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03/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Piatã - BA UASG 2214 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET BANDA LARGA, COM LINK DEDICADO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO PLENÁRIO NAS TRANSMISSÕES DAS…

CAMARA MUNICIPAL DE PIATA · Câmara Municipal de Piatã

Valor estimado R$ 5.000,00
Propostas até 27/02/2026 às 10:00 Encerrada
Abertura das propostas 03/02/2026 às 10:00
Publicado no PNCP 29/06/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
5 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET BANDA LARGA, COM LINK DEDICADO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO PLENÁRIO NAS TRANSMISSÕES DAS SESSÕES DA CAMARA MUNICIPAL DE PIATA VIA PLATAFORMAS DIGITAIS, BEM COMO DO PREDIO ANEXO PARA SUPORTE AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS.ServiçoNão se aplica un 10 R$ 500,00 R$ 5.000,00
Total estimado dos itens R$ 5.000,00

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET BANDA LARGA, COM LINK DEDICADO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO PLENÁRIO NAS TRANSMISSÕES DAS SESSÕES DA CAMARA MUNICIPAL DE PIATA VIA PLATAFORMAS DIGITAIS, BEM COMO DO PREDIO ANEXO PARA SUPORTE AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS.

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE PIATA
CNPJ
04.243.292/0001-44
Unidade
Câmara Municipal de Piatã
Código da unidade (UASG)
2214
Local
Piatã - BA
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Processo
005
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04243292000144-1-000008/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/02/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de telefonia e internet

Telefonia fixa e móvel, links de dados e serviços postais. Contratos continuados com medição mensal, em que a cobertura no município e o prazo de reparo valem mais que o preço do minuto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Outorga da Anatel
  • Cobertura comprovada no município
  • SLA de reparo

CNAE típico: 61.10-8 (telecomunicações por fio). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de telefonia e internet em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.000,00 está entre as menores das contratações de telefonia e internet em Bahia: é maior que 13% delas. Na amostra de 68 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 92.380,10, variando de R$ 159,50 a R$ 833.827,20.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE PIATA publicou 1 contratação no PNCP desde 29/06/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 5.000,00, e o total já movimentado soma R$ 5 mil.

O que esse comprador mais contrata: telefonia e comunicação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 03/2026?

O recebimento de propostas vai até 27/02/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 11 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ato que autoriza - CONNECT INTERNET BANDA LARGA TLDA.pdf, 0052026DI_parte_01.pdf, 0052026DI_parte_02.pdf, 0052026DI_parte_03.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Piatã - BA?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE PIATA, em Piatã - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04243292000144-1-000008/2026 · Última atualização do órgão: 29/06/2026 às 10:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.