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DL 45/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Tenente Portela - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa para fornecimento de materiais elétricos destinados à adequação das entradas de energia da rede de alimentação da iluminação pública dos postes centrais…

MUNICIPIO DE TENENTE PORTELA · PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA - RS

Valor estimado R$ 11.862,38
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 14/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (30)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Curva 180 pvc roscável eletroduto 1 ¼Material Unidade 12 R$ 26,00 R$ 312,00
2 Eletroduto pvc roscavel 1 ¼Material Unidade 8 R$ 57,50 R$ 460,00
3 Cinta inox de 0,5 mm x 13 mm com fechoMaterial Unidade 48 R$ 5,50 R$ 264,00
4 Curva longa 90 aço galvanizado semi pesado 1”Material Unidade 12 R$ 11,50 R$ 138,00
5 Eletroduto aço galvanizado semi pesado 1” 3 mtMaterial Unidade 6 R$ 29,00 R$ 174,00
6 Eletroduto 1 / 2 aço galvanizado semi pesado 3 mMaterial Unidade 6 R$ 25,00 R$ 150,00
7 Caixa pvc para aterramento 300mmMaterial Unidade 6 R$ 24,83 R$ 148,98
8 luva pvc roscavel 1 ¼Material Unidade 18 R$ 5,90 R$ 106,20
9 Caixa pvc para medição padrão cpfl (520 x 260)Material Unidade 6 R$ 195,00 R$ 1.170,00
10 Disjuntor 63 AMaterial Unidade 6 R$ 12,90 R$ 77,40
11 DPS 20 kaMaterial Unidade 6 R$ 51,00 R$ 306,00
12 tampa caixa inspeção ferro fundido 300mmMaterial Unidade 6 R$ 135,00 R$ 810,00
13 luva 1” aço galvanizado semi pesadoMaterial Unidade 12 R$ 6,00 R$ 72,00
14 luva ½ aço galvanizado semi pesadoMaterial Unidade 6 R$ 3,50 R$ 21,00
15 curva 90 ½ roscável aço galvanizado semi pesadoMaterial Unidade 6 R$ 9,90 R$ 59,40
16 conector sapata 16 mmMaterial Unidade 6 R$ 5,00 R$ 30,00
17 haste aterramento cobre 15 mm 2.40 mtMaterial Unidade 6 R$ 67,00 R$ 402,00
18 Idr 63 amp 6 kA no mínimoMaterial Unidade 6 R$ 208,50 R$ 1.251,00
19 conector reforçado aterramentoMaterial Unidade 6 R$ 8,50 R$ 51,00
20 conector tipo split bolt 25 mmMaterial Unidade 6 R$ 17,00 R$ 102,00
21 Fita Isolante Preta-{Rl.c/ 20 Mts..}-Material Unidade 2 R$ 11,50 R$ 23,00
22 cabo aluminio 16 mm isolamento 1kv azulMaterial Metros 32 R$ 6,50 R$ 208,00
23 cabo aluminio 16 mm isolamento 1 kv pretoMaterial Metros 32 R$ 6,50 R$ 208,00
24 cabo cobre 10 mm verdeMaterial Metros 18 R$ 13,50 R$ 243,00
25 cabo flexivel cobre 16 mm isolamento 1kv azulMaterial Metros 72 R$ 24,60 R$ 1.771,20
26 cabo flexivel cobre 16 mm isolamento 1kv pretoMaterial Metros 72 R$ 24,60 R$ 1.771,20
27 fita subterania advertencia cuidado rede eletricaMaterial Unidade 1 R$ 195,00 R$ 195,00
28 eletroduto pead reforçado 1 ¼Material Metros 50 R$ 9,00 R$ 450,00
29 cinta circular galvanizado 400 mm com parafuso e porcaMaterial JOGO 6 R$ 98,00 R$ 588,00
30 Materias diversos ( porcas, arruelas, parafusos, cinta plasticas e etc)Material Unidade 6 R$ 50,00 R$ 300,00
Total estimado dos itens R$ 11.862,38

Objeto completo

Contratação de empresa para fornecimento de materiais elétricos destinados à adequação das entradas de energia da rede de alimentação da iluminação pública dos postes centrais localizados nas Avenidas Redenção e Luís Carlos Prestes e da Rua Charrua, promovendo a substituição da rede aérea por rede subterrânea, no âmbito do Programa Poste Limpo do Município.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE TENENTE PORTELA
CNPJ
87.613.089/0001-40
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA - RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Tenente Portela - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
103/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
87613089000140-1-000085/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material elétrico

Manutenção da iluminação pública e das instalações prediais: luminárias LED, cabos, disjuntores, postes e reatores. Muitos editais exigem certificação do Inmetro e ensaios fotométricos para luminárias, porque a durabilidade do produto define o custo real do contrato.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Certificação Inmetro
  • Ensaio fotométrico para luminárias
  • Garantia do fabricante
  • Ficha técnica

CNAE típico: 46.73-7 (material elétrico). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material elétrico em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 11.862,38 está acima da metade das contratações de material elétrico em Rio Grande do Sul: é maior que 51% delas. Na amostra de 253 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 554.971,77, variando de R$ 100,00 a R$ 23.410.890,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE TENENTE PORTELA publicou 27 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 617.185,57, e o total já movimentado soma R$ 16,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, esporte, lazer e playgrounds, gás glp e oxigênio medicinal, material de construção, água, esgoto e saneamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 45/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 11.862,38, distribuído em 30 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: etp scan, processo scan, proposta.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Tenente Portela - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TENENTE PORTELA, em Tenente Portela - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87613089000140-1-000085/2026 · Última atualização do órgão: 14/07/2026 às 11:35. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.