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A.C.D. 006 - D.E. 004/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Bebedouro - SP UASG 51757 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa para fornecimento de materiais expediente/escritório para manutenção das atividades da Câmara Municipal de Bebedouro/SP, conforme quantidades…

CAMARA MUNICIPAL DE BEBEDOURO · Câmara Municipal de Bebedouro

Valor estimado R$ 13.144,63
Propostas até 27/07/2026 às 07:59 Encerrada
Abertura das propostas 13/07/2026 às 16:00
Publicado no PNCP 13/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (17)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Pasta com grampo trilho em papel cartão duplex 250g/m2. Tamanho ofício (235mmx335mm). Grampo e presilha plásticos super-resistentes. Cor preta. Embalagem: As pastas deverão ser acondicionadas em embalagens com 5, 10 ou 20 unidades. A embalagem deve ser de material resistente (tal como plástico transparente encorpado). A embalagem, também, deve conter etiqueta externa visível indicando: nome do fabricante, marca, especificação do produto, cor e quantidade de unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 100 R$ 2,36 R$ 236,00
2 Corretivo líquido, consistência fluida e homogênea, na cor branca. Fórmula à base de água, atóxica e isenta de solventes voláteis ou odores fortes. Capacidade de 18 ml, dotado de tampa com rosca hermética e pincel aplicador integrado. A embalagem deve conter de forma visível as identificações mínimas de: nome do fabricante, marca, especificação do produto, cor e prazo de validade. O produto deve estar em conformidade com a norma ABNT NBR 15236 e com as portarias de certificação compulsória do INMETRO em vigência. Data de Validade de no mínimo 18 meses a partir da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 5 R$ 2,26 R$ 11,30
3 Caneta marca-texto. Ponta chanfrada. Espessura do traço entre 2,5mm e 4,0mm. Tinta à base de água sem cheiro e atóxica. Cor amarela fluorescente/ luminosa. Embalagem: Os marca-textos deverão ser acondicionados em embalagem com 12 unidades. A embalagem, também, deve conter de forma visível as identificações mínimas de: nome do fabricante, marca, especificação do produto, cor, quantidade de unidades e prazo de validade. O produto deve estar em conformidade com a norma ABNT NBR 15236 e as portarias de certificação compulsória do INMETRO em vigência. Data de validade de no mínimo 12 meses a contar da data de entregaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 24 R$ 1,52 R$ 36,48
4 Caneta esferográfica tinta na cor azul; corpo transparente cristal, formato cilíndrico (redondo) ou hexagonal (sextavado), esfera de tungstênio e com espessura de (1,0mm); atóxica; tampa ventilada (ante asfixiante). Acondicionamento: As canetas azuis deverão ser acondicionadas em embalagem original do fabricante com 50 unidades. A embalagem, também, deve conter de forma visível as identificações mínimas de: nome do fabricante, marca, especificação do produto, cor, quantidade de unidades e prazo de validade. O produto deve estar em conformidade com a norma ABNT NBR 15236 e as portarias de certificação compulsória do INMETRO em vigência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 50 R$ 0,88 R$ 44,00
5 Caneta esferográfica tinta na cor preta; corpo transparente cristal; formato cilíndrico (redondo) ou hexagonal (sextavado); esfera de tungstênio e com espessura de (1,0mm); atóxica; tampa ventilada (ante asfixiante).Acondicionamento: As canetas pretas deverão ser acondicionadas em embalagem original do fabricante (packs, blisters ou caixas menores) admitindo-se embalagem fracionada ou múltipla que perfaçam o total de 10 unidades. A embalagem, também, deve conter de forma visível as identificações mínimas de: nome do fabricante, marca, especificação do produto, cor, quantidade de unidades e prazo de validade. O produto deve estar em conformidade com a norma ABNT NBR 15236 e as portarias de certificação compulsória do INMETRO em vigência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 10 R$ 0,92 R$ 9,20
6 Caneta esferográfica tinta na cor vermelha; corpo transparente cristal; formato cilíndrico (redondo) ou hexagonal (sextavado); esfera de tungstênio e com espessura de (1,0mm); atóxica; tampa ventilada (ante asfixiante). Acondicionamento: As canetas vermelhas deverão ser acondicionadas em embalagem original do fabricante (packs, blisters ou caixas menores) admitindo-se embalagem fracionada ou múltipla que perfaçam o total de 10 unidades. A embalagem, também, deve conter de forma visível as identificações mínimas de: nome do fabricante, marca, especificação do produto, cor, quantidade de unidades e prazo de validade. O produto deve estar em conformidade com a norma ABNT NBR 15236 e as portarias de certificação compulsória do INMETRO em vigência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 10 R$ 0,91 R$ 9,10
