CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS PARA COMPOSIÇÃO DE KITS DE ENXOVAL DE BEBÊ, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VITÓRIA DO MEARIM –…
MUNICIPIO DE VITORIA DO MEARIM · Secretaria Municipal de Assistência Social
Documentos do edital
Itens da contratação (18)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BANHEIRA DE USO INFANTIL. MATERIAL: PLÁSTICO DE BOA QUALIDADE; CAPACIDADE DE 20L; COM ESPAÇO PARA SABONETE; COM VÁLVULA DE ESCOAMENTO; CORES VARIADAS;Material | UND | 230 | R$ 25,60 | R$ 5.888,00 |
| 2 | MEIA FINA. UTILIZADAS EM RECÉM- NASCIDO; CONFECCIONADAS EM TECIDO 100% ALGODÃO; CORES VARIADAS; TAMANHOS ENTRE 0 – 5Material | PAR | 230 | R$ 3,55 | R$ 816,50 |
| 3 | POMADA PARA ASSADURA. CREME QUE PREVINE E TRATA ASSADURAS. IDEAL PARA O TRATAMENTO DE ASSADURAS GRAVES. ACELERA A CICATRIZAÇÃO DESDE O PRIMEIRO USOMaterial | UND | 230 | R$ 9,96 | R$ 2.290,80 |
| 4 | PACOTE DE LENÇO UMEDECIDO. UTILIZADOS NA LIMPEZA SUAVE DA PELE DO BEBÊ, PODENDO SER UTILIZADO EM TODO O CORPO. MACIOS E RESISTENTES E SEM ÁLCOOL NA COMPOSIÇÃO. DERMATOLOGICAMENTE TESTADO.Material | UND | 230 | R$ 7,90 | R$ 1.817,00 |
| 5 | CAIXA DE COTONETE. PARA RECÉM NASCIDO. COM HASTE FLEXÍVEL.Material | UND | 230 | R$ 3,90 | R$ 897,00 |
| 6 | SABONETE INFANTIL (USO EM RESCÉM NASCIDO). DERMATOLOGICAMENTE TESTADO. PROPORCIONA UMA LIMPEZA DELICADA, DEIXANDO A PELE DO BEBE SUAVE E MACIA. PRODUTO CONTENDO 80G.Material | UND | 230 | R$ 4,55 | R$ 1.046,50 |
| 7 | TOALHA DE BANHO. UTILIZADAS PARA BEBÊ, CONFECICONADA COM CAPUZ, FELPUDA, FORRADA COM FRALDA, 100% ALGODÃO. CORES VARIADAS.Material | UND | 230 | R$ 19,10 | R$ 4.393,00 |
| 8 | LUVAS DE RECÉM-NASCIDO. FEITAS EM 100% ALGODÃO, COM ELÁSTICO NAS PONTAS. PROTEGE O BEBÊ DE ARRANHÕES. CORES VARIADASMaterial | PAR | 230 | R$ 3,60 | R$ 828,00 |
| 9 | PANO DE BOCA. INFANTIL, CONFECCIONADA EM 100% ALGODÃO, MACIA E ABSORVENTE, CONJUNTO COM TRÊS UNIDADES. CORES VARIADASMaterial | KITS | 230 | R$ 10,00 | R$ 2.300,00 |
| 10 | LENÇOL (LENÇOL LUVA). LENÇOL COM ELÁSTICO, UTILIZADO EM BERÇO, 100% ALGODÃO, FIO 30/1, ANTIALÉRGICO, MACIO E CONFORTÁVEL. COR: BRANCO.Material | UND | 230 | R$ 20,00 | R$ 4.600,00 |
| 11 | FRONHA DE BEBÊ. TAMANHO APROXIMADO DE 40 CM X 28 CM, TECIDO 100% ALGODÃO, FIO 30/1, PACOTE COM TRÊS UNIDADES, MACIO E CONFORTÁVEL. COR: BRANCO.Material | UND | 230 | R$ 18,96 | R$ 4.360,80 |
| 12 | CUEIRO PARA BEBÊ. TECIDO 100% ALGODÃO FLANELADO, 80 CM X 100 CM, PACOTE COM TRÊS UNIDADES, VERSÁTIL, USADO PARA COBRIR O BEBÊ E PARA O CARRINHO. CORES VARIADASMaterial | UND | 230 | R$ 20,00 | R$ 4.600,00 |
| 13 | MANTA EM FUSTÃO. UTILIZADO ENTRE O COBERTOR/MANTA E O ROSTINHO DO BEBÊ, EVITANDO O ATRITO COM A PELE. 100% ALGODÃO. COR: CLARAS E DIVERSAS, ESTAMPADAS E LISASMaterial | UND | 230 | R$ 19,97 | R$ 4.593,10 |
