Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, e fórmulas alimentares infantis, para atender às demandas do DSEI/MRP.
MINISTERIO DA SAUDE · DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MEDIO PURUS AM
Documentos do edital
- Edital n 17-2026 e seus anexos (1).pdf Edital · publicado em 10/08/2026 Abrir ›
- 19/2026.pdf Termo de Referência · publicado em 10/08/2026 Abrir ›
- 15/2026.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 10/08/2026 Abrir ›
- 17/2026.pdf Edital · publicado em 10/08/2026 Abrir ›
- 48/2026.pdf Minuta do Contrato · publicado em 10/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ARMAZENAMENTO / GUARDA / CONSERVAÇÃO / DISTRIBUIÇÃO - MERCA-DORIA , BENS , ALIMENTO , OBJETOS ARMAZENAMENTO / GUARDA / CONSERVAÇÃO / DISTRIBUIÇÃO - MERCA-DORIA , BENS , ALIMENTO , OBJETOS Este item é composto por 19 itens, cujos valores individuais integram a composição do valor mensal e anual da contratação conforme especificado no Termo de Referência em anexo, que deverá ser especificado na proposta.Serviço | UNIDADE | 12 | R$ 12.388,37 | R$ 148.660,44 |
| Total estimado dos itens | R$ 148.660,44 | ||||
Objeto completo
Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, e fórmulas alimentares infantis, para atender às demandas do DSEI/MRP.
Informação complementar
Havendo divergência entre o número do edital publicado e o constante no anexo, prevalecerá o número do edital constante no anexo.
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO DA SAUDE
- CNPJ
- 00.394.544/0001-85
- Unidade
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MEDIO PURUS AM
- Código da unidade (UASG)
- 257028
- Local
- Lábrea - AM
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 25038.000235/2026-42
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394544000185-1-001629/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/09/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Amazonas ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 148.660,44 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Amazonas: é maior que 76% delas. Na amostra de 166 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 451.003,38, variando de R$ 546,88 a R$ 15.644.859,38.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO DA SAUDE publicou 424 contratações no PNCP desde 08/10/2025, com 117 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.796.175,06, e o total já movimentado soma R$ 1 bi.
O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, medicamentos, obras e serviços de engenharia, exames e insumos de laboratório, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 62/2026?
O recebimento de propostas vai até 08/09/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — faltam 12 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 148.660,44, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital n 17-2026 e seus anexos (1).pdf, 19/2026.pdf, 15/2026.pdf, 17/2026.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Lábrea - AM?
A contratação é conduzida por MINISTERIO DA SAUDE, em Lábrea - AM. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394544000185-1-001629/2026 · Última atualização do órgão: 10/08/2026 às 04:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.