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049/2026-11/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Taubaté - SP UASG 100201 Divulgada no PNCP

Contratacao de empresa para realizacao do curso de capacitacao e formacao de Agentes de Contratacao, Pregoeiros e Membros de Comissoes - Pratica na nova Lei Federal de Licitacoes…

UNIVERSIDADE DE TAUBATE · UNITAU - PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

Valor estimado R$ 14.200,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 13/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CONTRATACAO DE EMPRESA PARAREALIZACAO DE CURSO DE CAPACITACAO DESTINADO AOS SERVIDORES DO SERVICO DE LICITACOES E AOS SERVIDORES DA PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO SELECIONADOS PARA PARTICIPAR DAS ATIVIDADES RELACIONADAS AS CONTRATACOES PUBLICAS, VISANDO A FORMACAO E ATUALIZACAO DE AGENTES DE CONTRATACAO, PREGOEIROS, MEMBROS DA COMISSAO ESPECIAL DE CONTRATACOES PUBLICAS E DA EQUIPE DE APOIO.ServiçoNão se aplica SER 1 R$ 14.200,00 R$ 14.200,00
Total estimado dos itens R$ 14.200,00

Objeto completo

Contratacao de empresa para realizacao do curso de capacitacao e formacao de Agentes de Contratacao, Pregoeiros e Membros de Comissoes - Pratica na nova Lei Federal de Licitacoes em 11/09/2026

Informação complementar

CONTRATAcaO DE EMPRESA PARA REALIZAcaO DO CURSO DE CAPACITAcaO E FORMAcaO DE AGENTES DE CONTRATAcaO, PREGOEIROS E MEMBROS DE COMISSoES - PRaTICA NA NOVA LEI FEDERAL DE LICITAcoES EM 11/09/2026

Dados da contratação

Órgão
UNIVERSIDADE DE TAUBATE
CNPJ
45.176.153/0001-22
Unidade
UNITAU - PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Código da unidade (UASG)
100201
Local
Taubaté - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
9203/26
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
45176153000122-1-000141/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de cursos e capacitação

Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Currículo dos instrutores
  • Plano de curso e carga horária
  • Certificação dos participantes

CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de cursos e capacitação em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 14.200,00 está acima da metade das contratações de cursos e capacitação em São Paulo: é maior que 56% delas. Na amostra de 750 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 530.280,91, variando de R$ 146,00 a R$ 86.776.079,31.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

UNIVERSIDADE DE TAUBATE publicou 68 contratações no PNCP desde 16/07/2026, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 145.473,21, e o total já movimentado soma R$ 9,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, energia elétrica e geradores, informática e equipamentos de ti, gás glp e oxigênio medicinal. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 049/2026-11/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 14.200,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Contratação de empresa para realização do curso de capacitação e formação de Agentes de Contratação. Pregoeiros e Membros de Comissões - prática na nova Lei de licitações em 11/09/2026.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Taubaté - SP?

A contratação é conduzida por UNIVERSIDADE DE TAUBATE, em Taubaté - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45176153000122-1-000141/2026 · Última atualização do órgão: 13/08/2026 às 08:16. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.