CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ATÍLIO…
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATÍLIO VIVÁCQUA
Documentos do edital
Itens da contratação (18)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AÇUCAR CRISTAL, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA ORIGINAL COM 5 KILOSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 120 | R$ 25,83 | R$ 3.099,60 |
| 2 | BANANA PRATAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Kilograma | 10 | R$ 11,60 | R$ 116,00 |
| 3 | PÃO FRANCÊSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2.000 | R$ 1,46 | R$ 2.920,00 |
| 4 | PÓ DE CAFÉ DE 1ª QUALIDADE, TORRADO E MOIDO, CERTIFICADO COM SELO DE PUREZA ABIC, PACOTE COM 500 GRAMAS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 350 | R$ 37,50 | R$ 13.125,00 |
| 5 | PRESUNTO COZIDO FATIADOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Kilograma | 10 | R$ 33,47 | R$ 334,70 |
| 6 | REFRIGERANTE GARRAFA COM 2 LITROS - FARDO 06 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Fardo | 40 | R$ 77,26 | R$ 3.090,40 |
| 7 | PIRULITO COLORIDO PIRULITO SORTIDO, TIPO CARA POP OU SIMILAR. EMBALAGEM PESANDO EM MÉDIA 600G, CONTENDO 50 UNIDADES DE SABORES VARIADOS. PCT DORIMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote | 40 | R$ 19,63 | R$ 785,20 |
| 8 | BALA MASTIGÁVEL FRUTAS SORTIDAS BALA MASTIGÁVEL FRUTAS SORTIDAS - SABOR UVA, MORANGO, ABACAXI E CEREJA (PACOTE 600G) PCT DORIMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 30 | R$ 15,97 | R$ 479,10 |
| 9 | BOLO CONFEITADO BOLO CONFEITADO COM RECHEIO DE DOCE DE LEITE COM COCO, AMEIXA E BRIGADEIRO. AS EMBALAGENS DEVEM ESTAR ESPECIFICADAS A DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE. KG BRMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | R$ 45,60 | R$ 2.280,00 |
| 10 | TORTA SALGADAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Kilograma | 100 | R$ 47,37 | R$ 4.737,00 |
| 11 | QUEIJO MUSSARELA PEÇA OU FATIADO KGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Peca | 10 | R$ 51,17 | R$ 511,70 |
| 12 | FRUTAS VARIADAS DA ESTAÇÃO 03 (TRÊS) TIPOS DE FRUTAS VARIADAS DA ESTAÇÃO EMBALAGEM CONTENDO 5 kgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 40 | R$ 28,93 | R$ 1.157,20 |
| 13 | MINI HAMBURGUER MINI HAMBURGUER ASSADOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 200 | R$ 9,16 | R$ 1.832,00 |
| 14 | MINI PAEZINHOS DE BATATA COM FRANGO CATUPIRY MINI PAEZINHOS DE BATATA COM FRANGO CATUPIRYMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 200 | R$ 9,16 | R$ 1.832,00 |
| 15 | MINI SANDUICHE NATURAL MINI SANDUÍCHE NATURALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 200 | R$ 9,00 | R$ 1.800,00 |
| 16 | ROSQUINHA AMANTEIGADA (200G) ROSQUINHA AMANTEIGADA, PACOTE 200GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 30 | R$ 6,06 | R$ 181,80 |
| 17 | ROSQUINHA DE CEBOLA ROSQUINHA DE CEBOLA, PACOTE DE 200G PCTMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 30 | R$ 7,00 | R$ 210,00 |
| 18 | SANDUÍCHE NATURAL SANDUÍCHE NATURAL CONTENDO: FRANGO, CENOURA, MAIONESE, CHEIRO VERDE, ALFACE E TOMATE. ACONDICIONADOS EM EMBALAGENS INDIVIDUAIS ADEQUADAS. OS PRODUTOS DEVERÃO SER DE QUALIDADE, RESPEITANDO A VALIDADE E PREPARADOS NO DIA DO CONSUMOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 400 | R$ 9,36 | R$ 3.744,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 42.235,70 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ATÍLIO VIVACQUA/ES.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- CNPJ
- 14.355.640/0001-29
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATÍLIO VIVÁCQUA
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Atílio Vivácqua - ES
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 0/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 14355640000129-1-000017/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Espírito Santo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 42.235,70 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Espírito Santo: é maior que 24% delas. Na amostra de 51 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 639.720,37, variando de R$ 2.590,27 a R$ 2.997.780,80.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE publicou 3 contratações no PNCP desde 15/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 43.332,57, e o total já movimentado soma R$ 130 mil.
O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, medicamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 13/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 42.235,70, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ETP, TR, EDITAL.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Atílio Vivácqua - ES?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, em Atílio Vivácqua - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 14355640000129-1-000017/2026 · Última atualização do órgão: 15/07/2026 às 10:48. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.