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81/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Tietê - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção, de forma parcelada, destinados à manutenção corretiva e preventiva, bem como à execução de obras nos sistemas…

SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · SAMAE SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO

Valor estimado R$ 58.717,55
Propostas até 04/08/2026 às 23:59 Encerrada
Abertura das propostas 31/07/2026 às 00:00
Publicado no PNCP 30/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (11)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 AREIA MEDIAMaterialNão se aplica M3 20 R$ 172,50 R$ 3.450,00
2 PEDRISCOMaterialNão se aplica M3 10 R$ 218,00 R$ 2.180,00
3 CIMENTO - 008.00001.0052-01MaterialNão se aplica SACO 120 R$ 46,27 R$ 5.552,40
4 CAL HIDRATADAMaterialNão se aplica SC 70 R$ 20,00 R$ 1.400,00
5 TIJOLO COMUM - 008.00002.0001-01MaterialNão se aplica ML 2 R$ 690,00 R$ 1.380,00
6 BLOCO DE CONCRETO ESTRUTURAL 20X40MaterialNão se aplica ML 1 R$ 7.700,00 R$ 7.700,00
7 MEIO BLOCO DE CONCRETO 20X20MaterialNão se aplica UN 200 R$ 4,33 R$ 866,00
8 CANALETA DE CONCRETO ESTRUTURAL 19X19X39MaterialNão se aplica UN 90 R$ 8,03 R$ 722,70
9 MEIA CANALETA DE CONCRETO ESTRUTURAL 14X19X19MaterialNão se aplica UN 30 R$ 3,59 R$ 107,70
10 TUBO CONCRETO CONE 0,60 X 1,00 X 0,50 M COM REBAIXOMaterialNão se aplica UN 30 R$ 388,63 R$ 11.658,75
11 TUBO PV CONCRETO 1,10 X 0,50 MMaterialNão se aplica UN 80 R$ 296,25 R$ 23.700,00
Total estimado dos itens R$ 58.717,55

Objeto completo

Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção, de forma parcelada, destinados à manutenção corretiva e preventiva, bem como à execução de obras nos sistemas operacionais do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE, conforme especificações técnicas e quantitativos constantes no Termo de Referência.

Informação complementar

A contratação visa garantir a continuidade das atividades operacionais do SAMAE, sendo os materiais indispensáveis para: Manutenção corretiva e preventiva de redes de água e esgoto; Reparos em calçadas decorrentes de intervenções; Manutenção e reconstrução de poços de visita (PV); Execução de pequenas obras civis; Atendimento a demandas emergenciais.

Dados da contratação

Órgão
SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO
CNPJ
45.509.650/0001-03
Unidade
SAMAE SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO
Código da unidade (UASG)
1
Local
Tietê - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
81/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
45509650000103-1-000074/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 04/08/2026 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 58.717,55 está abaixo da metade das contratações de obras em São Paulo: é maior que 32% delas. Na amostra de 1.186 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.778.890,95, variando de R$ 122,31 a R$ 254.118.615,19.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO publicou 24 contratações no PNCP desde 16/07/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 136.367,47, e o total já movimentado soma R$ 3,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, manutenção de equipamentos, máquinas, implementos e equipamentos pesados, água, esgoto e saneamento, material de escritório e expediente. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 81/2026?

O recebimento de propostas vai até 04/08/2026 às 23:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 58.717,55, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL-DISPENSA 81/2026, AVISO DE DISPENSA 81/2026.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Tietê - SP?

A contratação é conduzida por SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO, em Tietê - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45509650000103-1-000074/2026 · Última atualização do órgão: 30/07/2026 às 11:48. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.