CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA REVISÃO DE 200.000 KM DO VEÍCULO ONIBUS VOLARE FLY 10 E - EURO 6 DE PLACA SKL4B30 CHASSI 93PB84936SS50505905, QUE ESTÁ NA…
MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
Documentos do edital
Itens da contratação (18)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 105884 | FILTRO DE COMBUSTIVELServiçoNão se aplica | PC | 1 | R$ 530,92 | R$ 530,92 |
| 110008 | ESTOPAServiçoNão se aplica | UND | 3 | R$ 6,57 | R$ 19,71 |
| 111262 | FILTRO DE OLEOServiçoNão se aplica | UND | 1 | R$ 469,88 | R$ 469,88 |
| 148712 | CAR 80 DESCARBONIZANTE 300MLServiçoNão se aplica | UND | 1 | R$ 59,27 | R$ 59,27 |
| 155756 | REBITE 1/4'' X 1/2ServiçoNão se aplica | UND | 80 | R$ 1,15 | R$ 92,00 |
| 156893 | REVISÃOServiçoNão se aplica | SER | 4 | R$ 298,00 | R$ 1.192,00 |
| 156926 | FILTRO SEPARADORServiçoNão se aplica | UND | 1 | R$ 138,51 | R$ 138,51 |
| 157029 | SUBSTITUIÇÃO LONAServiçoNão se aplica | SER | 4 | R$ 298,00 | R$ 1.192,00 |
| 158192 | ALINHAMENTO E BALANCEAMENTOServiçoNão se aplica | SER | 1 | R$ 395,00 | R$ 395,00 |
| 159642 | FILTRO DE AR PRINCServiçoNão se aplica | UND | 1 | R$ 169,72 | R$ 169,72 |
| 160511 | FILTRO DE AR SECUNDARIOServiçoNão se aplica | UND | 1 | R$ 110,52 | R$ 110,52 |
| 162401 | LONAS DE FREIOServiçoNão se aplica | SER | 1 | R$ 493,95 | R$ 493,95 |
| 165544 | TAMPA DO TANQUEServiçoNão se aplica | UND | 1 | R$ 197,00 | R$ 197,00 |
| 170124 | OLEO DE MOTOR EURO VI 15W40 CK-4ServiçoNão se aplica | UND | 11 | R$ 59,62 | R$ 655,82 |
| 172216 | ORING CARTERServiçoNão se aplica | UND | 1 | R$ 29,96 | R$ 29,96 |
| 172217 | OLEO DIFERENCIAL 85W140ServiçoNão se aplica | LT | 8 | R$ 62,64 | R$ 501,12 |
| 172520 | W.D DESEGRIPANTEServiçoNão se aplica | UND | 1 | R$ 30,08 | R$ 30,08 |
| 173326 | OLEO DE CAIXA 80W90 GL4ServiçoNão se aplica | UND | 6 | R$ 79,81 | R$ 478,86 |
| Total estimado dos itens | R$ 6.756,32 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA REVISÃO DE 200.000 KM DO VEÍCULO ONIBUS VOLARE FLY 10 E - EURO 6 DE PLACA SKL4B30 CHASSI 93PB84936SS50505905, QUE ESTÁ NA GARANTIA. VEÍCULO UTILIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTA NA CAPITAL DO ESTADO.
Informação complementar
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON
- CNPJ
- 13.913.363/0001-60
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
- Código da unidade (UASG)
- 18
- Local
- Miguel Calmon - BA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a
- Processo
- 295/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13913363000160-1-000210/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/07/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de transporte de pessoas
Deslocamento de pacientes para tratamento fora do domicílio, fretamento para servidores e emissão de passagens. Contratos medidos por quilômetro ou por viagem, com exigência de veículos adaptados e motoristas habilitados — no caso do transporte sanitário, com acompanhante quando necessário.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Veículos adaptados quando exigido
- Motoristas habilitados na categoria correta
- Seguro de passageiros
- Disponibilidade conforme escala
CNAE típico: 49.29-9 (transporte rodoviário de passageiros). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de transporte de pessoas em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 6.756,32 está entre as menores das contratações de transporte de pessoas em Bahia: é maior que 6% delas. Na amostra de 17 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 546.251,86, variando de R$ 6.639,02 a R$ 3.599.506,56.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON publicou 40 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 275.970,43, e o total já movimentado soma R$ 11 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, locação de imóveis, transporte de pacientes e servidores, máquinas, implementos e equipamentos pesados, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 089/2026/2026?
O recebimento de propostas vai até 29/07/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 6.756,32, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 89.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Miguel Calmon - BA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON, em Miguel Calmon - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13913363000160-1-000210/2026 · Última atualização do órgão: 03/08/2026 às 16:59. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.