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DL 51/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São Jerônimo - RS UASG 001 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva, com fornecimento de peças, referente à revisão de 30.000 km do veículo escolar Marcopolo Volare V8L 4x4…

MUNICIPIO DE SAO JERONIMO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERONIMO

Valor estimado R$ 2.562,67
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 17/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ANEL VEDAÇÃO MOTOR ISF 3.8 CUMMINSMaterial UNIDADE 1 R$ 29,21 R$ 29,21
2 ELEMENTO FILTRO COMBUSTÍVEL AGRALEMaterial UNIDADE 1 R$ 524,97 R$ 524,97
3 ELEMENTO FILTRO OLEO AGRALEMaterial UNIDADE 1 R$ 455,38 R$ 455,38
4 ELEMENTO SECUNDARIO AGRALEMaterial UNIDADE 1 R$ 97,77 R$ 97,77
5 FILTRO DE AR VOLARE PRINCIPAL MA 8.5/W7/W8Material UNIDADE 1 R$ 163,87 R$ 163,87
6 FILTRO COMBUSTIVEL AGRALE VOLARE FLY E5Material UNIDADE 1 R$ 125,32 R$ 125,32
7 ÓLEO 15W40 FULL PROTECTION V2 TAMBORMaterial LITRO 11 R$ 64,00 R$ 704,00
8 OLEO EATON CAMBIO LEVE 80W90 GL4 AZULMaterial SERVIÇO 5 R$ 92,43 R$ 462,15
Total estimado dos itens R$ 2.562,67

Objeto completo

Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva, com fornecimento de peças, referente à revisão de 30.000 km do veículo escolar Marcopolo Volare V8L 4x4 EO, JDJ5D92 2024, CHASSI nº 93PB58A10SC102422.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO JERONIMO
CNPJ
88.117.700/0001-01
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERONIMO
Código da unidade (UASG)
001
Local
São Jerônimo - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a
Processo
182/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
88117700000101-1-000211/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.562,67 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 35% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 561.591,23, variando de R$ 100,00 a R$ 282.045.938,55.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO JERONIMO publicou 49 contratações no PNCP desde 30/06/2026, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 403.472,94, e o total já movimentado soma R$ 19 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, manutenção de veículos e peças, material de construção, máquinas, implementos e equipamentos pesados, publicidade e comunicação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 51/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.562,67, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 23 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD REVISAO VOLARE 30000KM GARANTIA 1, ETP REVISAO VOLARE 30000KM GARANTIA 2, TR REVISAO VOLARE 30000KM GARANTIA 3, OS DE PM DE DOIS IRMAOS 1 e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Jerônimo - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO JERONIMO, em São Jerônimo - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88117700000101-1-000211/2026 · Última atualização do órgão: 17/07/2026 às 11:50. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.