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39/2023 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Caruaru - PE UASG 5731 Divulgada no PNCP

Contratação de Empresa para Fornecimento de Refeição Pronta embalada (formada por um Kit Lanche e um Kit almoço) com vistas a atender às necessidades da Empresa Pernambuco de…

EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICACAO S/A EPC · [P]-EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICACAO S/A

Valor estimado R$ 4.950,00
Propostas até 16/11/2023 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 14/11/2023 às 16:30
Publicado no PNCP 12/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 (5141770) - SERVICO DE ALIMENTACAO - DO TIPO KIT LANCHE - CONTENDO 02 TIPOS DE SANDUICHE, 01 TIPO DE BOLO, 01 TIPO DE BARRA DE CEREAL, 01 TIPO DE FRUTA , 01 TIPO DE SUCO COM 500ML E 01 AGUA MINERAL COM 500ML, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM INDIVIDUAL DESCARTAVELServiço UN 55 R$ 37,50 R$ 2.062,50
2 (2754355) - SERVICO DE ALIMENTACAO - FORNECIMENTO DE ALMOCOServiço UN 55 R$ 52,50 R$ 2.887,50
Total estimado dos itens R$ 4.950,00

Objeto completo

Contratação de Empresa para Fornecimento de Refeição Pronta embalada (formada por um Kit Lanche e um Kit almoço) com vistas a atender às necessidades da Empresa Pernambuco de Comunicação – EPC|TVPE -

Dados da contratação

Órgão
EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICACAO S/A EPC
CNPJ
17.659.736/0001-79
Unidade
[P]-EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICACAO S/A
Código da unidade (UASG)
5731
Local
Caruaru - PE
Poder
N
Esfera
N
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 13.303/2016, Art. 29, II
Processo
0039.2023.CCD.DL.0038.EPC
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
17659736000179-1-000036/2023

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/11/2023 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.950,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Pernambuco: é maior que 32% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 821.821,17, variando de R$ 106,18 a R$ 673.725.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICACAO S/A EPC publicou 199 contratações no PNCP desde 12/08/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 21.926,03, e o total já movimentado soma R$ 4,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, manutenção de equipamentos, consultoria e assessoria, manutenção predial e reparos, material de construção. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 39/2023?

O recebimento de propostas vai até 16/11/2023 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.950,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo de Referencia Kit lanche e Almoco.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Caruaru - PE?

A contratação é conduzida por EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICACAO S/A EPC, em Caruaru - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 17659736000179-1-000036/2023 · Última atualização do órgão: 12/08/2026 às 22:44. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.