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44/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Natal - RN UASG 926944 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa para prestação de serviços de controle de vetores e pragas (compreendendo dedetização, desinsetização, descupinização e desratização) e de análise da…

INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRANDE DO NORTE · ERN-INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EX. RU

Valor estimado R$ 22.378,47
Propostas até 11/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 06/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 05/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Desinsetização / Desratização / Dedetização Desinsetização / Desratização / Dedetização Dedetização abrangendo áreas internas e externas das unidades dos órgãos, com o fornecimento de todos os materiais, equipamentos, ferramentas e insumos necessários à completa execução dos serviços.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP METRO QUADRADO 17.313 R$ 0,31 R$ 5.367,03
2 Desinsetização / Desratização / Dedetização Desinsetização / Desratização / Dedetização Desinsetização abrangendo áreas internas e externas das unidades dos órgãos, com o fornecimento de todos os materiais, equipamentos, ferramentas e insumos necessários à completa execução dos serviços.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP METRO QUADRADO 17.313 R$ 0,30 R$ 5.193,90
3 Descupinização Descupinização Descupinização abrangendo áreas internas e externas das unidades dos órgãos, com o fornecimento de todos os materiais, equipamentos, ferramentas e insumos necessários à completa execução dos serviçosServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP METRO QUADRADO 17.313 R$ 0,28 R$ 4.847,64
4 Desinsetização / Desratização / Dedetização Desinsetização / Desratização / Dedetização Desratização abrangendo áreas internas e externas das unidades dos órgãos, com o fornecimento de todos os materiais, equipamentos, ferramentas e insumos necessários à completa execução dos serviçosServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP METRO QUADRADO 17.313 R$ 0,30 R$ 5.193,90
5 Laboratório - Análise Microbiológica Laboratório - Análise Microbiológica Análise físico química da água, incluindo o pH, a cor, a turbidez, Cloro Residual Livre e Sólidos Totais Dissolvidos (ou condutividade)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 6 R$ 140,00 R$ 840,00
6 Análise Físico - Química Água Análise Físico - Química Água Análise físico química da água, incluindo o pH, a cor, a turbidez, Cloro Residual Livre e Sólidos Totais Dissolvidos (ou condutividade)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 6 R$ 156,00 R$ 936,00
Total estimado dos itens R$ 22.378,47

Objeto completo

Contratação de empresa para prestação de serviços de controle de vetores e pragas (compreendendo dedetização, desinsetização, descupinização e desratização) e de análise da potabilidade da água (compreendendo análise microbiológica e físico químico da água), destinados à adequação sanitária da sede administrativa da EMATER/RN e do Centro de Treinamento da EMATER/RN – CENTERN,

Informação complementar

Informa-se que, para fins de cadastramento do procedimento no Compras.gov.br, o valor de referência a ser considerado será aquele constante no Termo de Referência, por representar o valor oficialmente aprovado para a contratação.

Dados da contratação

Órgão
INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRANDE DO NORTE
CNPJ
08.281.073/0001-00
Unidade
ERN-INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EX. RU
Código da unidade (UASG)
926944
Local
Natal - RN
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
02610045.000528/2026-10
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08281073000100-1-000017/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 11/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de cursos e capacitação

Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Currículo dos instrutores
  • Plano de curso e carga horária
  • Certificação dos participantes

CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 22.378,47 está acima da metade das contratações de cursos e capacitação em Rio Grande do Norte: é maior que 64% delas. Na amostra de 94 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 38.215,93, variando de R$ 300,00 a R$ 401.400,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRANDE DO NORTE publicou 5 contratações no PNCP desde 29/06/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 175.263,32, e o total já movimentado soma R$ 876,3 mil.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 44/2026?

O recebimento de propostas vai até 11/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 22.378,47, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_43046812_Autorizacao_86 (1).pdf, SEI_43124239_Edital_44.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Natal - RN?

A contratação é conduzida por INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRANDE DO NORTE, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08281073000100-1-000017/2026 · Última atualização do órgão: 05/08/2026 às 12:47. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.