Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios para atendimento das demandas da Câmara Municipal de Santana do Garambéu/MG.
CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO GARAMBEU · CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO GARAMBÉU
Documentos do edital
- AVISO%20DE%20DISPENSA%20ANEXOS%20C.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 20/08/2026 Abrir ›
- MINUTA%20DO%20CONTRATO.pdf Minuta do Contrato · publicado em 20/08/2026 Abrir ›
- MINUTA%20DA%20ATA%20DE%20REGISTRO%20DE%20PRECO.pdf Minuta de Ata de Registro de Preços · publicado em 20/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (25)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ACHOCOLATADOApresentação: Pó Sabor: Tradicional Característica Adicional: Enriquecido Com Vitaminas Embalagens com 400 gr Qualidade superior Prazo de Validade: até 18 mesesMaterial | UN | 5 | R$ 15,67 | R$ 78,35 |
| 2 | ADOÇANTEAspecto físico: líquido; Ingredientes: agua, edulcorantes: sucralose e acesulfame de potássio, conservador benzoato de sódio, acidulante ácido cítrico e espessante carboximetilcelulose sódica; Tipo: Dietético Embalagem: Plástico, atóxico com Bico Dosador Tamanho da embalagem :75 ml Prazo Validade: 2 ANOSMaterial | UN | 2 | R$ 9,36 | R$ 18,72 |
| 3 | AÇUCARPacote 5 kg. Tipo: Cristal Características Adicionais: Isento De Impurezas, Prazo Validade Min. 12 Meses.Material | UN | 7 | R$ 17,07 | R$ 119,49 |
| 4 | BISCOITO POLVILHOIngredientes: Polvilho Classificação: Salgado Características adicionais: Caseiro Embalagem 200 gr. Validade : 3 meses após data de entregaMaterial | UN | 30 | R$ 13,44 | R$ 403,20 |
| 5 | BISCOITOS AMANTEIGADOSSabor: coco, chocolate, leite. Tipo: rosquinha Ingredientes: Açúcar, Farinha de Milho, Manteiga. Embalagem: 300gr Validade mínima até 12 mesesMaterial | UN | 35 | R$ 7,45 | R$ 260,75 |
| 6 | BISCOITOSSabor: Água e Sal Formato : quadrado Ingredientes: Farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, Amido de milho (Agrobacterium tumefaciens, Bacillus thuringiensis, Streptomyces viridochromogenes e Zea mays). Classificação: Salgado Embalagem 360gr, com três pacotes internosMaterial | UN | 35 | R$ 5,94 | R$ 207,90 |
| 7 | BOLOSabor: Variado Tipo: Sem Recheio Prazo Validade: 30 Dias Ingredientes: Farinha De Trigo, Fermento Químico, Açúcar E Ovo Formato: redondo Características Adicionais: Embalagem IndividualMaterial | UN | 48 | R$ 13,80 | R$ 662,40 |
| 8 | FILTRO DE PAPEL PARA CAFÉMaterial: Papel Tamanho: 103 Característica Adicionais: Costura Dupla, embalagem com 30 UnidadesMaterial | CX | 20 | R$ 5,49 | R$ 109,80 |
| 9 | GALÃO DE AGUATipo: Sem Gás Material Embalagem: Plástico Tipo Embalagem: Retornável : 20 LMaterial | UN | 25 | R$ 16,98 | R$ 424,50 |
| 10 | LEITETeor Gordura: Integral Processamento: Pasteurizado Tratamento: Homogeneizado Embalagem: 1 l Apresentação: líquido Embalagem: caixaMaterial | UN | 36 | R$ 6,57 | R$ 236,52 |
| 11 | MANTEIGATipo: Primeira Qualidade Composição: Com Sal Embalagem com 200 gr Validade: até 2 meses a partir da data da entregaMaterial | UN | 15 | R$ 16,28 | R$ 244,20 |
| 12 | PÃO DE FORMABase: De Farinha De Trigo Refinada Tipo: De Forma Tipo Adicional: Tradicional Apresentação: Fatiado Característica Adicional: Baixa Caloria Tipo Embalagem: Embalagem Individual.Material | UN | 30 | R$ 10,19 | R$ 305,70 |
| 13 | PÃO DE QUEIJOBase da Massa: Polvilho Doce Ou Azedo E Queijo Formato: Tradicional/Médio, arredondado, com superfície crocante, e interior macio. Cada unidade deverá ter peso entre 30g e 50g; Apresentação: Assado Deve ser fabricado na data da entrega.Material | KG | 14 | R$ 36,58 | R$ 512,12 |
| 14 | PÃO FRANCÊSBase: De Farinha De Trigo Refinada Tipo: Tipo Francês /Branco/De Sal Tipo Adicional: Tradicional Apresentação: AssadoMaterial | KG | 15 | R$ 19,65 | R$ 294,75 |
| 15 | PÓ DE CAFÉApresentação: Torrado Moído, intenso e encorpado Intensidade: Média Tipo: Tradicional Prazo Validade Mínimo:12 Meses Característica Adicional: qualidade superior Embalagem de 500 gr, em conformidade com as normas sanitárias vigentes; embalado em pacote laminado, devidamente lacrado e rotulado, garantindo a proteção, o frescor e a conservação do produto. A embalagem deverá conter um ou mais dos seguintes selos de certificação, que atestam a qualidade e a procedência do café. Selo de Pureza e Qualidade da ABIC, Selo da BSCA, Certificações de origem, Certificações de sustentabilidade; Validade mínima de 12 mesesMaterial | UN | 25 | R$ 34,94 | R$ 873,50 |