| 14 | TOALHA FRALDA PARA BEBÊ, 100% ALGODÃO, TAMANHO APROXIMADO DE 70 CM X 1,10 CM. CORES VARIADAS.Material | KITS | 230 | R$ 15,00 | R$ 3.450,00 |
| 15 | TRAVESSEIRO ANTISSUFOCANTE. PARA BEBÊ, COM ORIFÍCIOS DE VENTILAÇÃO, REVESTIMENTO EM TECIDO 100% ALGODÃO E ENCHIMENTO DE 100% FIBRA DE POLIÉSTER SILICONIZADO, TAMANHO 32 CM X 22 CM X 03CM.Material | UND | 230 | R$ 18,10 | R$ 4.163,00 |
| 16 | FRALDA EM TECIDO DUPLO. CONFECCIONADAS EM 100% ALGODÃO, TAMANHO 70 CM X 70 CM, KIT COM TRÊS UNIDADES. CORES CLARASMaterial | UND | 230 | R$ 20,10 | R$ 4.623,00 |
| 17 | CONJUNTO PAGÃO COMPOSTO POR 03 PEÇAS. 100% ALGODÃO, MALHA PENTEADA FIO 30.1, LISO COM CASAQUINHO ESTAMPADO, BODY REGATA E MIJÃOZINHO SEM PÉ.Material | UND | 230 | R$ 18,10 | R$ 4.163,00 |
| 18 | PACOTE DE FRALDA DESCARTÁVEL (COM 20 UNIDADES) – CONFORTÁVEIS, CONTENDO CAMADA ULTRA-ABSORVENTE, COM BARREIRAS ANTIVAZAMENTOS, AJUSTE CÔMODO E FLEXÍVEL PARA DAR UMA PROTEÇÃO ANTIVAZAMENTOS, HIPOALERGÊNICA: AJUDA A PREVENIR IRRITAÇÕES. TAMANHO PMaterial | PCT | 230 | R$ 22,03 | R$ 5.066,90 |
| Total estimado dos itens | R$ 59.896,60 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS PARA COMPOSIÇÃO DE KITS DE ENXOVAL DE BEBÊ, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VITÓRIA DO MEARIM – MA
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE VITORIA DO MEARIM
- CNPJ
- 05.646.807/0001-10
- Unidade
- Secretaria Municipal de Assistência Social
- Código da unidade (UASG)
- 2798
- Local
- Vitória do Mearim - MA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 0501.8/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 05646807000110-1-000023/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 59.896,60 está acima da metade das contratações de contratação pública em Maranhão: é maior que 53% delas. Na amostra de 1.273 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.107.797,84, variando de R$ 423,00 a R$ 265.380.351,18.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE VITORIA DO MEARIM publicou 10 contratações no PNCP desde 15/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 43.830,97, e o total já movimentado soma R$ 306,8 mil.
O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, coleta de lixo e resíduos, equipamentos médicos e odontológicos, locação de imóveis, material de construção. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 002/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 59.896,60, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 26- Edital Dispensa -002- Enxov, 30 - Adjudicacao e Homologacao.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Vitória do Mearim - MA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE VITORIA DO MEARIM, em Vitória do Mearim - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05646807000110-1-000023/2026 · Última atualização do órgão: 15/07/2026 às 09:21. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.