Contratação de empresa técnica especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação em PMF, com implantação de meio-fio e sarjeta, em trecho da estrada vicinal na…
MUNICIPIO DE PORTEIRINHA · Unidade Única
Documentos do edital
- EDITAL_152026__PAVIMENTACAO_PMF_DUAS_PASSAGENS.pdf Edital · publicado em 13/08/2026 Abrir ›
- ANEXO_I__MEMORIAL_DESCRITIVO.pdf Outros Documentos · publicado em 13/08/2026 Abrir ›
- ANEXO_I__MEMORIA_DE_CALCULO_DE_QUANTITATIVOS.pdf Outros Documentos · publicado em 13/08/2026 Abrir ›
- ANEXO_I__COMPOSICAO_DO_BDI.pdf Outros Documentos · publicado em 13/08/2026 Abrir ›
- ANEXO_I__PLANILHA_ORCAMENTARIA_DE_CUSTOS.pdf Outros Documentos · publicado em 13/08/2026 Abrir ›
- ANEXO_I__CRONOGRAMA_FISICOFINANCEIRO.pdf Outros Documentos · publicado em 13/08/2026 Abrir ›
- ANEXO_I__PROJETODESENHO_DA_OBRA.pdf Outros Documentos · publicado em 13/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (17)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO DE PLACA DE OBRA EM CHAPA GALVANIZADA #26, ESP. 0,45MM, DIMENSÃO (3X1,5)M, PLOTADA COM ADESIVO VINÍLICO, AFIXADA COM REBITES 4,8X40MM, EM ESTRUTURA METÁLICA DE METALON 20X20MM, ESP. 1,25MM, INCLUSIVE SUPORTE EM EUCALIPTO AUTOCLAVADO PINTADO COM TINTA PVA DUAS (2) DEMÃOS-PAV. 2 PASSAGENSServiço | Unidade | 1 | R$ 1.510,44 | R$ 1.510,44 |
| 2 | MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A OBRA - PAV. 2 PASSAGENSServiço | Unidade | 1 | R$ 4.080,79 | R$ 4.080,79 |
| 3 | LOCAÇÃO TOPOGRÁFICA PARA ATÉ VINTE (20) PONTOS REFERENCIAIS, INCLUSIVE ESTACA (PIQUETE) DE MARCAÇÃO - PAV. 2 PASSAGENSServiço | Unidade | 25 | R$ 139,81 | R$ 3.495,25 |
| 4 | REGULARIZAÇÃO DO SUBLEITO - COMPACTADO NA ENERGIA NORMAL - PAV. 2 PASSAGENSServiço | Metro Quadrado | 2.892 | R$ 2,17 | R$ 6.275,64 |
| 5 | SUB-BASE ESTABILIZADA GRANULOMETRICAMENTE COM MISTURA NA PISTA DE SOLOS, COM MATERIAL DE JAZIDA - COMPACTADO NA ENERGIA INTERMEDIÁRIA (EXECUÇÃO, INCLUÍDO ESCAVAÇÃO E CARGA DOS MATERIAIS DE JAZIDA, EXCLUI O TRANSPORTE) - PAV. 2 PASSAGENSServiço | Metro Cúbico | 578,4 | R$ 25,20 | R$ 14.575,68 |
| 6 | BASE ESTABILIZADA GRANULOMETRICAMENTE COM MISTURA NA PISTA DE SOLOS, COM MATERIAL DE JAZIDA - COMPACTADO NA ENERGIA MODIFICADA (EXECUÇÃO, INCLUÍDO ESCAVAÇÃO E CARGA DO MATERIAL DE JAZIDA, EXCLUI O TRANSPORTE) - PAV. 2 PASSAGENSServiço | Metro Cúbico | 433,8 | R$ 25,80 | R$ 11.192,04 |
| 7 | CASCALHO COMUM NA JAZIDA, EXCETO ESCAVAÇÃO, CARGA, DESCARGA E TRANSPORTE - PAV. 2 PASSAGENSServiço | Metro Cúbico | 1.012,2 | R$ 32,05 | R$ 32.441,01 |
| 8 | TRANSPORTE EM CAMINHÃO BASCULANTE COM CAPACIDADE DE 12 M³ - RODOVIA EM LEITO NATURAL - PAV. 2 PASSAGENSServiço | Transporte x km | 17.207,4 | R$ 1,47 | R$ 25.294,88 |
| 9 | IMPRIMAÇÃO COM EMULSÃO ASFÁLTICA - EAI (EXECUÇÃO E FORNECIMENTO DO MATERIAL BETUMINOSO, EXCLUI TRANSPORTE DO MATERIAL BETUMINOSO) - PAV. 2 PASSAGENSServiço | Metro Quadrado | 2.417,8 | R$ 6,32 | R$ 15.280,50 |
| 10 | TRANSPORTE DE MATERIAL BETUMINOSO COM CAMINHÃO TANQUE DISTRIBUIDOR - RODOVIA PAVIMENTADA - PAV. 2 PASSAGENS-EMULSÃO ASFALTICAServiço | Transporte x km | 1.892,17 | R$ 3,38 | R$ 6.395,53 |
| 11 | TRANSPORTE DE MATERIAL BETUMINOSO COM CAMINHÃO TANQUE DISTRIBUIDOR - RODOVIA EM LEITO NATURAL - PAV. 2 PASSAGENSServiço | Transporte x km | 23,57 | R$ 5,13 | R$ 120,91 |
| 12 | PINTURA DE LIGAÇÃO RR-1C (EXECUÇÃO E FORNECIMENTO DO MATERIAL BETUMINOSO, EXCLUI TRANSPORTE DO MATERIAL BETUMINOSO) - PAV. 2 PASSAGENSServiço | Metro Quadrado | 2.417,8 | R$ 2,61 | R$ 6.310,46 |
