Contratação de pessoa jurídica especializada para Aquisição de gênero alimentício( água mineral sem gás e água mineral com gás e chás).
TAQUARA CAMARA DE VEREADORES · CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARA
Documentos do edital
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Água mineral sem gás-Água mineral sem gás - Garrafa de 500ml (validade mínima 6 meses),máximo 30 dias de fabricação, fardos lacrado e empacotado, Produto lacrado, Pronto para consumoMaterialNão se aplica | fardo | 180 | R$ 14,68 | R$ 2.642,40 |
| 2 | Água mineral com gás, 500 ml, pH mínimo 7,15, envasada e lacrada individualmente, garantindo qualidade e segurança do produto, validade mínima de 5 meses. Embalagem em fardo, com 12 unidades. Produto adequado para consumo, conforme padrões de potabilidade vigentes. CAMARA TAQUARA-Água mineral com gás, 500 ml, pH mínimo 7,15, envasada e lacrada individualmente, garantindo qualidade e segurança do produto, validade mínima de 5 meses. Embalagem em fardo, com 12 unidades. Produto adequado para consumo, conforme padrões de potabilidade vigentes. Observar o PH ou enviar a composição descrita do fornecedor do produto na propostaMaterialNão se aplica | fardo | 80 | R$ 15,00 | R$ 1.200,00 |
| 3 | Chá de caixinha- Chá de caixinha sabores camomila, erva doce, hortelã, frutas. Em caixa com 10 sachets, contendo o número de registro em órgão competente, informação nutricional, número de lote, data de fabricação e de vencimento. Apresentar validade superior a 6 meses a partir da data de entrega.-Chá de caixinha com 10 saches envelopado, caixa mínimo de 10g, podendo ser consumido quente ou gelado, lacrado e embalado, contendo o número de registro em órgão competente, informação nutricional, número de lote, data de fabricação e de vencimento. Apresentar validade superior a 6 meses a partir da data de entrega sabores sortido preferencial, 15cx Camomila, 15cx Erva doce,15cx Hortelã,10cx Gengibre e mel, 10cx Limão e mel, 10cx maça e canela, 10cx cidreira, 10cx frutas vermelhas, 5cx Boldo.MaterialNão se aplica | caixa | 100 | R$ 4,26 | R$ 426,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 4.268,40 | ||||
Objeto completo
Contratação de pessoa jurídica especializada para Aquisição de gênero alimentício( água mineral sem gás e água mineral com gás e chás).
Informação complementar
https://www.camarataquara.rs.gov.br/imprensa/licitacoes/Dispensa-de-Licitacao/1/2026/6028
Dados da contratação
- Órgão
- TAQUARA CAMARA DE VEREADORES
- CNPJ
- 00.839.957/0001-26
- Unidade
- CÂMARA MUNICIPAL DE TAQUARA
- Código da unidade (UASG)
- 3
- Local
- Taquara - RS
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 10051/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00839957000126-1-000049/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/07/2026 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 4.268,40 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 25% delas. Na amostra de 369 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 764.519,92, variando de R$ 100,00 a R$ 113.968.798,37.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
TAQUARA CAMARA DE VEREADORES publicou 8 contratações no PNCP desde 16/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.161,50, e o total já movimentado soma R$ 17,3 mil.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 10051/2026?
O recebimento de propostas vai até 21/07/2026 às 14:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 4.268,40, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE REFERENCIA (49229).
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Taquara - RS?
A contratação é conduzida por TAQUARA CAMARA DE VEREADORES, em Taquara - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00839957000126-1-000049/2026 · Última atualização do órgão: 16/07/2026 às 08:49. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.