CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO TIPO CHOCOLATE, EM FORMATO TEMÁTICO ALUSIVO AS COMEMORAÇÕES DA SEMANA SANTA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CAMARA…
CAMARA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO PASSA QUATRO · CÂMARA MUN DE SÃO MIGUEL DO PASSA QUATRO
Documentos do edital
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Chocolate personalizado em formato de “Ovos de Páscoa” Com no mínimo 348g embalado em filme plástico laminado, envolvido em plástico decorado ou em embalagem própria, sendo a embalagem lacrada pelo fabricante e contendo tabela nutricional e informações do produto, tais como: ingredientes e outros. Sendo de chocolate branco com a pasta de pistache. Com gordura total máxima de 10 g por porção de 25 g do produto.MaterialNão se aplica | UN | 10 | R$ 105,47 | R$ 1.054,70 |
| 2 | Chocolate personalizado em formato de “Ovos de Páscoa” Com no mínimo 348g embalado em filme plástico laminado, envolvido em plástico decorado ou em embalagem chocolate ao leite com pasta de avelã. Com gordura total máxima de 9,8 g por porção de 25 g do produto. Chocolate personalizado em formato de “Ovos de Páscoa” Com no mínimo 348g embalado em filme plástico laminado, envolvido em plástico decorado ou em embalagem chocolate ao leite com pasta de avelã. Com gordura total máxima de 9,8 g por porção de 25 g do produto.MaterialNão se aplica | UN | 20 | R$ 104,67 | R$ 2.093,40 |
| Total estimado dos itens | R$ 3.148,10 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO TIPO CHOCOLATE, EM FORMATO TEMÁTICO ALUSIVO AS COMEMORAÇÕES DA SEMANA SANTA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CAMARA DE SÃO MIGUEL DO PASSA QUATRO-GO.
Dados da contratação
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO PASSA QUATRO
- CNPJ
- 37.623.543/0001-75
- Unidade
- CÂMARA MUN DE SÃO MIGUEL DO PASSA QUATRO
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- São Miguel do Passa Quatro - GO
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 149/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 37623543000175-1-000021/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Goiás ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 3.148,10 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Goiás: é maior que 17% delas. Na amostra de 146 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.223.693,80, variando de R$ 240,00 a R$ 22.905.365,24.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CAMARA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO PASSA QUATRO publicou 20 contratações no PNCP desde 13/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.418,41, e o total já movimentado soma R$ 368,4 mil.
O que esse comprador mais contrata: mobiliário e equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, material de escritório e expediente, material de limpeza e higienização, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação (447) | 12-0/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 3.148,10, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL - CHAMADA PÚB DISPENSA (1) (1), Certidão de Publicação 447, Relatorio de Termo de Adjudicação.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São Miguel do Passa Quatro - GO?
A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO PASSA QUATRO, em São Miguel do Passa Quatro - GO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 37623543000175-1-000021/2026 · Última atualização do órgão: 13/07/2026 às 16:14. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.