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00012326/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Resende Costa - MG UASG 02001 Divulgada no PNCP

Contratação de estúdio especializado em esculturas monumentais para o fornecimento de 02 (duas) esculturas personalizadas, intituladas “A Tecel㔠e “Tixa”, respectivamente, a…

MUNICIPIO DE RESENDE COSTA · PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA

Valor estimado R$ 275.000,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 24/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ESCULTURAS PERSONALIZADAS A TECELA E A TIXADesenvolvimento conceitual e artístico das obras de arte “A Tecel㔠e a “Tixa”, com modelagem das esculturas; execução o da estrutura metálica interna; responsabilidade técnica de engenharia; confecção de moldes e matrizes; execução integral das esculturas; aplicação de pintura automotiva PU; aplicação o de proteção o UV; disponibilização dos arquivos digitais dos projetos; supervisão técnica durante toda a execução; produção de miniaturas das obras em resina para uso institucional; acompanhamento técnico presencial do escultor durante a instalação; instalação, içamento e transporte da obra até o local; entrega de cartilha de conservação; garantia de 12 (doze) meses.Material CJ 1 R$ 275.000,00 R$ 275.000,00
Total estimado dos itens R$ 275.000,00

Objeto completo

Contratação de estúdio especializado em esculturas monumentais para o fornecimento de 02 (duas) esculturas personalizadas, intituladas “A Tecel㔠e “Tixa”, respectivamente, a serem instaladas no Trevo de ligação da MG383 à LMG-839

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE RESENDE COSTA
CNPJ
17.749.912/0001-63
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA
Código da unidade (UASG)
02001
Local
Resende Costa - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo
00012326
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
17749912000163-1-000093/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 275.000,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 77% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.152.881,92, variando de R$ 100,00 a R$ 201.543.735,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE RESENDE COSTA publicou 19 contratações no PNCP desde 16/07/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 314.846,23, e o total já movimentado soma R$ 6 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, aquisição de veículos, informática e equipamentos de ti, manutenção de veículos e peças, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 00012326/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 275.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZACAO%20Inexigibilidade%20035-2026%20-%20Esculturas%20Personalizadas%20-%20Trevo.PDF.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Resende Costa - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE RESENDE COSTA, em Resende Costa - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 17749912000163-1-000093/2026 · Última atualização do órgão: 24/07/2026 às 11:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.