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16/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerra em 24h 📍 Santo Antônio do Rio Abaixo - MG UASG 16 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO, JULGAMENTO E PREMIAÇÕES DO CONCURSO DE MARCHA, QUE OCORRERÁ DURANTE A XXV CAVALGADA DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO, NO DIA 13 DE…

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO RIO ABAIXO · Unidade Unica

Valor estimado Não informado
Propostas até 27/08/2026 às 08:00 Encerra em 24h
Abertura das propostas 21/08/2026 às 00:00
Publicado no PNCP 21/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 1. Coordenação e Organização Geral 1.1. Planejamento, coordenação e execução integral do concurso de marcha; 1.2. Elaboração e organização das categorias participantes; 1.3. Controle de inscrições; 1.4. Apoio à Comissão Organizadora durante toda a realização do evento; 1.5. Prestação de contas das inscrições e premiações ao final do evento. 2. Serviços Técnicos Especializados 2.1. Disponibilização de Locutor Profissional especializado em eventos equestres durante toda a realização do concurso; 2.2. Contratação de Juiz de Concurso de Marcha devidamente habilitado e reconhecido para julgamento das categorias; 2.3. Disponibilização de 02 (dois) profissionais responsáveis pela mesa de inscrições, conferência documental, organização das categorias e prestação de contas; 2.4. Disponibilização de 02 (dois) profissionais para admissão de pista, responsável pela entrega de coletes, controle de entrada dos animais, distribuição de premiações, recibos e faixas. 3. Responsabilidade Técnica Veterinária 3.1. Contratação de Médico Veterinário Responsável Técnico (RT), regularmente inscrito no CRMV-MG; 3.2. Registro e acompanhamento do evento junto ao IMA-MG e demais órgãos fiscalizadores; 3.3. Responsabilidade técnica integral do concurso de marcha durante toda a realização do evento; 3.4. Fiscalização das condições sanitárias exigidas para participação dos animais; 3.5. Inclusão de todas as despesas relativas a deslocamento, coleta, análises laboratoriais, emissão de documentos sanitários, materiais, medicamentos, insumos veterinários, taxas, encargos e demais custos necessários à execução dos serviços. 4. Estruturas e Materiais de Apoio 4.1. Fornecimento de kit de cavaletes/pódio para classificação do 1º ao 5º lugar; 4.2. Fornecimento de kit de coletes numerados destinados à identificação dos participantes e organização das categorias; 4.3. Disponibilização de 02 (duas) tendas piramidais medindo 4m x 4m, destinadas à área de admissão de pista e centro de pista;ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP SERVIÇO 1 Não informado Não informado

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO, JULGAMENTO E PREMIAÇÕES DO CONCURSO DE MARCHA, QUE OCORRERÁ DURANTE A XXV CAVALGADA DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO, NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2026.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO RIO ABAIXO
CNPJ
18.303.248/0001-97
Unidade
Unidade Unica
Código da unidade (UASG)
16
Local
Santo Antônio do Rio Abaixo - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
59/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18303248000197-1-000050/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO RIO ABAIXO publicou 7 contratações no PNCP desde 14/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.286.108,37, e o total já movimentado soma R$ 9,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, coleta de lixo e resíduos, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 16/2026?

O recebimento de propostas vai até 27/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerra em 24h. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PROJETO_BASICO_CONCURSO_DE_MARCHA_1.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Santo Antônio do Rio Abaixo - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO RIO ABAIXO, em Santo Antônio do Rio Abaixo - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18303248000197-1-000050/2026 · Última atualização do órgão: 21/08/2026 às 13:01. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.