Contratação de empresa prestadora de serviço de manutenção corretiva das seguintes empilhadeiras: empilhadeira bicombustível CMH 25 MOD. CPOD 25NRW7, alocada no Depósito Regional…
MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 10A.RF/RS
Documentos do edital
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Manutenção Empilhadeira / Paleteira Relação estimativa de peças e serviços necessários para conserto da empilhadeira bicombustível CMH 25 MOD CPOD 25NRW7 do DRVMA/SCS: - 02 mangueiras do deslocador; - 02 mangueiras do cilindro do deslocador; - 04 terminal gigtraço6; - 01 caixa divisor de fluxo; - 01 filtro de transmissão; - 01 filtro hidráulico; - 01 filtro de óleo do motor; - 01 filtro de ar; - 04 buchas do eixo direcional; - 04 pinos do eixo direcional; - 01 roda gás; - 02 filtros de catação; - 40 litros de óleo hidráulico; - 20 litros de óleo da transmissão; - 04 litros de óleo do motor; - 04 velas; - 04 rolamentos da torre; - 02 guias do deslocador superior; - 02 guias do deslocador inferior; - 02 luzes do freio; - 01 tubo de cola; - 01 fluido de freio; A empilhadeira está com a válvula quebrada e não há como movimentar a torre para a direita e para a esquerda sem perda de fluido. Será necessário ainda conserto do cabeçote do motor.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 9.549,00 | R$ 9.549,00 |
| 2 | Manutenção Empilhadeira / Paleteira Relação estimativa de peças e serviços necessários para conserto da empilhadeira elétrica mod. pa2070 paletrans, localizada no DMA/Santa Cruz do Sul: - 02 rolamentos internos do cubo dianteiro; - 02 rolamentos externos do cubo dianteiro; - 36 litros de óleo hidráulico; - 02 reparos do cilindro de inclinação; - 04 litros de óleo do motor de tração; - 01 guia inferior do carro deslocador; - 02 guias superior do carro porta garfos; - 12 rolamentos roletes da bateria; - 02 cilindros de roda freio; - 01 fluido de freio; - 02 rodas de carga; - 12 litros de solução de bateria; - 01 cilindro mestre; A empilhadeira está com problemas nos rodízios, eles estão se desmanchando e será necessário a troca dos mesmos e a bateria não está segurando a carga. Será necessário ainda o conserto do comando hidráulico mini alavanca.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 10.168,00 | R$ 10.168,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 19.717,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa prestadora de serviço de manutenção corretiva das seguintes empilhadeiras: empilhadeira bicombustível CMH 25 MOD. CPOD 25NRW7, alocada no Depósito Regional de Veículos e Mercadorias Apreendidas localizado em Santa Cruz do Sul, empilhadeira elétrica MOD PA2070, marca PALETRANS, alocada no Depósito de Mercadorias Apreendidas da Agência da Receita Federal do Brasil em Santa Cruz do Sul, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação e seus Anexos.
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO DA FAZENDA
- CNPJ
- 00.394.460/0001-41
- Unidade
- SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 10A.RF/RS
- Código da unidade (UASG)
- 170177
- Local
- Porto Alegre - RS
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 13033163536202647
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394460000141-1-000571/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de concessão e permissão
Aqui o particular não vende para o poder público: ele paga para usar ou comprar um bem público — boxes de mercado municipal, quiosques, terrenos, veículos baixados. Vence quem oferece o maior valor, e o processo costuma correr como leilão ou concorrência, com edital de chamamento e caução.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Caução ou garantia de proposta
- Maior oferta como critério
- Regularidade fiscal
- Vistoria prévia do bem
CNAE típico: varia conforme o objeto. Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de concessão e permissão em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 19.717,00 está entre as menores das contratações de concessão e permissão em Rio Grande do Sul: é maior que 22% delas. Na amostra de 83 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.938.624,97, variando de R$ 108,39 a R$ 40.495.300,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO DA FAZENDA publicou 138 contratações no PNCP desde 10/07/2026, com 19 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.359.516,28, e o total já movimentado soma R$ 168,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, serviços de limpeza e conservação, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 10/2026?
O recebimento de propostas vai até 27/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 19.717,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 8.3 - Anexo III - Modelo de Declaracao de Ausencia de Nepotismo.zip, 7-Despacho aprovacao TR.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Porto Alegre - RS?
A contratação é conduzida por MINISTERIO DA FAZENDA, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394460000141-1-000571/2026 · Última atualização do órgão: 20/08/2026 às 10:34. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.