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DL18/2026/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Miguel Calmon - BA UASG 0101 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE COPA, COZINHA, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO.

MIGUEL CALMON CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON

Valor estimado R$ 9.064,04
Propostas até 09/07/2026 às 17:00 Encerrada
Abertura das propostas 06/07/2026 às 15:50
Publicado no PNCP 24/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (32)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ESPONJA DUPLA FACE ESPONJA PARA LAVAGEM DE LOUÇAS E LIMPEZA EM GERAL DUPLA FACE, SINTÉTICA PARA LIMPEZA - ESPUMA DE POLIURETANO, COM ABRASIVO EM UMA FACE, ANTIBACTÉRIAS; FORMATO QUADRADO.MEDIDAS APROXIMADAS (VARIÁVEL 10%): 12 CM X 8 CM X 2 CM DE ESPEServiçoNão se aplica UNIDADE 30 R$ 1,90 R$ 57,00
2 FLANELA EM 100% ALGODÃO, BORDAS OVERLOQUEADAS EM LINHAS DE ALGODÃO, PARA USO GERAL, DIMENSÕES DE 30X50CM.ServiçoNão se aplica UNIDADE 10 R$ 3,99 R$ 39,90
3 PANO DE CHÃOMaterialNão se aplica UNIDADE 30 R$ 6,66 R$ 199,80
4 AGUA SANITÁRIA embalagem de 1 litro.MaterialNão se aplica UNIDADE 25 R$ 2,76 R$ 69,00
5 ALCOOL EM GEL, 70% EM REFIL, FRAGANCIA AGRADAVEL P/ ASSEPSIA DAS MÃOS, EMBAL. COM 500 ML.MaterialNão se aplica UNIDADE 10 R$ 9,29 R$ 92,90
6 VASSOURA, DE NYLON, CABO E BASE EM MADEIRA 1100MM, SENDO A BASE RETANGULAR 300MMMaterialNão se aplica UNIDADE 5 R$ 14,71 R$ 73,55
7 VASSOURA, EM PELO, CABO E BASE EM MADEIRA, SENDO A BASE RETANGULAR, COMPRIMENTO MINIMO DE 25 CM E ALTURA MINIMA DA BASE DE 3,0 CM.MaterialNão se aplica UNIDADE 5 R$ 24,68 R$ 123,40
8 DESINFETANTE liquido para limpeza doméstica, embalágem de 2 litros.MaterialNão se aplica UNIDADE 15 R$ 10,21 R$ 153,15
9 SACO plastico para lixo, na cor preta, 100 lt, embalagem com 5 sacos.MaterialNão se aplica UNIDADE 70 R$ 7,66 R$ 536,20
10 SABONETE LIQUIDO PARA MÃOS, CREMOSO, DE FRAGANCIA AGRADAVEL, EMBALAGEM DE 500 ML.MaterialNão se aplica UNIDADE 15 R$ 11,16 R$ 167,40
11 RODO COM BORRACHA DUPLA EM POLIURETANO E CABO DE MADEIRA, 40 CM DE LARGURA.MaterialNão se aplica UNIDADE 5 R$ 14,00 R$ 70,00
12 AÇUCAR - CRISTALIZADO COR BRANCA EMBALAGEM DE 1KGMaterialNão se aplica UNIDADE 30 R$ 3,80 R$ 114,00
13 BISCOITO TIPO MAIZENA, PACOTE COM 350GMaterialNão se aplica UNIDADE 30 R$ 5,69 R$ 170,70
14 PACOTE COM ERVAS PARA CHÁ, TIPOS DIVERSOS, EMBALAGEM COM NO MINIMO 05GMaterialNão se aplica UNIDADE 250 R$ 3,40 R$ 850,00
15 ESPONJA DE AÇO PARA LIMPEZA DOMÉSTICA CONTENDO 08 UNIDADES - 45GMaterialNão se aplica UNIDADE 10 R$ 1,96 R$ 19,60
16 LIMPA-VIDRO, LIQUIDO, CONFORME NORMA ASTM D-1681 E INSCRICAO NA DISAD. EMBALAGEM PLASTICA COM 500 ML, COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO E PRAZO DE VALIDADE.MaterialNão se aplica UNIDADE 5 R$ 9,66 R$ 48,30
17 NEUTRALIZADOR DE ODORES SPRAY 360 MLMaterialNão se aplica UNIDADE 15 R$ 17,99 R$ 269,85
18 PANO DE PRATO LISO, 100% ALGODÃO: MEDIDAS 64X 41CMMaterialNão se aplica UNIDADE 20 R$ 4,00 R$ 80,00
19 ESCOVA SANITARIA: VASSOURINHA BANHEIROS, COM SUPORTEMaterialNão se aplica UNIDADE 5 R$ 15,99 R$ 79,95
20 COPO plastico, descartavel, capacidade para 200 ml, em polietileno branco, com frisos e saliencia na borda. Embalagem: sacos plasticos com 100 unidades cada, contendo identificacao do produto, marca do fabricante e quantidade de 25 por caixa.MaterialNão se aplica CAIXA 2 R$ 183,17 R$ 366,34
21 PAPEL HIGIENICO EM ROLO, ALTA ABSORÇÃO, NA COR BRANCA, DIMENSÕES 10 CM X 30 M DUPLA FACE, PACOTE COM 12.MaterialNão se aplica UNIDADE 10 R$ 17,83 R$ 178,30
22 ALCOOL ETILICO, PARA LIMPEZA EM GERAL. EMBALAGEM PLASTICA DE 500 ML, COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO E PRAZO DE VALIDADE.MaterialNão se aplica UNIDADE 10 R$ 8,96 R$ 89,60
23 PAPEL TOALHA, EM BOBINA, NÃO RECICLADO, COR BRANCA, DIMENSÕES 20CM X 100 FOLHAS.MaterialNão se aplica UNIDADE 100 R$ 5,94 R$ 594,00
24 SACO, PLASTICO PARA LIXO, PARA ACONDICIONAMENTO DE RESIDUOS DOMICILIARES (RESIDUOS GERAL OU MISTURADO OU CONTAMINADO NAO PASSIVEL DE SEPARACAO), CAPACIDADE NOMINAL PARA 15 LITROS. .MaterialNão se aplica UNIDADE 150 R$ 4,99 R$ 748,50
25 SACO PLASTICO PARA LIXO. 30LMaterialNão se aplica UNIDADE 150 R$ 4,99 R$ 748,50
26 LEITE EM PÓ DESNATADO, LATA COM 260 G.MaterialNão se aplica UNIDADE 30 R$ 20,43 R$ 612,90
27 MANTEIGA NATURAL, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE 200 GMaterialNão se aplica UNIDADE 30 R$ 12,99 R$ 389,70
28 SABÃO EM PÓ CX 400 GMaterialNão se aplica UNIDADE 30 R$ 7,49 R$ 224,70
29 DETERGENTE LÍQUIDO (LAVA LOUÇA) NEUTRO 500ML, CONCENTRADO, C/ NO MÍNIMO 11% DO PRINCÍPIO BÁSICO DO DETERGENTE.MaterialNão se aplica UNIDADE 20 R$ 2,65 R$ 53,00
30 BISCOITO CREAM CRACKER DUPLA EMBALAGEM, CONTENDO NO MÍNIMO 400 G, DEVIDAMENTE IDENTIFICADA COM O NOME DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO, COMPOSIÇÃO MÍNIMA, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO.MaterialNão se aplica UNIDADE 30 R$ 4,83 R$ 144,90
31 CAFE TORRADO E MOIDO, EMBAIAGEN CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MACA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, SELO DE PUREZA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DO CAFÉ - ABIE. EMBALAGEM DE 250G.MaterialNão se aplica UNIDADE 100 R$ 16,49 R$ 1.649,00
32 DESODORANTE EM PEDRA PARA USO EM VASO SANITÁRIO, HIGIENIZANTE, PODER BACTERICIDA, FRAGRÂNCIA AGRADÁVEL, CAIXA COM 01 (UM) SUPORTE E 01 (UM) REFIL SE 30 G. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ORIGINAL DO FABRICANTE, COM O NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO, O LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.MaterialNão se aplica UNIDADE 10 R$ 4,99 R$ 49,90
Total estimado dos itens R$ 9.064,04

