CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TÉCNICA EM ESTUDO PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL E CADASTRO DAS CASCALHEIRAS NA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM) PARA SAIBRO, ARGILA E BASALTO, DESTINADO…
MUNICIPIO DE PORTO MAUA · MUNICIPIO DE PORTO MAUA/RS
Documentos do edital
- ETP.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 11/08/2026 Abrir ›
- 11036_2_9681_DFD.pdf Outros Documentos · publicado em 11/08/2026 Abrir ›
- 11036_Edital Contratacao de Empresa Tecnica para Projeto de Licenciamento Ambiental - Pregao Eletronico 532026.pdf Edital · publicado em 11/08/2026 Abrir ›
- 11036_PUBLICADO MURAL DA ENTIDADE.pdf Outros Documentos · publicado em 13/08/2026 Abrir ›
- 11036_PUBLICADO FAMURS.pdf Outros Documentos · publicado em 13/08/2026 Abrir ›
- 11036_PUBLICADO JORNAL CIDADES.pdf Outros Documentos · publicado em 13/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ESTUDO TÉCNICO PARA LIBERAÇÃO DE NOVA EXTRAÇÃO DE CASCALHO, SAIBRO, PEDRA BRITA E TERRA VERMELHA.. <p>Equipe técnica para realização de Liberação de cascalheira, saibro, terra vermelha e cascalho junto a Agência Nacional de Mineração, liberando área para a extração mineral. (Demais informações junto ao ETP e TR)</p>ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 6 | R$ 7.633,33 | R$ 45.799,98 |
| 2 | RENOVAÇÃO DE CASCALHEIRA JUNTO A ANM. <p>Equipe técnica para realização de Liberação de cascalheira, saibro, terra vermelha e cascalho junto a Agência Nacional de Mineração, liberando área para a extração mineral. (Demais informações junto ao ETP e TR)</p>ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 3 | R$ 4.666,67 | R$ 14.000,01 |
| Total estimado dos itens | R$ 59.799,99 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TÉCNICA EM ESTUDO PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL E CADASTRO DAS CASCALHEIRAS NA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM) PARA SAIBRO, ARGILA E BASALTO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A BENEFICIÁRIOS DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PORTO MAUA
- CNPJ
- 93.845.519/0001-51
- Unidade
- MUNICIPIO DE PORTO MAUA/RS
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Porto Mauá - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 195
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 93845519000151-1-000201/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 59.799,99 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 70% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 794.502,11, variando de R$ 100,00 a R$ 883.502.570,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PORTO MAUA publicou 34 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 80.636,78, e o total já movimentado soma R$ 2,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: máquinas, implementos e equipamentos pesados, obras e serviços de engenharia, material odontológico, medicamentos, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 53/2026?
O recebimento de propostas vai até 27/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerra em 16h. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 59.799,99, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ETP.pdf, 11036_2_9681_DFD.pdf, 11036_Edital Contratacao de Empresa Tecnica para Projeto de Licenciamento Ambiental - Pregao Eletronico 532026.pdf, 11036_PUBLICADO MURAL DA ENTIDADE.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Porto Mauá - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PORTO MAUA, em Porto Mauá - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TÉCNICA EM ESTUDO PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL E CADASTRO DAS CASCALHEIRAS NA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM) PARA SAIBRO, ARGILA E BASALTO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A BENEFICIÁRIOS DA LEI COMPLEMENTAR…
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 93845519000151-1-000201/2026 · Última atualização do órgão: 11/08/2026 às 14:55. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.