Contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados de pronto atendimento ambulatorial médico, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de medicamentos…
RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL
Documentos do edital
- EDITAL E ANEXOS (353590) Edital · publicado em 06/08/2026 Abrir ›
- OUTROS DOCUMENTOS (353568) Outros Documentos · publicado em 06/08/2026 Abrir ›
- ESTUDO TECNICO PRELIMINAR (353569) Estudo Técnico Preliminar · publicado em 06/08/2026 Abrir ›
- PROJETO BASICO/TERMO DE REFERENCIA (353570) Termo de Referência · publicado em 06/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (7)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Prestação de serviços de pronto atendimento ambulatorial de urgências e emergências - Médico. Demais especificações no Termo de Referência.-- com jornada de 6 horas diurnas de segunda a sexta-feira, para atuar nos prédios do Poder Judiciário. 1 posto e 1 pessoa por posto.ServiçoNão se aplica | MÊS | 12 | R$ 25.251,57 | R$ 303.018,86 |
| 2 | Prestação de serviços de pronto atendimento ambulatorial de urgências e emergências - Médico. Demais especificações no Termo de Referência.-- com jornada de 6 horas diurnas de segunda a sexta-feira, para atuar nos prédios do Poder Judiciário. 1 posto e 1 pessoa por posto.ServiçoNão se aplica | MÊS | 12 | R$ 25.251,57 | R$ 303.018,86 |
| 3 | Prestação de serviços de pronto atendimento ambulatorial de urgências e emergências - Enfermeiro. Demais especificações no Termo de Referência.-- com jornada de 6 horas diurnas de segunda a sexta-feira, para atuar nos prédios do Poder Judiciário. 1 posto e 1 pessoa por posto.ServiçoNão se aplica | MÊS | 12 | R$ 9.383,82 | R$ 112.605,78 |
| 4 | Prestação de serviços de pronto atendimento ambulatorial de urgências e emergências - Enfermeiro. Demais especificações no Termo de Referência.-- com jornada de 6 horas diurnas de segunda a sexta-feira, para atuar nos prédios do Poder Judiciário. 1 posto e 1 pessoa por posto.ServiçoNão se aplica | MÊS | 12 | R$ 9.383,82 | R$ 112.605,78 |
| 5 | Prestação de serviços de pronto atendimento ambulatorial de urgências e emergências - Enfermeiro. Demais especificações no Termo de Referência.-- com jornada de 6 horas diurnas de segunda a sexta-feira, para atuar nos prédios do Poder Judiciário. 1 posto e 1 pessoa por posto.ServiçoNão se aplica | MÊS | 12 | R$ 9.383,82 | R$ 112.605,78 |
| 6 | Prestação de serviços de pronto atendimento ambulatorial de urgências e emergências - Enfermeiro. Demais especificações no Termo de Referência.-- com jornada de 6 horas diurnas de segunda a sexta-feira, para atuar nos prédios do Poder Judiciário. 1 posto e 1 pessoa por posto.ServiçoNão se aplica | MÊS | 12 | R$ 9.383,82 | R$ 112.605,78 |
| 7 | Fornecimento de medicamentos, materiais e insumos. Demais especificações no Termo de Referência.ServiçoNão se aplica | MÊS | 12 | R$ 5.166,67 | R$ 62.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.118.460,84 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados de pronto atendimento ambulatorial médico, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de medicamentos, materiais e insumos.
Dados da contratação
- Órgão
- RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO
- CNPJ
- 89.522.064/0001-66
- Unidade
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL
- Código da unidade (UASG)
- 925494
- Local
- Porto Alegre - RS
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- [21362] 56/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 89522064000166-1-000180/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 01/09/2026 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de medicamentos
Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
- Licença sanitária vigente
- Registro do medicamento na Anvisa
- Certificado de Boas Práticas quando exigido
CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de medicamentos em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.118.460,84 está entre as maiores das contratações de medicamentos em Rio Grande do Sul: é maior que 88% delas. Na amostra de 459 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.046.192,41, variando de R$ 100,00 a R$ 59.598.590,92.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO publicou 37 contratações no PNCP desde 18/05/2026, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.296.182,40, e o total já movimentado soma R$ 48 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, informática e equipamentos de ti, obras e serviços de engenharia, manutenção predial e reparos, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico [21362] 56/2026?
O recebimento de propostas vai até 01/09/2026 às 14:00 (horário de Brasília) — faltam 2 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.118.460,84, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL E ANEXOS (353590), OUTROS DOCUMENTOS (353568), ESTUDO TECNICO PRELIMINAR (353569), PROJETO BASICO/TERMO DE REFERENCIA (353570).
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Porto Alegre - RS?
A contratação é conduzida por RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 89522064000166-1-000180/2026 · Última atualização do órgão: 25/08/2026 às 12:18. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.