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE COPA, COZINHA, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO.

Dados da contratação

Órgão
MIGUEL CALMON CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
CNPJ
63.090.229/0001-84
Unidade
CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON
Código da unidade (UASG)
0101
Local
Miguel Calmon - BA
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
122/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
63090229000184-1-000024/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/07/2026 às 17:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de limpeza

Uma das compras mais pulverizadas do setor público: toda escola, posto de saúde e prédio administrativo consome. Costuma ser registro de preços com entrega parcelada, disputa por item e forte concorrência de distribuidores regionais. Saneantes precisam de registro ou notificação na Anvisa, e o edital normalmente pede ficha técnica de cada produto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro/notificação de saneantes na Anvisa
  • Ficha técnica dos produtos
  • Amostra em alguns editais
  • Entrega parcelada conforme demanda

CNAE típico: 46.49-4 / 47.89-0 (produtos de limpeza e higiene). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de limpeza em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 9.064,04 está abaixo da metade das contratações de material de limpeza em Bahia: é maior que 39% delas. Na amostra de 141 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 557.313,72, variando de R$ 105,60 a R$ 12.577.265,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MIGUEL CALMON CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES publicou 10 contratações no PNCP desde 29/06/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.608,71, e o total já movimentado soma R$ 26,1 mil.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, exames e insumos de laboratório, gás glp e oxigênio medicinal, material de limpeza e higienização, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL18/2026/2026?

O recebimento de propostas vai até 09/07/2026 às 17:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 9.064,04, distribuído em 32 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DL18%20AVISO%20E%20TR%20MERCADO.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Miguel Calmon - BA?

A contratação é conduzida por MIGUEL CALMON CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, em Miguel Calmon - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 63090229000184-1-000024/2026 · Última atualização do órgão: 24/07/2026 às 10:58. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.