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DL 25/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Saltinho - SC UASG CIN509 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E SERVIÇO DE JARDINAGEM E PAISAGISMO EM FRENTE AO PRÉDIO DO PODER EXECUTIVO E AVENIDA DO MUNICIPIO DE SALTINHO-SC.

MUNICIPIO DE SALTINHO · MUNICÍPIO DE SALTINHO

Valor estimado R$ 11.245,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 16/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (10)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 SEPARADOR DE PLÁSTICOMaterial METROS 12 R$ 5,00 R$ 60,00
2 SEPARADOR REDONDO (80 CM DE DIÂMETRO E 16 CM DE ALTURA)Material UNIDADE 6 R$ 110,00 R$ 660,00
3 PEDRA DE RIO COLORIDA COM 30 KG.Material UNIDADE 8 R$ 25,00 R$ 200,00
4 PALMEIRA FENIX DUPLA 02 TRONCOS COM 03 METROS DE ALTURAMaterial UNIDADE 2 R$ 1.500,00 R$ 3.000,00
5 CASCA DE PINOS 05 KG.Material UNIDADE 14 R$ 35,00 R$ 490,00
6 SUBSTRATO SACO DE 25KGMaterial UNIDADE 8 R$ 45,00 R$ 360,00
7 SEPARADOR RETO DE CONCRETO, 20 CM DE ALTURA E 80 CM DE COMPRIMENTO.Material UNIDADE 41 R$ 25,00 R$ 1.025,00
8 LANTANA COLORIDA COM 15 MUDAS.Material CAIXA 16 R$ 50,00 R$ 800,00
9 PALMEIRA FENIX MEDINDO 1,45 METROS, COM TRONCO DE 50 CM.Material UNIDADE 20 R$ 115,00 R$ 2.300,00
10 MÃO DE OBRA COMPLETA PARA EXECUÇÃO DA JARDINAGEM E PAISAGISMO.Serviço SERVIÇO 1 R$ 2.350,00 R$ 2.350,00
Total estimado dos itens R$ 11.245,00

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E SERVIÇO DE JARDINAGEM E PAISAGISMO EM FRENTE AO PRÉDIO DO PODER EXECUTIVO E AVENIDA DO MUNICIPIO DE SALTINHO-SC.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SALTINHO
CNPJ
01.612.844/0001-56
Unidade
MUNICÍPIO DE SALTINHO
Código da unidade (UASG)
CIN509
Local
Saltinho - SC
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
56/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01612844000156-1-000048/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços de limpeza

Terceirização de limpeza, copeiragem, portaria e jardinagem. O preço se monta por planilha de custos e formação de preços, com salário da categoria, encargos, insumos e benefícios abertos item a item — e é essa planilha, não o preço final, que a comissão analisa. Contrato continuado, com repactuação quando a convenção coletiva muda.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Planilha de custos detalhada
  • Convenção coletiva da categoria
  • Regularidade trabalhista rigorosa
  • Uniformes e EPIs por conta da contratada

CNAE típico: 81.21-4 (limpeza em prédios e domicílios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços de limpeza em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 11.245,00 está abaixo da metade das contratações de serviços de limpeza em Santa Catarina: é maior que 28% delas. Na amostra de 104 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.176.044,66, variando de R$ 197,80 a R$ 40.122.284,28.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SALTINHO publicou 12 contratações no PNCP desde 16/07/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 144.953,06, e o total já movimentado soma R$ 1,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, madeira, vidros e esquadrias, manutenção de veículos e peças, obras e serviços de engenharia, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 25/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 11.245,00, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD, ESTUDO TECNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERENCIA, EDITAL LICITACAO e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Saltinho - SC?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SALTINHO, em Saltinho - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01612844000156-1-000048/2026 · Última atualização do órgão: 16/07/2026 às 17:38. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.