| 13 | TRANSPORTE DE MATERIAL BETUMINOSO COM CAMINHÃO TANQUE DISTRIBUIDOR - RODOVIA PAVIMENTADA - PAV. 2 PASSAGENS-PINTURA DE LIGAÇÃOServiço | Transporte x km | 654,98 | R$ 3,38 | R$ 2.213,83 |
| 14 | TRANSPORTE DE MATERIAL BETUMINOSO COM CAMINHÃO TANQUE DISTRIBUIDOR - RODOVIA EM LEITO NATURAL - PAV. 2 PASSAGENS-PINTURA DE LIGAÇÃOServiço | Transporte x km | 8,16 | R$ 5,13 | R$ 41,86 |
| 15 | EXECUÇÃO E APLICAÇÃO DE CONCRETO ASFÁLTICO PREMISTURADO À FRIO (PMF), EM BETONEIRA, INCLUINDO FORNECIMENTO E TRANSPORTE DOS AGREGADOS E MATERIAL BETUMINOSO, INCLUSIVE TRANSPORTE DA MASSA ASFÁLTICA ATÉ A PISTA - PAV. 2 PASSAGENSServiço | Transporte x km | 96,71 | R$ 1.217,99 | R$ 117.791,81 |
| 16 | SARJETA DE CONCRETO URBANO (SCU), TIPO 1, COM FCK 15 MPA, LARGURA DE 50CM COM INCLINAÇÃO DE 3%, ESP. 7CM, PADRÃO DER-MG, EXCLUSIVE MEIO-FIO, INCLUSIVE ESCAVAÇÃO, APILAOMENTO E TRANSPORTE COM RETIRADA DO MATERIAL ESCAVADO (EM CAÇAMBA) - PAV. 2 PASSAGENSServiço | Metro | 948,4 | R$ 59,51 | R$ 56.439,28 |
| 17 | GUIA DE MEIO-FIO, EM CONCRETO COM FCK 20MPA, PRÉ-MOLDADA, MFC-01 PADRÃO DER-MG, DIMENSÕES (12X16,7X35)CM, EXCLUSIVE SARJETA, INCLUSIVE ESCAVAÇÃO, APILOAMENTO E TRANSPORTE COM RETIRADA DO MATERIAL ESCAVADO (EM CAÇAMBA) - PAV. 2 PASSAGENSServiço | Metro | 976 | R$ 101,48 | R$ 99.044,48 |
| Total estimado dos itens | R$ 402.504,39 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa técnica especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação em PMF, com implantação de meio-fio e sarjeta, em trecho da estrada vicinal na comunidade de Duas Passagens, zona rural do município de Porteirinha/MG, conforme Termo de Compromisso de Transferência Especial nº 1491001261/2026, Proposta nº 003597/2026 e Plano de Trabalho nº 001685/2026, firmado junto à Secretaria de Estado de Governo (SEGOV), incluindo mão de obra e materiais.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PORTEIRINHA
- CNPJ
- 18.013.326/0001-19
- Unidade
- Unidade Única
- Código da unidade (UASG)
- 706
- Local
- Porteirinha - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Concorrência Eletrônica
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 91/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 18013326000119-1-000092/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 402.504,39 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 82% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.120.195,41, variando de R$ 100,00 a R$ 201.543.735,60.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PORTEIRINHA publicou 20 contratações no PNCP desde 30/06/2026, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.204.932,09, e o total já movimentado soma R$ 28,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, medicamentos, consultoria e assessoria, manutenção predial e reparos, máquinas, implementos e equipamentos pesados. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica 15/2026?
O recebimento de propostas vai até 26/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 402.504,39, distribuído em 17 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_152026__PAVIMENTACAO_PMF_DUAS_PASSAGENS.pdf, ANEXO_I__MEMORIAL_DESCRITIVO.pdf, ANEXO_I__MEMORIA_DE_CALCULO_DE_QUANTITATIVOS.pdf, ANEXO_I__COMPOSICAO_DO_BDI.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Porteirinha - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PORTEIRINHA, em Porteirinha - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18013326000119-1-000092/2026 · Última atualização do órgão: 13/08/2026 às 08:01. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.