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11/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Queimadas - PB UASG 1 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO E HOSPEDAGEM DE WEBSITE

MUNICIPIO DE QUEIMADAS · Prefeitura Municipal de Queimadas

Valor estimado R$ 20.501,40
Propostas até 10/02/2026 às 00:00 Encerrada
Abertura das propostas 10/02/2026 às 00:00
Publicado no PNCP 24/07/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO E HOSPEDAGEM DE WEBSITE/PORTAL, CONTENDO 1(UM) PORTAL DE NOTÍCIAS, COM ARMAZENAMENTO E A RESPECTIVA DIVULGAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS, POR INTERMÉDIO DO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA QUE FOR INFORMADO PELO GESTOR. O SERVIÇO FORNECIDO, REFERE-SE AO PLANO HOSPEDAGEM PLANO III, COM ESPAÇO LIMITADO A 10 GB PARA ARMAZENAMENTO DE ARQUIVOS REFERENTES A WEBSITE/PORTAL E ATÉ 30 (TRINTA) CONTAS DE E-MAIL COM 15 GB DE ARMAZENAMENTO. A CONTRATADA SE OBRIGA EM FORNECER OS ITENS DO SERVIÇO - PACOTE PADRÃO LGPD PARA O CONTRATANTE, CONTENDO:- MENU PRINCIPAL:? ATORES DA LGPD,? 10 PRINCÍPIOS,? LEIS FEDERAIS,? LEGISLAÇÃO LOCAL,? ANPD,? GLOSSÁRIO, - BARRA DESTAQUE COM:? CONHEÇA Q LGPD,? PERGUNTAS FREQUENTES,? SOLICITAR INFORMAÇÃO,? ACOMPANHE SUA SOLICITAÇÃO,? AVISO DE PRIVACIDADE,? CARTILHA DE BOAS PRÁTICAS PARA O SERVIDOR PÚBLICO,? ENCARREGADO MAIS PAINEL DO ADMINISTRADOR,? NOTÍCIAS ATUAIS EM PROTEÇÃO DE DADOS.1 MODELO DE ORIENTAÇÃO GERAL SOBRE PROTEÇÃO DE DADOS E PRIVACIDADE PARA PUBLICAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA1(UM) MODELO PADRÃO DE OFÍCIO PARA DUE DILIGENCE DE FORNECEDORES;? MODELO DOS SEGUINTES DOCUMENTOS PARA PERSONALIZAÇÃO:v PORTARIA PARA CRIAÇÃO DO CARGO DE ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS;v MODELO DE DECRETO COM AÇÕES INICIAIS E REGULAMENTAÇÃO DA ADEQUAÇÃO ÀS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LGPDv MODELO DE DECRETO DE APROVAÇÃO DE REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E DA PRIVACIDADE (CMPD);v MODELO DE REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E DA PRIVACIDADE - CMPD;v MODELO DE PORTARIA COM DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DADOS;1 (UM) TREINAMENTO DE NIVELAMENTO SOBRE PROTEÇÃO DE DADOS DE 2 ATÉ 3 HORAS/AULA, PARA ATÉ 20 SERVIDORES, COM ENCARREGADO E COMITÊ, E EMISSÃO DE CERTIFICADOS DE PARTICIPAÇÃO;1 MANUAL DE BOAS PRÁTICAS PARA O SERVIDOR PÚBLICO;LEGISLAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO NO MENU LGPD NO SITE INSTITUCIONAL DA PREFEITURA:? LEI 13.709/18 (PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS)? LEI 12.965/14 (MARCO CIVIL DA INTERNET)? LEI 12.52Serviço mês 12 R$ 1.708,45 R$ 20.501,40
Total estimado dos itens R$ 20.501,40

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO E HOSPEDAGEM DE WEBSITE

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE QUEIMADAS
CNPJ
08.742.264/0001-22
Unidade
Prefeitura Municipal de Queimadas
Código da unidade (UASG)
1
Local
Queimadas - PB
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
260205DV00011
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08742264000122-1-000068/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/02/2026 às 00:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 20.501,40 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Paraíba: é maior que 29% delas. Na amostra de 1.101 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.276.954,57, variando de R$ 130,64 a R$ 117.353.952,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE QUEIMADAS publicou 65 contratações no PNCP desde 07/07/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 138.729,81, e o total já movimentado soma R$ 9 mi.

O que esse comprador mais contrata: locação de imóveis, consultoria e assessoria, cursos e treinamentos, material odontológico, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 11/2026?

O recebimento de propostas vai até 10/02/2026 às 00:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 20.501,40, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Queimadas - PB?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE QUEIMADAS, em Queimadas - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08742264000122-1-000068/2026 · Última atualização do órgão: 24/07/2026 às 09:46. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.