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DE 76/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Pinheiral - RJ UASG 5270 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa para fornecimento de lanches para o 7 de setembro, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Inovação.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PINHEIRAL - FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PINHEIRAL-FME

Valor estimado R$ 62.045,00
Propostas até 07/08/2026 às 08:55 Encerrada
Abertura das propostas 03/08/2026 às 17:30
Publicado no PNCP 03/08/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Bolinho, tipo Ana Maria, sabor Gotas de chocolate, Composição Farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, recheio sabor chocolate (glucose de milho, açúcar, água, doce de leite, amido, leite condensado, cacau em pó, sal, aromatizante, gelificante cloreto de potássio, conservante sorbato de potássio, acidulante ácido fosfórico , corante dióxido de titânio e espessante goma xantana), ovo, óleo vegetal de girassol, gotas de chocolate, açúcar líquido invertido, clara de ovo desidrMaterial Unidade 6.000 R$ 6,28 R$ 37.680,00
2 Banana prata, extra, in natura, procedente de espécimes vegetais genuinos e sãos, deve ser fresca, ter atingido o grau máximo ao tamanho, aroma, cor e sabor próprios da espécie e variedade, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, não estar golpeada ou danificada por quaisquer lesões de origem física ou mecânica que afetem a sua aparência; a polpa deve se apresentar intacta e firme; não serão permitidas manchas ou defeitos na casca. A mesma deve possuir o peso médio de 120g, contendo o kg, no mínimo 8 unidades. Banana de boa qualidade.Material Quilograma 500 R$ 5,60 R$ 2.800,00
3 Biscoito salgado, sabor original-composição básica farinha de trigo enriquecida com ácido fólico e ferro, gordura vegetal hidrogenada, açúcar e outras substâncias permitidas, acondicionado em embalagens impermeáveis, pacote de 156g, fechadas com 6 unidades de 26g cada, reembaladas em caixa de papel vedada. As embalagens devem conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade de produto. Validade mínima de 6 meses aMaterial Unidade 1.010 R$ 6,50 R$ 6.565,00
4 Sacola plástica confeccionada em polietileno (PEAD ou PEBD), atóxica, resistente, própria para acondicionamento e transporte de gêneros alimentícios. Cor branca, sem impressão, solda reforçada nas laterais e alças integradas. Dimensões mínimas de 30 cm de largura x 40 cm de altura, com capacidade adequada para acondicionar, simultaneamente, 01 unidade de suco individual, 01 unidade de bolo embalado, 01 fruta de porte médio e 1 biscoito de 26g, sem risco de rompimento. Espessura mínima de 0,03 mmMaterial Unidade 6.000 R$ 0,50 R$ 3.000,00
5 Suco industrializado, com néctar ou polpa de fruta, contendo 30% ou mais de suco, acondicionado em embalagem cartonada (caixa) com 200 ml, com canudo acoplado, sabor uva. Embalagem contendo data de fabricação, validade, ingredientes, informação nutricional e registro nos órgãos competentes. Validade mínima de 30 dias na data de entrega. Marca: DAFRUTAMaterial Unidade 6.000 R$ 2,00 R$ 12.000,00
Total estimado dos itens R$ 62.045,00

Objeto completo

Contratação de empresa para fornecimento de lanches para o 7 de setembro, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Inovação.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PINHEIRAL - FME
CNPJ
49.032.506/0001-71
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PINHEIRAL-FME
Código da unidade (UASG)
5270
Local
Pinheiral - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
244/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
49032506000171-1-000029/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 07/08/2026 às 08:55. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 62.045,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 66% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.194.603,33, variando de R$ 103,75 a R$ 216.093.089,49.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PINHEIRAL - FME publicou 6 contratações no PNCP desde 23/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 147.475,63, e o total já movimentado soma R$ 884,9 mil.

O que esse comprador mais contrata: manutenção predial e reparos, material de construção, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DE 76/2026?

O recebimento de propostas vai até 07/08/2026 às 08:55 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 62.045,00, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 13 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1 Aviso de Contratacao Direta, TERMODEREFERENCIA6, 1 Aviso Aquisicao de Generos Alimenticios PR, Relacao dos Itens da Licitacao e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Pinheiral - RJ?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PINHEIRAL - FME, em Pinheiral - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 49032506000171-1-000029/2026 · Última atualização do órgão: 03/08/2026 às 15:50. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.