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29/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São Francisco de Paula - RS UASG 58201 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de construção, pintura, hidráulicos, elétricos e de iluminação, destinados à execução de serviços de manutenção…

CAMARA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DE PAULA · CM DE SÃO FRANCISCO DE PAULA

Valor estimado R$ 4.008,08
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 22/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (14)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Trilho eletrificado para iluminação, na cor preta, confeccionado em alumínio, com 2 (dois) metros de comprimento, alimentação bivolt, compatível com luminárias LED para trilho.MaterialNão se aplica unidade 3 R$ 60,00 R$ 180,00
2 Luminária (spot) LED para trilho eletrificado, compatível com o item 01, potência mínima de 10W, alimentação bivolt, temperatura de cor 3.000K (luz quente), corpo em alumínio na cor preta, direcionável, com garantia mínima de 06 (seis) meses.MaterialNão se aplica unidade 18 R$ 35,00 R$ 630,00
3 Régua de extensão elétrica com dois metros e 4 tomadas.MaterialNão se aplica unidade 5 R$ 61,80 R$ 309,00
4 Assento para vaso sanitário modelo slim, na cor branca, compatível com vasos sanitários ovais convencionaisMaterialNão se aplica unidade 5 R$ 89,00 R$ 445,00
5 Válvula de escoamento para lavatório, fabricada em PVC de alta resistência, padrão 7/8” ou compatível com lavatórios convencionais, completa para instalaçãoMaterialNão se aplica unidade 5 R$ 10,00 R$ 50,00
6 Mecanismo completo para caixa acoplada, contendo mecanismo de entrada, mecanismo de saída, conjunto de vedação, acionador e demais acessórios necessários para instalaçãoMaterialNão se aplica unidade 4 R$ 139,00 R$ 556,00
7 Massa corrida PVA, galão de 3,6 litros, indicada para nivelamento e acabamento de superfícies internas de alvenaria.MaterialNão se aplica unidade 1 R$ 45,00 R$ 45,00
8 Tinta acrílica emborrachada semibrilho para pintura de paredes de alvenaria, embalagem de 3,6 litros cada, cor a ser definida posteriormente.MaterialNão se aplica unidade 4 R$ 261,25 R$ 1.045,00
9 Stain para madeira (Osmocolor), galão de 3,6 litros, cor a ser definida posteriormente.MaterialNão se aplica unidade 1 R$ 299,00 R$ 299,00
10 Tinta esmalte sintético para madeiras e metais, acabamento semibrilho, embalagem de 3,6 litros, cor a ser definida posteriormente.MaterialNão se aplica unidade 1 R$ 218,08 R$ 218,08
11 Fio paralelo branco 1,5 mm²MaterialNão se aplica metro 10 R$ 3,90 R$ 39,00
12 Canaleta branca de 2 metrosMaterialNão se aplica unidade 1 R$ 12,00 R$ 12,00
13 Pilha AA AlcalinaMaterialNão se aplica unidade 32 R$ 3,75 R$ 120,00
14 Lâmpada Led Eletrônica E27 Milho 12w 3000k/6000k brancaMaterialNão se aplica unidade 5 R$ 12,00 R$ 60,00
Total estimado dos itens R$ 4.008,08

Objeto completo

Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de construção, pintura, hidráulicos, elétricos e de iluminação, destinados à execução de serviços de manutenção, conservação, reparos e melhorias nas dependências da Câmara Municipal, visando assegurar a adequada conservação das instalações, a segurança dos ambientes e a continuidade das atividades administrativas.

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DE PAULA
CNPJ
09.568.409/0001-83
Unidade
CM DE SÃO FRANCISCO DE PAULA
Código da unidade (UASG)
58201
Local
São Francisco de Paula - RS
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
44
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
09568409000183-1-000032/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de construção

Compra de insumos para obras executadas pela própria prefeitura e para pequenos reparos. Costuma ser registro de preços com dezenas de itens e entrega no almoxarifado ou direto no canteiro. Depósitos locais competem bem por causa do frete.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Marca e especificação técnica
  • Entrega no local indicado
  • Amostra de itens críticos

CNAE típico: 47.44-0 (comércio de materiais de construção). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de construção em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.008,08 está entre as menores das contratações de material de construção em Rio Grande do Sul: é maior que 23% delas. Na amostra de 233 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 843.015,87, variando de R$ 176,00 a R$ 14.896.601,43.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DE PAULA publicou 6 contratações no PNCP desde 20/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.609,01, e o total já movimentado soma R$ 9,7 mil.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, informática e equipamentos de ti, material de construção. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 29/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.008,08, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 202607091713331783628013db9272.pdf, 20260720165647178457740797d960.pdf, 2026070917133317836280138280a3.pdf, kiko email_merged.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Francisco de Paula - RS?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DE PAULA, em São Francisco de Paula - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 09568409000183-1-000032/2026 · Última atualização do órgão: 22/07/2026 às 15:38. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.