7 Lápis preto para escrita, grau de dureza nº 2 (HB), formato redondo. Grafite centralizado resistente a impactos/quedas. Corpo revestido externamente com verniz ou tinta atóxica, contendo gravação indelével da marca do fabricante e da classificação do grafite (Nº 2 ou HB). Comprimento aproximado de 170 mm. O produto não deve conter borracha acoplada na extremidade superior. Acondicionamento: Os lápis pretos deverão ser acondicionados em embalagem original do fabricante (packs, caixa ou blister), admitindo-se embalagens fracionadas ou múltiplas que perfaçam o total de 15 unidades. A embalagem, também, deve conter de forma visível as identificações mínimas de: nome do fabricante, marca, especificação do produto, cor, quantidade de unidades e informação de produto não perecível (validade indeterminada). O produto deve estar em conformidade com a norma ABNT NBR 15236 e as portarias de certificação compulsória do INMETRO em vigência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 15 R$ 0,39 R$ 5,85
8 Borracha de vinil pequena, com capa plástica (cinta protetora) ergonômica. Atóxica. Formato retangular. Cor branca. Acondicionamento: As borrachas deverão ser acondicionadas em embalagem original do fabricante (caixa ou blister), admitindo-se embalagens fracionadas ou múltiplas que perfaçam o total de 10 unidades. A embalagem, também, deve conter de forma visível as identificações mínimas de: nome do fabricante, marca, especificação do produto, cor, quantidade de unidades e informação de produto não perecível (validade indeterminada). O produto deve estar em conformidade com a norma ABNT NBR 15236 e as portarias de certificação compulsória do INMETRO em vigência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 10 R$ 1,35 R$ 13,50
9 Fita para empacotamento transparente. Composição: filme de polipropileno com adesivo acrílico. Medidas mínimas de 45mm largura x 45m comprimento, admitida a tolerância de variação de 2% nas medidas. Acondicionamento: Embalagem em rolo, acondicionada em rolos individuais ou pacote, indicando claramente na embalagem a marca, o fabricante, o tamanho e a data de validade do produto. Data de validade de no mínimo 12 meses a contar da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 10 R$ 3,53 R$ 35,30
10 Cola bastão de peso 10g, acondicionados em tubo plástico com aplicador retrátil (base giratória). Composição: À base de água e atóxica (sem solventes). Tampa de vedação segura que evite o ressecamento precoce do produto. Acondicionamento: O produto deverá ser entregue em suas embalagens originais de fábrica, acondicionadas preferencialmente em caixas ou pacotes com 10 (dez) unidades cada. A embalagem/produto deve conter externamente, no mínimo, os dados do fabricante, composição, prazo de validade. O produto deve estar em conformidade com a norma ABNT NBR 15236 e as portarias de certificação compulsória do INMETRO em vigência. Data de validade de no mínimo 12 meses a contar da data de entrega.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 30 R$ 1,10 R$ 33,00
11 Fita corretiva tipo “roller”. Dimensões da Fita: largura de 5mm e comprimento de no mínimo 5 metros de comprimento. Tipo de Aplicação: A seco, permitindo reescrita imediata (sem tempo de espera). Acabamento: Cobertura uniforme, não racha e não rasga o papel, Composição: Corpo em plástico resistente (atóxico). Funcionalidade: Excelente aderência a diferentes tipos de papel (manuscritos, impressões a laser/jato de tinta e fax). Cor da fita: branca. Acondicionamento: O item deverá ser entregue em sua embalagem comercial original de fábrica (tipo blister ou similar), individual, lacrada, que garanta a integridade física do produto durante o transporte e armazenamento. A embalagem deve conter no mínimo a identificação do fabricante, marca, prazo de validade e medidas de tamanho. O produto deve estar em conformidade com a norma ABNT NBR 15236 e as portarias de certificação compulsória do INMETRO em vigência. Data de validade de no mínimo 18 meses a contar da data de entregaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 5 R$ 4,18 R$ 20,90
12 Papel sulfite, gramatura 75g/m2, formato A4, medindo 210mm x 297mm, opacidade mínima de 85%; PH alcalino, cor branca, com certificação ambiental FSC ou CERFLOR ou PEFC ou ISO 14001. Resma/PCT com 500 folhas, acondicionada em embalagem protetora contra umidade. Forma de acondicionamento para entrega: O material deverá ser entregue acondicionado em caixas de papelão originais de fábrica, fechadas, contendo 10 (dez) resmas por caixa, totalizando 15 (quinze) caixas.Observação: O licitante provisoriamente vencedor deste item deverá apresentar FICHA TÉCNICA, CATÁLOGO DO FABRICANTE E/OU CERTIFICADO que comprovem todas as características técnicas descritas e as certificações ambientais exigidas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 150 R$ 26,90 R$ 4.035,00
