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000004/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Armação dos Búzios - RJ UASG 42399503000121 Divulgada no PNCP

contratação de instituição para ministrar cursos de capacitaçãopara atender as demandas da Secretaria da Mulher, por meio a Casa da Mulher Buziana, na realizaçãode 09 nove cursos…

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A MULHER · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A MULHER

Valor estimado R$ 448.986,84
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 24/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 contratação de instituição para ministrar cursos de capacitação para atender as demandas da Secretaria da Mulher, por meio a Casa da Mulher BuzianaMaterialSubcontratação para ME/EPP unidade 1 R$ 448.986,84 R$ 448.986,84
Total estimado dos itens R$ 448.986,84

Objeto completo

contratação de instituição para ministrar cursos de capacitaçãopara atender as demandas da Secretaria da Mulher, por meio a Casa da Mulher Buziana, na realizaçãode 09 nove cursos, são eles: Área da Beleza: Design de Sobrancelhas, Depilação, Alongamentos deCílios, Reflexologia Podal, Práticas de Trabalho de Manicure e Pedicure. Área da Tecnologia daInformação: Informática Fundamental, Marketing Digital, Informática Fundamental + Excel, Análise deDados com Power BI

Informação complementar

conforme termo de referência

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A MULHER
CNPJ
42.399.503/0001-21
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A MULHER
Código da unidade (UASG)
42399503000121
Local
Armação dos Búzios - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV
Processo
005659/2024
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
42399503000121-1-000001/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de cursos e capacitação

Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Currículo dos instrutores
  • Plano de curso e carga horária
  • Certificação dos participantes

CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 448.986,84 está entre as maiores das contratações de cursos e capacitação em Rio de Janeiro: é maior que 93% delas. Na amostra de 165 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 832.268,40, variando de R$ 150,00 a R$ 109.522.753,20.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A MULHER publicou 5 contratações no PNCP desde 14/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 128.197,37, e o total já movimentado soma R$ 641 mil.

O que esse comprador mais contrata: locação de imóveis, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 000004/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 448.986,84, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZACAO E RATIFICACAO N 0042025.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Armação dos Búzios - RJ?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A MULHER, em Armação dos Búzios - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 42399503000121-1-000001/2025 · Última atualização do órgão: 24/07/2026 às 14:05. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.