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(1314) | 12-0/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Lagoa da Confusão - TO UASG 2 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E LIMPEZA DE CAIXA DE AGUA DAS UNIDADES ESCOLARES, PREDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PREDIO DO TRANSPORTE ESCOLAR

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimado R$ 31.350,90
Propostas até 22/06/2026 às 00:00 Encerrada
Abertura das propostas 15/06/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 12/08/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (18)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Serviço de Dedetização da Creche Mun. Mãe Josefa - Avenida Antonio Alves Duarte, S/N QD 14 LT 01 – Setor Praia AltaServiçoNão se aplica 3.373,58 2 R$ 1.653,05 R$ 3.306,10
2 Serviço de Dedetização Extensão Unidade de Tempo Integral Esc. Dona Julia e Pedro Guerra - Rua São Januário, N⁰ 331 (Igreja) - CentroServiçoNão se aplica 1132 2 R$ 554,68 R$ 1.109,36
3 Serviço de Dedetização da Escola Municipal Pedro Guerra - Rua São Januário, QD 9 LTS 16 E 17, n° 331 – CentroServiçoNão se aplica 985 2 R$ 482,65 R$ 965,30
4 Serviço de Dedetização da Escola Municipal Dona Júlia Pelegrin - Avenida Antônio Alves Duarte, n° 1.460 – Bairro Praia AltaServiçoNão se aplica 4790 2 R$ 2.347,10 R$ 4.694,20
5 Serviço de Dedetização da Escola Municipal Assentamento Loroty –Zona Rural Assentamento – tipo 1 (10%)ServiçoNão se aplica 952 2 R$ 466,48 R$ 932,96
6 Serviço de Dedetização no Prédio do Fundo Municipal de Educação – Avenida Vitorino Panta, QD 9, LT 3 - CentroServiçoNão se aplica 405,15 2 R$ 198,52 R$ 397,04
7 Serviço de Dedetização no Prédio da Garagem do Transporte Escolar - Avenida Vitorino Panta, QD 05, parte do LT 05 e LT 06 - CentroServiçoNão se aplica 1853 2 R$ 907,97 R$ 1.815,94
8 Serviço de limpeza de caixa de água do tipo convencional – Garagem do Transporte Escolar. Método: escovação e produto de desinfecçãoServiçoNão se aplica 500 2 R$ 250,00 R$ 500,00
9 Serviço de limpeza de caixa de água do tipo convencional – Garagem do Transporte Escolar. Método: escovação e produto de desinfecçãoServiçoNão se aplica 1000 2 R$ 280,00 R$ 560,00
10 Serviço de limpeza de caixa de água do tipo convencional – Escola Pedro Guerra. Método: escovação e produto de desinfecçãoServiçoNão se aplica 500 2 R$ 250,00 R$ 500,00
11 Serviço de limpeza de caixa de água do tipo convencional – Escola Pedro Guerra. Método: escovação e produto de desinfecçãoServiçoNão se aplica 1000 2 R$ 280,00 R$ 560,00
12 Serviço de limpeza de caixa de água do tipo convencional – Prédio da Secretaria Municipal de Educação. Método: escovação e produto de desinfecçãoServiçoNão se aplica 1000 2 R$ 280,00 R$ 560,00
13 Serviço de limpeza de caixa de água do tipo convencional - Unidade de Tempo Integral Esc. Dona Julia e Pedro Guerra. Método: escovação e produto de desinfecçãoServiçoNão se aplica 5000 2 R$ 380,00 R$ 760,00
14 Serviço de limpeza de caixa de água do tipo convencional – Assentamento Loroty. Método: escovação e produto de desinfecçãoServiçoNão se aplica 5000 2 R$ 380,00 R$ 760,00
15 Serviço de limpeza de caixa de água do tipo taça – Escola Dona Julia. Método: escovação e produto de desinfecçãoServiçoNão se aplica 20000 2 R$ 680,00 R$ 1.360,00
16 Serviço de limpeza de caixa de água do tipo tubular – Creche Municipal Mãe Josefa. Método: escovação e produto de desinfecçãoServiçoNão se aplica 30000 2 R$ 780,00 R$ 1.560,00
17 Serviço de Dedetização da Creche Municipal Indígena Karajá Santa Izabel do Morro - 210m2, Zona Rural Ilha do Bananal – tipo 2 (50%) – Localização: https://maps.app.goo.gl/uz1cTP6jqtF3ZTmx9ServiçoNão se aplica 210 2 R$ 2.893,80 R$ 5.787,60
18 Serviço de Dedetização da Creche Municipal Indígena Karajá Fontoura -204m2, Zona Rural Ilha do Bananal – tipo 2 (50%) – Localização: https://maps.app.goo.gl/tL14BFjJ8Dcw11Ag6ServiçoNão se aplica 204 2 R$ 2.611,20 R$ 5.222,40
Total estimado dos itens R$ 31.350,90

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E LIMPEZA DE CAIXA DE AGUA DAS UNIDADES ESCOLARES, PREDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PREDIO DO TRANSPORTE ESCOLAR

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA
CNPJ
19.607.632/0001-46
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código da unidade (UASG)
2
Local
Lagoa da Confusão - TO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
337/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
19607632000146-1-000013/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/06/2026 às 00:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de transporte escolar

Rotas de transporte de estudantes, contratadas por quilômetro rodado e detalhadas rota a rota no edital. Exige veículos vistoriados, motoristas com curso específico e monitor em determinadas situações. É um contrato de execução diária, com fiscalização próxima e penalidades por rota não cumprida.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Veículos aprovados na vistoria do Detran
  • Motorista com curso de transporte escolar
  • Seguro de passageiros
  • Monitor quando exigido

CNAE típico: 49.24-8 (transporte escolar). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de transporte escolar em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA publicou 1 contratação no PNCP desde 12/08/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 31.350,90, e o total já movimentado soma R$ 31,4 mil.

O que esse comprador mais contrata: transporte escolar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação (1314) | 12-0/2026?

O recebimento de propostas vai até 22/06/2026 às 00:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 31.350,90, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 11 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO, DFD, ETP, PARECER JURIDICO e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Lagoa da Confusão - TO?

A contratação é conduzida por SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA, em Lagoa da Confusão - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 19607632000146-1-000013/2026 · Última atualização do órgão: 12/08/2026 às 14:43. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.