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24/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Niterói - RJ UASG 927827 Divulgada no PNCP

Contratação de fornecimento contínuo de domínio https://sisgedniteroi.com.br, compreendendo a disponibilização de infraestrutura tecnológica para hospedagem do sistema SisGeD e a…

FUNDACAO ESTATAL DE SAUDE DE NITEROI - FESAUDE · FUNDAÇAO ESTATAL DE SAÚDE DE NITERÓI - RJ

Valor estimado R$ 33.013,74
Propostas até 20/08/2026 às 08:59 Encerrada
Abertura das propostas 14/08/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 13/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Outros Serviços para a Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) Outros Serviços para a Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) Registro de domínio (. com.br), com vigência anual.ServiçoNão se aplica UND SERVIÇO TÉCNICO 1 R$ 240,30 R$ 240,30
2 Outros Serviços para a Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) Outros Serviços para a Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) Servidor em nuvem (Cloud/VPS) para hospedagem do sistema SisGeD, com vigência anual.ServiçoNão se aplica UND SERVIÇO TÉCNICO 1 R$ 15.658,50 R$ 15.658,50
3 Outros Serviços para a Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) Outros Serviços para a Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) Licenças de ferramentas de Inteligência Artificial para desenvolvimento, com vigência anual: Claude Code ou Codex, na modalidade empresarial (Business, Team ou equivalente).ServiçoNão se aplica UND SERVIÇO TÉCNICO 3 R$ 1.901,66 R$ 5.704,98
4 Outros Serviços para a Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) Outros Serviços para a Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) Licenças de ferramentas de Inteligência Artificial para desenvolvimento, com vigência anual: Claude Code ou Codex, na modalidade empresarial (Business, Team ou equivalente).ServiçoNão se aplica UND SERVIÇO TÉCNICO 3 R$ 17.114,94 R$ 51.344,82
5 Outros Serviços para a Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) Outros Serviços para a Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC)ServiçoNão se aplica UND SERVIÇO TÉCNICO 3 R$ 5.704,98 R$ 17.114,94
Total estimado dos itens R$ 90.063,54

Objeto completo

Contratação de fornecimento contínuo de domínio https://sisgedniteroi.com.br, compreendendo a disponibilização de infraestrutura tecnológica para hospedagem do sistema SisGeD e a contratação de ferramentas especializadas de apoio ao desenvolvimento de software, para atender as demandas Fundação Estatal de Saúde de Niterói (FeSaúde).

Informação complementar

Havendo divergência entre a descrição detalhada do item indicado no catálogo do sistema Compras.gov.br e a especificação prevista neste Termo de Referência, sempre prevalecerá a especificação prevista neste Termo de Referência

Dados da contratação

Órgão
FUNDACAO ESTATAL DE SAUDE DE NITEROI - FESAUDE
CNPJ
34.906.284/0001-00
Unidade
FUNDAÇAO ESTATAL DE SAÚDE DE NITERÓI - RJ
Código da unidade (UASG)
927827
Local
Niterói - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
9900085152/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
34906284000100-1-000038/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/08/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de software e sistemas

Locação ou licenciamento de sistemas de contabilidade pública, folha, protocolo, saúde, educação e portais de transparência. Além do preço mensal, o edital cobra migração de dados, implantação, treinamento e suporte — e costuma exigir prova de conceito, em que o sistema é demonstrado item a item diante da comissão. Quem não passa na demonstração é desclassificado mesmo com o menor preço.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Prova de conceito / demonstração do sistema
  • Atestado de implantação em ente público
  • Migração de dados e treinamento
  • Suporte técnico com SLA

CNAE típico: 62.01-5 (desenvolvimento de software sob encomenda). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de software e sistemas em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 33.013,74 está abaixo da metade das contratações de software e sistemas em Rio de Janeiro: é maior que 38% delas. Na amostra de 107 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.638.707,03, variando de R$ 444,83 a R$ 69.985.993,73.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDACAO ESTATAL DE SAUDE DE NITEROI - FESAUDE publicou 8 contratações no PNCP desde 13/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 104.313,79, e o total já movimentado soma R$ 834,5 mil.

O que esse comprador mais contrata: consultoria e assessoria, cursos e treinamentos, material de copa e cozinha, material de limpeza e higienização, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 24/2026?

O recebimento de propostas vai até 20/08/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 33.013,74, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DLE n. 90016-2026- Autorizacao DG_assinado.pdf, DLE n. 90016-2026- Aviso de Contratacao Direta SisGed.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Niterói - RJ?

A contratação é conduzida por FUNDACAO ESTATAL DE SAUDE DE NITEROI - FESAUDE, em Niterói - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 34906284000100-1-000038/2026 · Última atualização do órgão: 13/08/2026 às 17:43. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.