Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento parcelado de fórmulas para nutrição infantil e alimentos para nutrição enteral, com o escopo de atender a demanda…
MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA · UNIDADE UNICA
Documentos do edital
Itens da contratação (11)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FÓRMULA ALIMENTAR ANTI- REFLUXOMaterial | LATA | 290 | R$ 103,73 | R$ 30.081,70 |
| 2 | FÓRMULA INFANTIL DE PARTIDA. FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES DE 0 (ZERO) A 06 (SEIS) MESESMaterial | LATA | 2.100 | R$ 89,87 | R$ 188.727,00 |
| 3 | FÓRMULA DE SEGMENTO. FORMULA INFANTIL PARA LACTENTES A PARTIR DO 6° (SEXTO) MÊSMaterial | LATA | 2.100 | R$ 90,65 | R$ 190.365,00 |
| 4 | FÓRMULA INFANTIL DESTINADA A TERAPIA NUTRICIONAL DO RECÉM-NASCIDO PREMATURO, COM INGREDIENTES FUNDAMENTAIS PARA UM RÁPIDO CRESCIMENTOMaterial | LATA | 200 | R$ 86,99 | R$ 17.398,00 |
| 5 | FÓRMULA ALIMENTAR PARA LACTENTES E CRIANÇAS QUE APRESENTEM ALERGIA À PROTEÍNA DO LEITE DE VACA E / OU SOJA, DISTÚRBIOS ABSORTIVOS OU OUTRAS CONDIÇÕES CLÍNICAS QUE REQUEREM UMA TERAPIA NUTRICIONAL COM DIETA OU FÓRMULA SEMI-ELEMENTAR E HIPOALERGÊNICAMaterial | LATA | 400 | R$ 161,93 | R$ 64.772,00 |
| 6 | FÓRMULA INFANTIL ESPECIAL À BASE DE PROTEÍNA ISOLADA DE SOJA. INDICADO PARA LACTENTES DESDE O NASCIMENTO ATÉ OS 06 MESESMaterial | LATA | 350 | R$ 113,87 | R$ 39.854,50 |
| 7 | FÓRMULA INFANTIL ESPECIAL À BASE DE PROTEÍNA ISOLADA DE SOJA (6 MESES A 1 ANO)Material | LATA | 340 | R$ 115,21 | R$ 39.171,40 |
| 8 | DIETA EM PÓ NUTRICIONAL MENTE COMPLETA E BALANCEADA, NORMOCALÓRICA, NORMOPROTEICA E NORMOLIPÍDICAMaterial | LATA | 1.500 | R$ 101,33 | R$ 151.995,00 |
| 9 | COMPLEMENTO NUTRICIONAL CRIADO ESPECIALMENTE PARA ATENDER CRIANÇAS QUE NECESSITAM DE UMA COMPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR DE PROTEÍNAS, CALORIAS, VITAMINAS E MINERAISMaterial | LATA | 285 | R$ 60,13 | R$ 17.137,05 |
| 10 | FÓRMULA INFANTIL DE ALTA ABSORÇÃO E COM MÍNIMO RISCO DE INTOLERÂNCIA, PARA LACTENTES E/OU CRIANÇAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA. FÓRMULA NÃO ALERGÊNICA, À BASE DE AMINOÁCIDOS LIVRES (A MENOR PORÇÃO DE UMA PROTEÍNA), COMPROVADAMENTE EFICAZ NOS CASOS DE ALERGIA ALIMENTAR. ISENTA DE PROTEÍNAS ALERGÊNICAS, SACAROSE, LACTOSE, GALACTOSE, FRUTOSE E GLÚTENMaterial | LATA | 750 | R$ 353,44 | R$ 265.080,00 |
| 11 | DIETA LÍQUIDA, NUTRICIONAL MENTE COMPLETA, À BASE DE PROTEÍNA ISOLADA DE SOJA E ENRIQUECIDA COM MIX DE FIBRASMaterial | LITRO | 1.500 | R$ 30,49 | R$ 45.735,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.050.316,65 | ||||
Objeto completo
Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento parcelado de fórmulas para nutrição infantil e alimentos para nutrição enteral, com o escopo de atender a demanda das Secretarias Municipais de Saúde e Educação de Santa Margarida/MG.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA
- CNPJ
- 18.385.112/0001-73
- Unidade
- UNIDADE UNICA
- Código da unidade (UASG)
- 53
- Local
- Santa Margarida - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 095/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 18385112000173-1-000047/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/08/2026 às 07:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.050.316,65 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 90% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.257.850,11, variando de R$ 100,00 a R$ 201.543.735,60.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA publicou 12 contratações no PNCP desde 30/06/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 695.108,47, e o total já movimentado soma R$ 8,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção predial e reparos, informática e equipamentos de ti, cursos e treinamentos, sinalização e trânsito, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 026/2026?
O recebimento de propostas vai até 03/08/2026 às 07:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.050.316,65, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 2026__Edital__Formulas_e_alimentos_enterais__Secretarias_de_Saude_e_Educacao.docx, 2026__ESTUDO_TECNICO_PRELIMINAR__Suplementos_Alimentares.docx.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Santa Margarida - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA, em Santa Margarida - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18385112000173-1-000047/2026 · Última atualização do órgão: 17/07/2026 às 15:55. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.