Contratação de empresa para fornecimento, mediante registro de pre-ços, MEDALHAS DA ORDEM PIAUIENSE DO MÉRITO JUDICIÁRIO DO TRA-BALHO para Cerimônias de Final das Gestões da…
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAO
Documentos do edital
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Confecção de botom / medalha MEDALHA GRAU GRÃ-CRUZ -- 1- Insígnia consti-tuída por uma cruz de 04 (quatro) braços e 08 (oito) pontas, dourada, esmalta-da em vermelho, tendo ao centro, em relevo, a balan-ça da justiça circundada pela inscrição "ORDEM PIAUIENSE DO MÉRITO JUDICIÁRIO DO TRABALHO” sobre fundo esmaltado em azul celeste. 1.2- Resplendor em metal dourado, com insígnia apli-cada no centro, no verso do resplendor fecho tipo broche. 1.3 - Faixa com 90mm de largura e não inferior a 2,0m (dois metros) de comprimento, usada a tira-colo, vermelha/branca, com pendente de medalha (cordão com medalha pen-durada). Não serão aceitas faixas costuradas. 1.4 - Rosetas de lapela, com centro esquartejado, com fita metalizada na cor ouro aplicada abaixo da roseta. 1.5 ESTOJO DA MEDALHA GRAU GRÃ-CRUZ Estojo, tipo caixa box, medidas de 18cm (L) x 28cm (P) x 7cm (A), na cor VERMELHO ES-CURO/VINHO, com fecho dourado, sendo a parte exterior revestida com na-pa e no interior em papel camurça na mesma cor da napa, com espaço em baixo relevo no formato da medalha para acomodação da mesma. A tampa da caixa deverá ser revestida internamente de cetim, na cor branca.Serviço | UNIDADE | 30 | R$ 775,00 | R$ 23.250,00 |
| 2 | Confecção de botom / medalha MEDALHA GRAU GRANDE OFICIAL- 2- Insígnia consti-tuída por uma cruz de 04 (quatro) braços e 08 (oito) pontas, dourada, esmalta-da em vermelho, tendo ao centro, em relevo, a balan-ça da justiça circundada pela inscrição "ORDEM PIAUIENSE DO MÉRITO JUDICIÁRIO DO TRA-BALHO” sobre fundo esmaltado em azul celeste. 2.2 - Resplendor em metal prateado, com insígnia aplicada no centro, no ver-so do resplendor fecho tipo broche; 2.3- Fita com 35mm de largura, vermelha/branca em forma de laço (usada no pescoço), com insígnia acima descrita (item 2.1), pendente de medalha. Não serão aceitas fitas costura-das. 2.4- Roseta de lapela, com centro esquartejado, com fita metalizada, um lado dourado e um lado pratea-do, aplicado abaixo da ro-seta; 2.5 - ESTOJO DA MEDALHA GRAU GRANDE OFICIAL Estojo, tipo caixa box, me-didas de 15cm (L) x 28cm (P) x 5cm (A), na cor VER-MELHO ESCURO/VINHO, com fecho dourado, sendo a parte exterior revestida com napa e no interior em papel camurça na mesma cor da napa, com espaço em baixo relevo no forma-to da medalha para aco-modação da mesma. A tampa da caixa deverá ser revestida internamente de cetim, na cor branca. / medalhaServiço | UNIDADE | 30 | R$ 500,00 | R$ 15.000,00 |
| 3 | Confecção de botom / medalha MEDALHA GRAU COMEN-DADOR- 3 - Insígnia consti-tuída por uma cruz de 04 (quatro) braços e 08 (oito) pontas, dourada, esmalta-da em vermelho, tendo ao centro, em relevo, a balan-ça da justiça circundada pela inscrição "ORDEM PIAUIENSE DO MÉRITO JUDICIÁRIO DO TRABALHO” sobre fundo esmaltado em azul celeste. 3.1- Fitas com 35mm de largura, branca/vermelha, em forma de laço (usada no pescoço) com insígnia e pendente de medalha igual ao do grau de Grande- Oficial. Não serão aceitas fitas costuradas; 3.3- Rosetas de lapela com o centro esquartejado, com fita metalizada prateada, aplicada abaixo da roseta; 3-A. ESTOJO DA MEDALHA GRAU COMENDADOR Esto-jo, tipo caixa box, medidas de 12cm (L) x 18cm (P) x 4cm (A), na cor VERMELHO ESCURO/VINHO, com fecho dourado, sendo a parte exterior revestida com na-pa e no interior em papel camurça na mesma cor da napa. A tampa da caixa deverá ser revestida inter-namente de cetim, na cor branca.Serviço | UNIDADE | 100 | R$ 325,00 | R$ 32.500,00 |
| 4 | Confecção de botom / medalha MEDALHA GRAU DE OFI-CIAL- - 4. – Insígnia consti-tuída por uma cruz de 04 (quatro) braços e 08 (oito) pontas, dourada, esmalta-da em vermelho, tendo ao centro, em relevo, a balan-ça da justiça circundada pela inscrição "ORDEM PIAUIENSE DO MÉRITO JUDICIÁRIO DO TRA-BALHO” sobre fundo esmaltado em azul celeste. 4.1- Fita de 35mm de lar-gura, branca/vermelha, com medalha acima descrita, pendente no peito e presilha (tipo dente de foca) no verso da fita, em metal dourado. 4.2- Rosetas de lapela, com centro esquartejado, sem nenhuma fita aplicada; 4.3 ESTOJO DA MEDALHA GRAU DE OFICIAL Estojo, tipo caixa box, medidas de 09cm (L) x 16cm (P) x 4cm (A), na cor VERME-LHO ESCURO/VINHO, com fecho dourado, sendo a parte exterior revestida com napa e no interior em papel camurça na mesma cor da napa. A tampa da caixa deverá ser revestida internamente de cetim, na cor branca.Serviço | UNIDADE | 100 | R$ 260,00 | R$ 26.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 96.750,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa para fornecimento, mediante registro de pre-ços, MEDALHAS DA ORDEM PIAUIENSE DO MÉRITO JUDICIÁRIO DO TRA-BALHO para Cerimônias de Final das Gestões da Administração do Tribu-nal Regional do Trabalho da 22ª Região – TRT 22ª Região., conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos
Dados da contratação
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
- CNPJ
- 00.509.968/0001-48
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAO
- Código da unidade (UASG)
- 080024
- Local
- Teresina - PI
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 2909/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00509968000148-1-002368/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 07/08/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material esportivo
Bolas, uniformes de times, troféus, academias ao ar livre e playgrounds. Equipamentos instalados em praças exigem certificação e laudo de segurança, além de montagem inclusa.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Certificação de segurança (ABNT/Inmetro)
- Montagem e instalação inclusas
- Garantia contra corrosão
CNAE típico: 46.49-4 (artigos esportivos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material esportivo em Piauí ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 96.750,00 está entre as menores das contratações de material esportivo em Piauí: é maior que 0% delas. Na amostra de 8 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 540.545,48, variando de R$ 96.750,00 a R$ 1.144.697,71.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO publicou 644 contratações no PNCP desde 06/04/2026, com 56 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 321.587,68, e o total já movimentado soma R$ 200 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração, manutenção de equipamentos, informática e equipamentos de ti, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 55/2026?
O recebimento de propostas vai até 07/08/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 96.750,00, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL - Edital - PE 55-2026 - RP AQUISICAO DE MEDALHAS - DATADO E ASSINADO.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Teresina - PI?
A contratação é conduzida por TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, em Teresina - PI. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00509968000148-1-002368/2026 · Última atualização do órgão: 27/07/2026 às 04:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.