contratação de pessoa jurídica especializada na criação, concepção, direção artística, produção e execução de projeto cenográfico e decorativo junino autoral, compreendendo o…
MUNICIPIO DE BARAUNA · Prefeitura
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Serviços de criação, concepção, direção artística, produção e execução de projeto cenográfico e decorativo junino autoral, compreendendo o desenvolvimento de identidade visual temática, a produção artística de ambientação em vias e espaços públicos do Município, a montagem de cenografia, a confecção de elementos decorativos exclusivos, bem como a recuperação, adaptação e integração de estruturas e materiais existentes ao conceito artístico proposto, compreendendo: i) Decoração de Ruas e Avenidas Principais i.i) Serviço de fornecimento, instalação, manutenção e posterior desinstalação de decoração junina aérea. O serviço compreende a produção e instalação 10.000 (dez mil) metros de cordões de bandeirinhas confeccionadas em material resistente às intempéries (como plástico ou tecido apropriado), em cores diversas e vibrantes. A decoração também deve contemplar a reforma e instalação de 65 (sessenta e cinco) unidades de elementos juninos decorativos ao longo das vias especificadas. Locais de Instalação: Av. Jerônimo Rosado, Av. Gilberto Alves Maia, entre outras a serem definidas pela contratante. ii) Decoração do Pavilhão Cultural ii.i) Serviço de confecção, instalação e desinstalação de "teto de bandeirinhas" coloridas, em um total de no mínimo 4.000 (quatro mil) metros de cordões de bandeirinhas. A estrutura deve cobrir toda a extensão do pavilhão destinado às apresentações de quadrilhas e demais manifestações culturais. As bandeirinhas devem ser dispostas de forma a criar um efeito visual de preenchimento do teto, garantindo a segurança estrutural para não interferir nas apresentações. iii) Cenografia da Praça de Eventos iii.i) Projeto, confecção, montagem e desmontagem de cenografia temática junina na Praça de Eventos (local principal do evento). O serviço inclui o fornecimento e instalação de elementos decorativos juninos diversos, que deverão ser adaptados e fixados de acordo com a estrutura física disponibilizada no local. O projeto cenográfico deve estar em harmonia com a temática do eveServiçoNão se aplica | SERV | 1 | R$ 205.065,00 | R$ 205.065,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 205.065,00 | ||||
Objeto completo
contratação de pessoa jurídica especializada na criação, concepção, direção artística, produção e execução de projeto cenográfico e decorativo junino autoral, compreendendo o desenvolvimento de identidade visual temática, a produção artística de ambientação em vias e espaços públicos do Município, a montagem de cenografia, a confecção de elementos decorativos exclusivos, bem como a recuperação, adaptação e integração de estruturas e materiais existentes ao conceito artístico proposto, visando à realização das festividades juninas promovidas pela Secretaria Municipal de Cultura
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE BARAUNA
- CNPJ
- 08.546.103/0001-63
- Unidade
- Prefeitura
- Código da unidade (UASG)
- 08546103000163
- Local
- Baraúna - RN
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, II
- Processo
- 7070001
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08546103000163-1-000052/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de eventos
Festas municipais, feiras e eventos institucionais: palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos e alimentação. Contratações de prazo curto e forte sazonalidade. Shows de artistas consagrados costumam ir por inexigibilidade, com empresário exclusivo comprovado.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- ART/laudo de estruturas montadas
- Seguro do evento
- Alvará sanitário para alimentação
- Comprovação de exclusividade em shows
CNAE típico: 82.30-0 (organização de feiras e eventos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de eventos em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 205.065,00 está entre as maiores das contratações de eventos em Rio Grande do Norte: é maior que 87% delas. Na amostra de 295 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 128.359,39, variando de R$ 600,00 a R$ 4.558.541,88.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE BARAUNA publicou 26 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 172.262,41, e o total já movimentado soma R$ 4,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, esporte, lazer e playgrounds, combustível, cursos e treinamentos, locação de imóveis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 18/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 205.065,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO+INEX_0001.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Baraúna - RN?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BARAUNA, em Baraúna - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Rio Grande do Norte
MUNICIPIO DE FLORANIA
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA JOAQUIM JOSÉ DE ARAÚJO, DA PRAÇA PADRE JOSÉ IBIAPINA E RUA PROJETA SITUADAS NA CIDADE DE FLORÂNIA.
Florânia · RN · Prefeitura Municipal de Florânia
MUNICIPIO DE SAO JOSE DE MIPIBU
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA FORNECIMENTO DE COLCHÕES DE SOLTEIRO D45 PARA BASE OPERACIONAL DOS AGENTES DE TRÂNSITO.
São José de Mipibu · RN · Prefeitura
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Formação de Ata de Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica na prestação de serviços integrados voltados à realização de eventos institucionais, compreendendo a disponibilização de espaço físico climatizado, acessível e adequado, com sonorização…
Natal · RN · DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO - RN
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08546103000163-1-000052/2026 · Última atualização do órgão: 27/07/2026 às 09:05. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.