13 Envelope tipo Ofício Personalizado (Colorido): Confeccionado em papel offset branco, gramatura mínima de 90g/m². Dimensões aproximadas de 11,2cm x 23,0cm. Impressão personalizada na face verso (timbres, brasão institucional e dizeres) colorida (4x0 cores). Acondicionamento para entrega: caixas de papelão resistente contendo exatamente 1.000 (mil) unidades por caixa. As caixas deverão possuir, obrigatoriamente, identificação externa visível por meio de etiqueta adesiva, contendo as seguintes informações: a) Nome do órgão (Câmara Municipal); b) Nome e descrição clara do item; c) Quantidade exata contida na embalagem; d) Identificação da empresa contratada; e) Número do contrato e/ou da Nota de Empenho correspondente. Não serão ser aceitas entregas com materiais avulsos, caixas ou pacotes rasgados, abertos ou que divirjam das quantidades de fracionamento especificadas para este item.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 3.000 R$ 0,55 R$ 1.650,00
14 Envelope tipo Ofício Personalizado (Preto): Confeccionado em papel offset branco, gramatura mínima de 90g/m². Dimensões aproximadas de 11,2cm x 23,0cm. Impressão personalizada no verso (timbres, brasão institucional e dizeres) em cor preta (1x0 cor). Acondicionamento para entrega: caixas de papelão resistente contendo exatamente 1.000 (mil) unidades por caixa. As caixas deverão possuir, obrigatoriamente, identificação externa visível por meio de etiqueta adesiva, contendo as seguintes informações: a) Nome do órgão (Câmara Municipal); b) Nome e descrição clara do item; c) Quantidade exata contida na embalagem; d) Identificação da empresa contratada; e) Número do contrato e/ou da Nota de Empenho correspondente. Não serão ser aceitas entregas com materiais avulsos, caixas ou pacotes rasgados, abertos ou que divirjam das quantidades de fracionamento especificadas para este item.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 3.000 R$ 0,37 R$ 1.110,00
15 Envelope tipo saco médio personalizado (Colorido): Confeccionado em papel offset branco, gramatura mínima de 90g/m². Dimensões de 18,5cm x 25,0cm, com abertura no menor lado. Impressão personalizada no verso (timbres, brasão institucional e dizeres) colorida (4x0 cores). Acondicionamento para entrega: caixas de papelão resistente contendo exatamente 250 (duzentas e cinquenta) unidades por caixa. As caixas deverão possuir, obrigatoriamente, identificação externa visível por meio de etiqueta adesiva, contendo as seguintes informações: a) Nome do órgão (Câmara Municipal); b) Nome e descrição clara do item; c) Quantidade exata contida na embalagem; d) Identificação da empresa contratada; e) Número do contrato e/ou da Nota de Empenho correspondente. Não serão ser aceitas entregas com materiais avulsos, caixas ou pacotes rasgados, abertos ou que divirjam das quantidades de fracionamento especificadas para este item.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 1.000 R$ 1,02 R$ 1.020,00
16 Envelope tipo saco grande personalizado (Preto): Confeccionado em papel offset branco, gramatura mínima de 90g/m². Dimensões exatas de 26,0cm x 36,0cm, com abertura no menor lado. Impressão personalizada na face frontal (timbres, brasão institucional e dizeres) em cor preta (1x0). Acondicionamento para entrega: caixas de papelão resistente contendo exatamente 250 (duzentas e cinquenta) unidades por caixa. As caixas deverão possuir, obrigatoriamente, identificação externa visível por meio de etiqueta adesiva, contendo as seguintes informações: a) Nome do órgão (Câmara Municipal); b) Nome e descrição clara do item; c) Quantidade exata contida na embalagem; d) Identificação da empresa contratada; e) Número do contrato e/ou da Nota de Empenho correspondente. Não serão ser aceitas entregas com materiais avulsos, caixas ou pacotes rasgados, abertos ou que divirjam das quantidades de fracionamento especificadas para este item.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 1.500 R$ 1,31 R$ 1.965,00
17 Capa para processos/documentos cor azul: Confeccionada em papel offset (mínimo de 180g/m²), cor azul claro. Dimensões do papel aberto: 33,0cm x 46,0cm. O item deverá vir com vinco/dobra centralizada ao meio, resultando em uma capa fechada no tamanho de 33,0cm x 23,0cm, sem impressão. Acondicionamento para entrega: pacotes contendo exatamente 500 (quinhentas) unidades por pacote. Os pacotes deverão possuir, obrigatoriamente, identificação externa visível por meio de etiqueta adesiva, contendo as seguintes informações: a) Nome do órgão (Câmara Municipal); b) Nome e descrição clara do item; c) Quantidade exata contida na embalagem; d) Identificação da empresa contratada; e) Número do contrato e/ou da Nota de Empenho correspondente. Não serão ser aceitas entregas com materiais avulsos, caixas ou pacotes rasgados, abertos ou que divirjam das quantidades de fracionamento especificadas para este item.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 3.000 R$ 0,97 R$ 2.910,00
Total estimado dos itens R$ 13.144,63

