Contratação de fornecedores da agricultura familiar para o fornecimento de gêneros alimentícios do Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE para o Campus Dianópolis do IFTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS · INST.FED.DE EDUC.,CIENC. E TEC.DO TOCANTINS
Documentos do edital
Itens da contratação (19)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Fruta apresentação: natural, tipo: banana maçã Banana, fruta in natura, peso unitário em média 200g, espécie prata, frutos graúdos de primeira qualidade, tamanho e coloração uniformes, isenta de materiais terrosos e umidade externa anormal com casca firme e brilhante, sem partes machucadas.MaterialNão se aplica | Quilograma | 140 | R$ 16,10 | R$ 2.254,00 |
| 2 | Fruta apresentação: natural, tipo: banana prata / banana branca Banana, fruta in natura, peso unitário em média 200g, espécie prata, frutos graúdos de primeira qualidade, tamanho e coloração uniformes, isenta de materiais terrosos e umidade externa anormal com casca firme e brilhante, sem partes machucadas.MaterialNão se aplica | Quilograma | 230 | R$ 8,65 | R$ 1.989,50 |
| 3 | Fruta apresentação: natural, tipo: banana maçã Banana, fruta in natura, peso unitário em média 200g, espécie prata, frutos graúdos de primeira qualidade, tamanho e coloração uniformes, isenta de materiais terrosos e umidade externa anormal com casca firme e brilhante, sem partes machucadas.MaterialNão se aplica | Quilograma | 132 | R$ 16,10 | R$ 2.125,20 |
| 4 | Fruta apresentação: natural, tipo: laranja pera Laranja, fruta in natura, peso unitário em média 200g, frutos graúdos de primeira qualidade, tamanho e coloração uniformes, isenta de materiais terrosos e umidade externa anormal com casca firme e brilhante, sem partes machucadas.MaterialNão se aplica | Quilograma | 60 | R$ 6,60 | R$ 396,00 |
| 5 | Fruta apresentação: natural, tipo: banana prata / banana branca Banana, fruta in natura, peso unitário em média 200g, espécie prata, frutos graúdos de primeira qualidade, tamanho e coloração uniformes, isenta de materiais terrosos e umidade externa anormal com casca firme e brilhante, sem partes machucadas.MaterialNão se aplica | Quilograma | 230 | R$ 8,65 | R$ 1.989,50 |
| 6 | Fruta apresentação: natural, tipo: banana maçã Banana, fruta in natura, peso unitário em média 200g, espécie maça, frutos graúdos de primeira qualidade, tamanho e coloração uniformes, isenta de materiais terrosos e umidade externa anormal com casca firme e brilhante, sem partes machucadas.MaterialNão se aplica | Quilograma | 132 | R$ 16,10 | R$ 2.125,20 |
| 7 | Fruta apresentação: natural, tipo: laranja pera Laranja, fruta in natura, peso unitário em média 200g, frutos graúdos de primeira qualidade, tamanho e coloração uniformes, isenta de materiais terrosos e umidade externa anormal com casca firme e brilhante, sem partes machucadas.MaterialNão se aplica | Quilograma | 235 | R$ 6,60 | R$ 1.551,00 |
| 8 | Fruta apresentação: natural, tipo: tangerina / bergamota Tangerina, fruta in natura, peso unitário em média 200g, frutos graúdos de primeira qualidade, tamanho e coloração uniformes, isenta de materiais terrosos e umidade externa anormal com casca firme e brilhante, sem partes machucadas.MaterialNão se aplica | Quilograma | 330 | R$ 9,40 | R$ 3.102,00 |
| 9 | Fruta apresentação: natural, tipo: banana prata / banana branca Banana, fruta in natura, peso unitário em média 200g, espécie prata, frutos graúdos de primeira qualidade, tamanho e coloração uniformes, isenta de materiais terrosos e umidade externa anormal com casca firme e brilhante, sem partes machucadas.MaterialNão se aplica | Quilograma | 230 | R$ 8,65 | R$ 1.989,50 |
| 10 | Fruta apresentação: natural, tipo: banana maçã Banana, fruta in natura, peso unitário em média 200g, espécie maça, frutos graúdos de primeira qualidade, tamanho e coloração uniformes, isenta de materiais terrosos e umidade externa anormal com casca firme e brilhante, sem partes machucadas.MaterialNão se aplica | Quilograma | 132 | R$ 16,10 | R$ 2.125,20 |
| 11 | Fruta apresentação: natural, tipo: laranja pera Laranja, fruta in natura, peso unitário em média 200g, frutos graúdos de primeira qualidade, tamanho e coloração uniformes, isenta de materiais terrosos e umidade externa anormal com casca firme e brilhante, sem partes machucadas.MaterialNão se aplica | Quilograma | 235 | R$ 6,60 | R$ 1.551,00 |
| 12 | Fruta apresentação: natural, tipo: tangerina / bergamota Tangerina, fruta in natura, peso unitário em média 200g, frutos graúdos de primeira qualidade, tamanho e coloração uniformes, isenta de materiais terrosos e umidade externa anormal com casca firme e brilhante, sem partes machucadas.MaterialNão se aplica | Quilograma | 330 | R$ 9,40 | R$ 3.102,00 |