| 16 | PRESUNTOPresunto fatiado, cozido, produzido com carnes selecionadas, leve, macio e temperado, com cor, aroma e sabor adequados para o consumoMaterial | KG | 4 | R$ 37,76 | R$ 151,04 |
| 17 | QUEIJO MUÇARELAComposição: leite pasteurizado Embalados adequadamente para consumo Variedade: Muçarela Apresentação: FatiadoMaterial | KG | 5 | R$ 53,54 | R$ 267,70 |
| 18 | REFRIGERANTEMaterial: Água Gasosa/Xarope Sabor: Cola Características Adicionais: sabor original Embalagem de 2 lMaterial | UN | 15 | R$ 12,20 | R$ 183,00 |
| 19 | REFRIGERANTESabor: Guaraná /Laranja Embalagem de 2 lMaterial | UN | 20 | R$ 10,76 | R$ 215,20 |
| 20 | REQUEIJÃOTradicional Ingredientes: Creme De Leite Tipo: Cremoso Conservação: 1 A 10 °C Peso: 200 G Tipo Embalagem: Copo Validade : acima de 6 meses Marca de referência, Vigor , Itambé , catupiry ,similar ou qualidade superiorMaterial | UN | 20 | R$ 9,79 | R$ 195,80 |
| 21 | ROSCA (PÃO RECHEADO)ngredientes: farinha de trigo, fermento biológico, margarina, açúcar, leite, ovo e sal. De boa qualidade com textura macia Peso estimado 500gr Recheio de queijo ou canelaMaterial | UN | 15 | R$ 25,66 | R$ 384,90 |
| 22 | ROSQUINHA CASEIRAIngredientes: farinha de trigo, açúcar, ovos e fermento. Sabores variados Embalagem 300grMaterial | UN | 15 | R$ 8,63 | R$ 129,45 |
| 23 | SALGADOS (MINI)Tipo: fritos e assados variados Tamanho: Mini (festa) Aplicação: Alimentação Sabor: variados Características Adicionais: pronto para consumo Fornecimento por centoMaterial | CENTO | 30 | R$ 149,22 | R$ 4.476,60 |
| 24 | SUCOSApresentação: Líquido, mínimo de 30% suco da fruta Sabor: Laranja/abacaxi /goiaba /maracujá e outros Embalagem 1L, tetra -pak ou similar, com lacre e tampa de material plástico ou similar Validade até 90 dias após entregaMaterial | UN | 20 | R$ 11,64 | R$ 232,80 |
| 25 | QUEIJO MINAS FRESCALIngredientes:Leite de vaca pasteurizado coalho e sal . Processo: Massa crua Textura: levemente firme e bem macia; Cor branca, sem a presença de soro em sua embalagem; Embalado individualmente Peças inteiras de aproximadamente 500gr. Refrigerado . Prazo de validade : de 15 a 20 dias a contar da data de entrega. Com registro no órgão competente.Material | UN | 3 | R$ 29,78 | R$ 89,34 |
| Total estimado dos itens | R$ 11.077,73 | ||||
Objeto completo
Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios para atendimento das demandas da Câmara Municipal de Santana do Garambéu/MG.
Dados da contratação
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO GARAMBEU
- CNPJ
- 26.111.567/0001-29
- Unidade
- CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO GARAMBÉU
- Código da unidade (UASG)
- 01003
- Local
- Santana do Garambéu - MG
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 00000526
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 26111567000129-1-000005/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/08/2026 às 13:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 11.077,73 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 11% delas. Na amostra de 427 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.396.702,85, variando de R$ 129,69 a R$ 207.399.392,52.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO GARAMBEU publicou 2 contratações no PNCP desde 13/08/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 9.205,81, e o total já movimentado soma R$ 18,4 mil.
O que esse comprador mais contrata: material de limpeza e higienização, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 00000526/2026?
O recebimento de propostas vai até 25/08/2026 às 13:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 11.077,73, distribuído em 25 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO%20DE%20DISPENSA%20ANEXOS%20C.pdf, MINUTA%20DO%20CONTRATO.pdf, MINUTA%20DA%20ATA%20DE%20REGISTRO%20DE%20PRECO.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Santana do Garambéu - MG?
A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO GARAMBEU, em Santana do Garambéu - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 26111567000129-1-000005/2026 · Última atualização do órgão: 20/08/2026 às 13:07. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.