Contratação de empresa para o fornecimento de veículos com motoristas, sob demanda, por diária, para a prestação de serviço de transporte de passageiros e de cargas.
RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL
Documentos do edital
- OUTROS DOCUMENTOS (352699) Outros Documentos · publicado em 24/07/2026 Abrir ›
- ESTUDO TECNICO PRELIMINAR (353192) Estudo Técnico Preliminar · publicado em 24/07/2026 Abrir ›
- EDITAL E ANEXOS (353195) Edital · publicado em 24/07/2026 Abrir ›
- EDITAL E ANEXOS (353197) Edital · publicado em 24/07/2026 Abrir ›
Itens da contratação (15)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Despesa com passagem de veículos locados por cancelas de pedágios.-LOTE 1.ServiçoNão se aplica | UN | 272 | R$ 10,00 | R$ 2.720,00 |
| 2 | Despesa com passagem de veículos locados por cancelas de pedágios.-LOTE 2.ServiçoNão se aplica | UN | 3.840 | R$ 10,00 | R$ 38.400,00 |
| 3 | Despesa com passagem de veículos locados por cancelas de pedágios.-LOTE 3.ServiçoNão se aplica | UN | 96 | R$ 21,30 | R$ 2.044,80 |
| 4 | Diária de veículo com motorista-Van de 15 a 18 lugares. LOTE 1ServiçoNão se aplica | UN | 70 | R$ 1.294,00 | R$ 90.580,00 |
| 5 | Diária de veículo com motorista-Van de 09 lugares. LOTE 1ServiçoNão se aplica | UN | 40 | R$ 1.273,40 | R$ 50.936,00 |
| 6 | Diária de veículo com motorista-Van de carga. LOTE 1ServiçoNão se aplica | UN | 30 | R$ 1.675,00 | R$ 50.250,00 |
| 7 | Pernoite do motorista-LOTE 1.ServiçoNão se aplica | UN | 71 | R$ 352,20 | R$ 25.006,20 |
| 8 | Distância entre Comarcas-Km excedente. LOTE 1ServiçoNão se aplica | KM | 42.000 | R$ 7,26 | R$ 304.920,00 |
| 9 | Diária de veículo com motorista-Sedan Executivo. LOTE 2.ServiçoNão se aplica | UN | 950 | R$ 941,63 | R$ 894.547,36 |
| 10 | Diária de veículo com motorista-SUV (Grande). LOTE 2.ServiçoNão se aplica | UN | 950 | R$ 1.315,19 | R$ 1.249.432,88 |
| 11 | Diária de veículo com motorista-Pick-up 4x4. LOTE 2.ServiçoNão se aplica | UN | 100 | R$ 1.721,96 | R$ 172.196,33 |
| 12 | Pernoite do motorista-LOTE 2.ServiçoNão se aplica | UN | 1.085 | R$ 345,00 | R$ 374.325,00 |
| 13 | Distância entre Comarcas-Km excedente. LOTE 2.ServiçoNão se aplica | KM | 300.000 | R$ 9,17 | R$ 2.751.000,00 |
| 14 | Diária de veículo com motorista-Ônibus Executivo. LOTE 3.ServiçoNão se aplica | UN | 50 | R$ 2.254,15 | R$ 112.707,50 |
| 15 | Distância entre Comarcas-Km excedente. LOTE 3.ServiçoNão se aplica | KM | 20.000 | R$ 12,58 | R$ 251.500,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 6.370.566,07 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa para o fornecimento de veículos com motoristas, sob demanda, por diária, para a prestação de serviço de transporte de passageiros e de cargas.
Dados da contratação
- Órgão
- RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO
- CNPJ
- 89.522.064/0001-66
- Unidade
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL
- Código da unidade (UASG)
- 925494
- Local
- Porto Alegre - RS
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- [21815] 55/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 89522064000166-1-000170/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/08/2026 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de transporte de pessoas
Deslocamento de pacientes para tratamento fora do domicílio, fretamento para servidores e emissão de passagens. Contratos medidos por quilômetro ou por viagem, com exigência de veículos adaptados e motoristas habilitados — no caso do transporte sanitário, com acompanhante quando necessário.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Veículos adaptados quando exigido
- Motoristas habilitados na categoria correta
- Seguro de passageiros
- Disponibilidade conforme escala
CNAE típico: 49.29-9 (transporte rodoviário de passageiros). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de transporte de pessoas em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 6.370.566,07 está entre as maiores das contratações de transporte de pessoas em Rio Grande do Sul: é maior que 98% delas. Na amostra de 101 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 482.458,25, variando de R$ 180,00 a R$ 25.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO publicou 37 contratações no PNCP desde 18/05/2026, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.296.182,40, e o total já movimentado soma R$ 48 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, informática e equipamentos de ti, obras e serviços de engenharia, manutenção predial e reparos, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico [21815] 55/2026?
O recebimento de propostas vai até 27/08/2026 às 14:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 6.370.566,07, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: OUTROS DOCUMENTOS (352699), ESTUDO TECNICO PRELIMINAR (353192), EDITAL E ANEXOS (353195), EDITAL E ANEXOS (353197).
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Porto Alegre - RS?
A contratação é conduzida por RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 89522064000166-1-000170/2026 · Última atualização do órgão: 11/08/2026 às 13:17. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.