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41/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Barra Funda - RS UASG 4301958 Divulgada no PNCP

“Contratação de instituição ou empresa especializada para a prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação e execução de cursos de qualificação profissional…

MUNICIPIO DE BARRA FUNDA · Prefeitura Municipal de Barra Funda

Valor estimado R$ 47.300,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 21/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Técnicas Básicas de Cuidados para Idosos – 80h Turma de até 20 Alunos. Requisitos: Idade - 18 anos completos; Escolaridade - Ensino Fundamental Incompleto. Carga Horária do curso: 80 horas. As turmas deverão ser estruturadas de maneira prática e interativa. A abordagem deverá ser centrada na aprendizagem ativa, com atividades práticas que envolvem a criatividade, a comunicação e o trabalho em grupo. Os cursos serão ministrados na modalidade presencial, conforme a carga horária e o conteúdo programático de cada curso, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Barra Funda/RS, nas datas e horários definidos pela Administração. A contratada será responsável pelo fornecimento dos materiais didáticos, equipamentos necessários à prática dos conteúdos e demais recursos necessários à adequada execução dos cursos. A contratada será responsável por disponibilizar equipamentos necessários à prática dos conteúdos e garantir infraestrutura de apoio, como quadro branco, projetores ou TV multimídia, quando necessário.ServiçoNão se aplica unidade 1 R$ 16.800,00 R$ 16.800,00
2 Marketing de Conteúdo para Redes Sociais – 48h Turma de até 20 Alunos. Requisitos: Idade - 16 anos completos; Escolaridade - Ensino Médio Incompleto. Carga Horária do curso: 48 horas. As turmas deverão ser estruturadas de maneira prática e interativa. A abordagem deverá ser centrada na aprendizagem ativa, com atividades práticas que envolvem a criatividade, a comunicação e o trabalho em grupo. Os cursos serão ministrados na modalidade presencial, conforme a carga horária e o conteúdo programático de cada curso, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Barra Funda/RS, nas datas e horários definidos pela Administração. A contratada será responsável pelo fornecimento dos materiais didáticos, equipamentos necessários à prática dos conteúdos e demais recursos necessários à adequada execução dos cursos. A contratada será responsável disponibilizar equipamentos necessários à prática dos conteúdos e garantir infraestrutura de apoio, como quadro branco, projetores ou TV multimídia, quando necessário.ServiçoNão se aplica unidade 1 R$ 13.800,00 R$ 13.800,00
3 Técnicas de Vendas e Atendimento de Alta Performance – 80h Turma de até 20 Alunos. Requisitos: Idade - 16 anos completos; Escolaridade - Ensino Fundamental Completo. Carga Horária do curso: 80 horas. As turmas deverão ser estruturadas de maneira prática e interativa. A abordagem deverá ser centrada na aprendizagem ativa, com atividades práticas que envolvem a criatividade, a comunicação e o trabalho em grupo. Os cursos serão ministrados na modalidade presencial, conforme a carga horária e o conteúdo programático de cada curso, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Barra Funda/RS, nas datas e horários definidos pela Administração. A contratada será responsável pelo fornecimento dos materiais didáticos, equipamentos necessários à prática dos conteúdos e demais recursos necessários à adequada execução dos cursos. A contratada será responsável por disponibilizar equipamentos necessários à prática dos conteúdos e garantir infraestrutura de apoio, como quadro branco, projetores ou TV multimídia, quando necessário.ServiçoNão se aplica unidade 1 R$ 16.700,00 R$ 16.700,00
Total estimado dos itens R$ 47.300,00

Objeto completo

“Contratação de instituição ou empresa especializada para a prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação e execução de cursos de qualificação profissional, compreendendo o fornecimento de instrutores, material didático, equipamentos, insumos, certificados e demais recursos necessários à realização dos cursos de Técnicas Básicas de Cuidados para Idosos, Marketing de Conteúdo para Redes Sociais e Técnicas de Vendas e Atendimento de Alta Performance, em atendimento ao PROGRAMA RS QUALIFICAÇÃO RECOMEÇAR – QUALIFICA 2026, destinado à qualificação profissional da população do Município de Barra Funda/RS.”

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE BARRA FUNDA
CNPJ
94.704.004/0001-02
Unidade
Prefeitura Municipal de Barra Funda
Código da unidade (UASG)
4301958
Local
Barra Funda - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
62
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
94704004000102-1-000075/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material escolar

Kits escolares, livros e material pedagógico distribuídos aos alunos da rede. A compra se concentra no fim e no início do ano letivo, com entrega em várias escolas e prazo curto — logística costuma pesar mais que o preço unitário.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Amostra do kit completo
  • Entrega em múltiplas unidades
  • Certificação Inmetro para brinquedos

CNAE típico: 46.47-8 (artigos escolares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 47.300,00 está abaixo da metade das contratações de material escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 36% delas. Na amostra de 14 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 174.427,96, variando de R$ 626,20 a R$ 1.027.636,24.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE BARRA FUNDA publicou 12 contratações no PNCP desde 13/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 162.055,14, e o total já movimentado soma R$ 1,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, manutenção de equipamentos, material escolar e didático, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 41/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 47.300,00, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ETP DL 041 2026.docx.pdf, Proposta vencedora.pdf, EDITAL DL 041 2026.docx.pdf, TR DL 041 2026.docx.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Barra Funda - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BARRA FUNDA, em Barra Funda - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 94704004000102-1-000075/2026 · Última atualização do órgão: 22/08/2026 às 00:14. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.