Objeto completo

Contratação de empresa para fornecimento de materiais expediente/escritório para manutenção das atividades da Câmara Municipal de Bebedouro/SP, conforme quantidades, especificações e condições constantes do Edital e seus Anexos.

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE BEBEDOURO
CNPJ
49.159.668/0001-75
Unidade
Câmara Municipal de Bebedouro
Código da unidade (UASG)
51757
Local
Bebedouro - SP
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
009/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
49159668000175-1-000010/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/07/2026 às 07:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de ar-condicionado

Compra e instalação de aparelhos, além de contratos de manutenção preventiva com PMOC. Quando o objeto inclui instalação, entram infraestrutura elétrica, suportes e destinação do equipamento antigo. A manutenção é serviço continuado, com visitas mensais registradas.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Instalação com PMOC quando aplicável
  • Selo Procel/Inmetro
  • Garantia e assistência autorizada
  • Técnico habilitado

CNAE típico: 43.22-3 (instalação de climatização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de ar-condicionado em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 13.144,63 está acima da metade das contratações de ar-condicionado em São Paulo: é maior que 61% delas. Na amostra de 555 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 31.891.540,88, variando de R$ 110,00 a R$ 17.556.107.450,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE BEBEDOURO publicou 3 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 52.019,84, e o total já movimentado soma R$ 156,1 mil.

O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, material de copa e cozinha, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação A.C.D. 006 - D.E. 004/2026?

O recebimento de propostas vai até 27/07/2026 às 07:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 13.144,63, distribuído em 17 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 14 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso_de_Contratao_Direta_0062026__Dispensa_Licitao_042026__Materiais_de_Expediente, Ata_da_Sesso__assinada, Ata_homologacao, Ata_adjudicacao e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Bebedouro - SP?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE BEBEDOURO, em Bebedouro - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 49159668000175-1-000010/2026 · Última atualização do órgão: 20/08/2026 às 09:28. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.