| 13 | Fruta apresentação: natural, tipo: banana prata / banana branca Banana, fruta in natura, peso unitário em média 200g, espécie prata, frutos graúdos de primeira qualidade, tamanho e coloração uniformes, isenta de materiais terrosos e umidade externa anormal com casca firme e brilhante, sem partes machucadas.MaterialNão se aplica | Quilograma | 230 | R$ 8,65 | R$ 1.989,50 |
| 14 | Fruta apresentação: natural, tipo: banana maçã Banana, fruta in natura, peso unitário em média 200g, espécie maça, frutos graúdos de primeira qualidade, tamanho e coloração uniformes, isenta de materiais terrosos e umidade externa anormal com casca firme e brilhante, sem partes machucadas.MaterialNão se aplica | Quilograma | 132 | R$ 16,10 | R$ 2.125,20 |
| 15 | Fruta apresentação: natural, tipo: laranja pera Laranja, fruta in natura, peso unitário em média 200g, frutos graúdos de primeira qualidade, tamanho e coloração uniformes, isenta de materiais terrosos e umidade externa anormal com casca firme e brilhante, sem partes machucadas.MaterialNão se aplica | Quilograma | 243 | R$ 6,60 | R$ 1.603,80 |
| 16 | Fruta apresentação: natural, tipo: tangerina / bergamota Tangerina, fruta in natura, peso unitário em média 200g, frutos graúdos de primeira qualidade, tamanho e coloração uniformes, isenta de materiais terrosos e umidade externa anormal com casca firme e brilhante, sem partes machucadas.MaterialNão se aplica | Quilograma | 330 | R$ 9,40 | R$ 3.102,00 |
| 17 | Fruta apresentação: natural, tipo: banana prata / banana branca Banana, fruta in natura, peso unitário em média 200g, espécie prata, frutos graúdos de primeira qualidade, tamanho e coloração uniformes, isenta de materiais terrosos e umidade externa anormal com casca firme e brilhante, sem partes machucadas.MaterialNão se aplica | Quilograma | 230 | R$ 8,65 | R$ 1.989,50 |
| 18 | Fruta apresentação: natural, tipo: banana maçã Banana, fruta in natura, peso unitário em média 200g, espécie maça, frutos graúdos de primeira qualidade, tamanho e coloração uniformes, isenta de materiais terrosos e umidade externa anormal com casca firme e brilhante, sem partes machucadas.MaterialNão se aplica | Quilograma | 132 | R$ 16,10 | R$ 2.125,20 |
| 19 | Fruta apresentação: natural, tipo: laranja pera Laranja, fruta in natura, peso unitário em média 200g, frutos graúdos de primeira qualidade, tamanho e coloração uniformes, isenta de materiais terrosos e umidade externa anormal com casca firme e brilhante, sem partes machucadas.MaterialNão se aplica | Quilograma | 235 | R$ 6,60 | R$ 1.551,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 38.786,30 | ||||
Objeto completo
Contratação de fornecedores da agricultura familiar para o fornecimento de gêneros alimentícios do Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE para o Campus Dianópolis do IFTO
Dados da contratação
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS
- CNPJ
- 10.742.006/0001-98
- Unidade
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC. E TEC.DO TOCANTINS
- Código da unidade (UASG)
- 158131
- Local
- Palmas - TO
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 23481.006531/2026-93
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 10742006000198-1-000067/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 38.786,30 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Tocantins: é maior que 28% delas. Na amostra de 46 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 534.224,38, variando de R$ 927,54 a R$ 2.188.110,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS publicou 15 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 497.572,26, e o total já movimentado soma R$ 7,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, concessão, permissão de uso e alienação, consultoria e assessoria, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 102/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 38.786,30, distribuído em 19 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_23481.006531_2026_93.pdf, SEI_IFTO - 3202090 - Chamada Publica.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Palmas - TO?
A contratação é conduzida por INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, em Palmas - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10742006000198-1-000067/2026 · Última atualização do órgão: 30/07/2026 às 14:59. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.