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12-2026-2350D/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Feira de Santana - BA UASG 19 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DOS ALOJAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE FEIRA DE SANTANA –…

SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO · SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO

Valor estimado R$ 46.408,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 11/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 APARELHO AR CONDICIONADO AR-CONDICIONADO – CAPACIDADE DE 12.000 BTU; TECNOLOGIA INVERTER; GÁS REFRIGERANTE: R410A; EFICIÊNCIA CLASSIFICAÇÃO DE ENERGÉTICA A; CICLO FRIO; SERPENTINA DE COBRE; WI-FI; IA (INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL); FILTRO ANTI-BACTÉRIA; RECURSOS: SLEEP, TIMER, TURBO, DESUMIDIFICAÇÃO. VOLTAGEM 220V.Material UNIDADE. 3 R$ 2.400,00 R$ 7.200,00
2 ARMÁRIO AÇO ARMÁRIO GRANDE – ROUPEIRO DE AÇO: 6 PORTAS GRANDES; PINTURA: EPÓXI; COR: CINZA PADRÃO; ESPESSURA: ESTRUTURA COM CHAPA 26 (0,45MM) E PÉS ANTIFERRUGEM; MEDIDAS DO ROUPEIRO: ALTURA 198CM X LARGURA 93 X PROFUNDIDADE 40CM; MEDIDAS DAS PORTAS: ALTURA 91CM X COMPRIMENTO 0,27CM X PROFUNDIDADE 40CM; PORTA COM REFORÇO: FECHAMENTO COM PITÃO PARA CADEADO; SISTEMA DE VENTILAÇÃO: VENEZIANA.Material UNIDADE. 1 R$ 1.280,00 R$ 1.280,00
3 ARMÁRIO AÇO ARMÁRIO GRANDE – ROUPEIRO DE AÇO: 8 PORTAS GRANDES; PINTURA: EPÓXI; COR: CINZA PADRÃO; ESPESSURA: ESTRUTURA COM CHAPA 26 (0,45MM) E PÉS ANTIFERRUGEM; MEDIDAS DO ROUPEIRO: ALTURA 198CM X LARGURA 122,5 X PROFUNDIDADE 40CM; MEDIDAS DAS PORTAS: ALTURA 91CM X COMPRIMENTO 0,27CM X PROFUNDIDADE 40CM; PORTA COM REFORÇO: FECHAMENTO COM PITÃO PARA CADEADO; SISTEMA DE VENTILAÇÃO: VENEZIANA.Material UNIDADE. 10 R$ 1.280,00 R$ 12.800,00
4 BELICHE NÃO FIXA – 100% AÇO CARBONO, ACABAMENTO PINTURA ELETROSTÁTICA EPÓXI A PÓ (PRETO). DIMENSÕES ALTURA CABECEIRA 180CM, COMPRIMENTO: 1,98M, LARGURA/PROFUNDIDADE 0,95M, ESPAÇO ENTRE AS CAMAS 120CM, INDICADO PARA COLCHÕES DE LARGURA 0.88 E COMPRIMENTO 188CM. CAPACIDADE DE PESO 150KG POR CAMA, 300KG POR BELICHE. ESTRADO EM AÇO, PODENDO SER DE TUBOS OU CHAPAS. SEGURANÇA: ESCADA FIXA COM 3 POSIÇÃO DE UTILIZAÇÃO METALON 20X20MM E GRADE DE PROTEÇÃO LATERAL METALON 20X20MM NA CAMA SUPERIOR. MONTAGEM POR SISTEMA DE ENCAIXE OU PARAFUSOS.Material UNIDADE. 6 R$ 1.614,00 R$ 9.684,00
5 CAPA PARA COLCHÃO DE SOLTEIRO – DIMENSÕES: A 0.12 X L 0.88 X C 1.88; MATERIAL: NAPA BAGUM (100% PVC); COR AZUL; 100% IMPERMEÁVEL; ANTIALÉRGICO; ANTI-ÁCARO; FECHAMENTO: ZÍPER DUPLO EM NYLON IMPERMEÁVEL; ILHÓS DE RESPIRO.Material UNIDADE. 12 R$ 72,00 R$ 864,00
6 COLCHÕES DE SOLTEIRO – DIMENSÕES: 12CM DE ALTURA; 0,88CM LARGURA; 1,88M COMPRIMENTO; DIMENSÃO D33; ENCHIMENTO: ESPUMA 100% POLIURETANO.Material UNIDADE. 12 R$ 755,00 R$ 9.060,00
7 GELADEIRA PEQUENA DE 120L – DEGELO FROST FREE; CAPACIDADE DE 120 LITROS; COR BRANCA; ILUMINAÇÃO INTERIOR; PORTA REVERSÍVEL; PÉS NIVELADORES; CESTA PORTA OVOS; ILUMINAÇÃO INTERNA; PRATELEIRAS REMOVÍVEIS; DIMENSÕES: 50CM DE LARGURA, 84CM DE ALTURA E 56CM DE PROFUNDIDADE; EFICIÊNCIA ENERGÉTICA A+; VOLTAGEM: 127V.Material UNIDADE. 3 R$ 1.840,00 R$ 5.520,00
Total estimado dos itens R$ 46.408,00

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DOS ALOJAMENTOS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE FEIRA DE SANTANA – SMT.

Dados da contratação

Órgão
SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO
CNPJ
02.983.473/0001-81
Unidade
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
Código da unidade (UASG)
19
Local
Feira de Santana - BA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
12-2026-2350D
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
02983473000181-1-000014/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de mobiliário

Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Laudos ABNT de ergonomia e resistência
  • Amostra montada
  • Garantia mínima
  • Montagem inclusa

CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de mobiliário em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 46.408,00 está abaixo da metade das contratações de mobiliário em Bahia: é maior que 42% delas. Na amostra de 130 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.714.344,97, variando de R$ 463,80 a R$ 53.717.704,50.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO publicou 4 contratações no PNCP desde 15/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 51.164,50, e o total já movimentado soma R$ 204,7 mil.

O que esse comprador mais contrata: mobiliário e equipamentos, sinalização e trânsito. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 12-2026-2350D/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 46.408,00, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZACAOCONTRATACAODIRETA Cod228043.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Feira de Santana - BA?

A contratação é conduzida por SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO, em Feira de Santana - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 02983473000181-1-000014/2026 · Última atualização do órgão: 11/08/2026 às 16:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.