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58/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Venâncio Aires - RS UASG 62600 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa para realização da quarta revisão da frota 408, placa JCO6G19, pertencente à Secretaria de Educação.

MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES · PM VENANACIO AIRES

Valor estimado R$ 1.612,03
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 04/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (21)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Serviço de reparos/manutenção/consertos/conservação e revisão de máquinas e veículos da frota municipal por pessoa jurídica-OXI SANITIZAÇÃOServiçoNão se aplica Unidade 1 R$ 90,00 R$ 90,00
2 Serviço de reparos/manutenção/consertos/conservação e revisão de máquinas e veículos da frota municipal por pessoa jurídica-QUARTA REVISÃOServiçoNão se aplica Unidade 1 R$ 450,25 R$ 450,25
3 Serviço de reparos/manutenção/consertos/conservação e revisão de máquinas e veículos da frota municipal por pessoa jurídica-M.O ESPECIAL - L. ARServiçoNão se aplica Unidade 1 R$ 58,00 R$ 58,00
4 Serviço de reparos/manutenção/consertos/conservação e revisão de máquinas e veículos da frota municipal por pessoa jurídica-M.O ESPECIAL - L. TBIServiçoNão se aplica Unidade 1 R$ 22,37 R$ 22,37
5 Serviço de reparos/manutenção/consertos/conservação e revisão de máquinas e veículos da frota municipal por pessoa jurídica-M.O ESPECIAL - KIT LUB.ServiçoNão se aplica Unidade 1 R$ 31,69 R$ 31,69
6 Serviço de reparos/manutenção/consertos/conservação e revisão de máquinas e veículos da frota municipal por pessoa jurídica-M.O ESPECIAL - L. FREIOSServiçoNão se aplica Unidade 1 R$ 17,50 R$ 17,50
7 Serviço de reparos/manutenção/consertos/conservação e revisão de máquinas e veículos da frota municipal por pessoa jurídica-M.O ESPECIAL - L. SISTEMA DEServiçoNão se aplica Unidade 1 R$ 21,30 R$ 21,30
8 Serviço de reparos/manutenção/consertos/conservação e revisão de máquinas e veículos da frota municipal por pessoa jurídica-M O ESPECIAL L SISTEMA DEServiçoNão se aplica Unidade 1 R$ 18,50 R$ 18,50
9 Serviço de reparos/manutenção/consertos/conservação e revisão de máquinas e veículos da frota municipal por pessoa jurídica-GEOMETRIA/ALINHAMENTOServiçoNão se aplica Unidade 1 R$ 100,00 R$ 100,00
10 Serviço de reparos/manutenção/consertos/conservação e revisão de máquinas e veículos da frota municipal por pessoa jurídica-BALANCEAMENTO DE RODASServiçoNão se aplica Unidade 1 R$ 30,00 R$ 30,00
11 Peças automotivas - frota 408-LIMPEZA CAIXA EVAPORADORAMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 117,23 R$ 117,23
12 Peças automotivas - frota 408-ODORIZADOR GRANADAMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 45,00 R$ 45,00
13 Peças automotivas - frota 408-LIMPA FREIOSMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 72,50 R$ 72,50
14 Peças automotivas - frota 408-LIMPA TBIMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 46,63 R$ 46,63
15 Peças automotivas - frota 408-FLUSHING OILMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 76,50 R$ 76,50
16 Peças automotivas - frota 408-KIT LUBRIFICACAOMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 49,31 R$ 49,31
17 Peças automotivas - frota 408-FILTRO OLEOMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 34,46 R$ 34,46
18 Peças automotivas - frota 408-ADITIVO DE COMBUSTIVEL FLEXMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 41,50 R$ 41,50
19 Peças automotivas - frota 408-ANEL BORRACHAMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 10,55 R$ 10,55
20 Peças automotivas - frota 408-FLUIDO DE FREIO NOVO DOT 4MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 37,24 R$ 37,24
21 Peças automotivas - frota 408-OLEO 0W20 API/SN DEXOS1 GEN3MaterialNão se aplica Unidade 35 R$ 6,90 R$ 241,50
Total estimado dos itens R$ 1.612,03

Objeto completo

Contratação de empresa para realização da quarta revisão da frota 408, placa JCO6G19, pertencente à Secretaria de Educação.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES
CNPJ
87.334.918/0001-55
Unidade
PM VENANACIO AIRES
Código da unidade (UASG)
62600
Local
Venâncio Aires - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a
Processo
58/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
87334918000155-1-000197/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.612,03 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 29% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 589.154,67, variando de R$ 100,00 a R$ 282.045.938,55.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES publicou 51 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 13 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.623.716,82, e o total já movimentado soma R$ 82,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, coleta de lixo e resíduos, material de construção, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 58/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.612,03, distribuído em 21 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE FORMALIZACAO DA DISPENSA DE LICITACAO (989969), PROPOSTA DO FORNECEDOR CONTRATADO (ORCAMENTO E PRECO) (989974), ESTUDO TECNICO PRELIMINAR (989975).

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Venâncio Aires - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES, em Venâncio Aires - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87334918000155-1-000197/2026 · Última atualização do órgão: 04/08/2026 às 11:34. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.