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59/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Espírito Santo - RN UASG 08362287000101 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS.

MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO · Prefeitura

Valor estimado R$ 12.249,39
Propostas até 26/08/2026 às 23:59 Encerrada
Abertura das propostas 24/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 21/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (27)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Agogô 33 cmMaterialNão se aplica Und. 10 R$ 73,33 R$ 733,30
2 Cajon acústico inclinado 43X29X33cmMaterialNão se aplica Und. 5 R$ 377,23 R$ 1.886,15
3 Castanholas 02 pares com 9cmMaterialNão se aplica Und. 10 R$ 110,25 R$ 1.102,50
4 Chocalhos De Percussão Maracas MadeiraMaterialNão se aplica Und. 10 R$ 33,64 R$ 336,40
5 Flauta doceMaterialNão se aplica Und. 10 R$ 45,30 R$ 453,00
6 Ganzá Alumínio Polido 210 x 55 mmMaterialNão se aplica Und. 10 R$ 65,67 R$ 656,70
7 Instrumento De Percussão Clave De MadeiraMaterialNão se aplica Und. 10 R$ 26,00 R$ 260,00
8 Pandeiro 10 Polegadas Preto Pele LeitosaMaterialNão se aplica Und. 5 R$ 73,32 R$ 366,60
9 Pandeirolas 25 x 20 x 5 centímetrosMaterialNão se aplica Und. 10 R$ 33,30 R$ 333,00
10 Reco-Reco 3 Molas 19042 Alumínio C/ BaquetaMaterialNão se aplica Und. 10 R$ 104,67 R$ 1.046,70
11 Tamborim 6 Pol. Pele Leitosa C/ Baqueta MadeiraMaterialNão se aplica Unid 10 R$ 64,46 R$ 644,60
12 Triângulo 25cmMaterialNão se aplica Und. 10 R$ 47,67 R$ 476,70
13 Xilofone 18,5 x 13 x 4 centímetrosMaterialNão se aplica Und. 2 R$ 91,60 R$ 183,20
14 Zabumba 20x18MaterialNão se aplica Und. 1 R$ 420,99 R$ 420,99
15 Pote com letras alfabetoMaterialNão se aplica Und. 4 R$ 57,04 R$ 228,16
16 JOGO DA MEMORIA ANIMAIS DIVERTIDOS 2203MaterialNão se aplica UND 6 R$ 26,59 R$ 159,54
17 Jogo bingo de matemáticaMaterialNão se aplica Und. 8 R$ 52,83 R$ 422,64
18 Jogo 4 operações matemáticasMaterialNão se aplica Und. 8 R$ 45,82 R$ 366,56
19 JOGO DE DOMINO EM OSSO, ARMAZENADO EM CAIXA PLASTICAMaterialNão se aplica UND  6 R$ 30,47 R$ 182,82
20 Jogo quebra cabeças diversosMaterialNão se aplica Und. 6 R$ 32,53 R$ 195,18
21 Jogo de formar palavrasMaterialNão se aplica Und. 10 R$ 34,48 R$ 344,80
22 Chocalho Para Bebes Barulhinho Brinquedo Infantil DivertidoMaterialNão se aplica UND 5 R$ 28,33 R$ 141,65
23 Cubo Didático Educativo Bebê Coordenação MotoraMaterialNão se aplica UND 5 R$ 64,08 R$ 320,40
24 Torre De Argolas Colorida Educativa Em MadeiraMaterialNão se aplica UND 5 R$ 22,55 R$ 112,75
25 Brinquedo jogo de Pesca Pega PeixeMaterialNão se aplica UND 5 R$ 44,12 R$ 220,60
26 Quebra cabeça duas peças Infantil tema AnimaisMaterialNão se aplica UND 5 R$ 45,77 R$ 228,85
27 Alinhavo em placas de números 0 a 9 educativoMaterialNão se aplica UND 5 R$ 85,12 R$ 425,60
Total estimado dos itens R$ 12.249,39

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO
CNPJ
08.362.287/0001-01
Unidade
Prefeitura
Código da unidade (UASG)
08362287000101
Local
Espírito Santo - RN
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
95
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08362287000101-1-000088/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/08/2026 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 12.249,39 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 34% delas. Na amostra de 1.223 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 651.983,23, variando de R$ 156,83 a R$ 222.271.127,31.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO publicou 23 contratações no PNCP desde 14/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 287.218,81, e o total já movimentado soma R$ 6,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, manutenção predial e reparos, máquinas, implementos e equipamentos pesados, material de escritório e expediente, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 59/2026?

O recebimento de propostas vai até 26/08/2026 às 23:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 12.249,39, distribuído em 27 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO, aviso+resumido, TERMO+DE+REFERENCIA.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Espírito Santo - RN?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO, em Espírito Santo - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08362287000101-1-000088/2026 · Última atualização do órgão: 21/08/2026 às 12:36. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.