Contratação de pessoa juridica ou física para aquisição de calçado ortopedico, imobilizador de joelho e órtese ortopédica destinadas a pacientes deste Município, conforme…
Documentos do edital
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Calçados Anatômicos / Palmilhas P/ Pé Neuropáticos: Calçados Feitos Com Moldes De Gesso, Com Forração E Solado Espaciais. Especificação: Calçados Anatômicos / Palmilhas P/ Pé Neuropáticos: Calçados Feitos Com Moldes De Gesso, Com Forração E Solado Espaciais Para Reduzir Ao Máximo Os Pontos De Atrito Ou De Compressão Sempre Que Possível (Par).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PAR | 1 | R$ 578,50 | R$ 578,50 |
| 2 | Calçados Ortopédicos Ou Compensação Para Pacientes Diabéticos, Pré-Fabricados C/ Palmilhas Até O Nº 45:. Especificação: Calçados Ortopédicos Ou Compensação Para Pacientes Diabéticos, Pré-Fabricados C/ Palmilhas Até O Nº 45: Calçado Ortopédico Com Contrafortes Rígido Lateral Ou Medialmente, Para Manutenção Postural Em Pés Com Desvios, Podem Receber Correias Em T Para Auxiliar Na Correção Dos Desvios Laterais Do Retropé, Com Material Leve, Confortável E Anatômicos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 1 | R$ 471,96 | R$ 471,96 |
| 3 | Imobilizador de joelho com regulagem flexo-extensor articulado unilateral. Especificação: Imobilizador de joelho com regulagem flexo-extensor articulado unilateralMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 1 | R$ 450,00 | R$ 450,00 |
| 4 | Órtese suropodálica s/articulação em polipropileno (adulto/infantil) tipo calha posterior em polipropileno. Especificação: Órtese suropodálica s/articulação em polipropileno (adulto/infantil) tipo calha posterior em polipropileno feito sobre molde de gesso, sem articulação, adulto ou infantil, com ou sem correia, antivalgo ou antivaro no retropéMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 1 | R$ 496,80 | R$ 496,80 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.997,26 | ||||
Objeto completo
Contratação de pessoa juridica ou física para aquisição de calçado ortopedico, imobilizador de joelho e órtese ortopédica destinadas a pacientes deste Município, conforme prescrição médica e documentação em anexo
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOS
- CNPJ
- 10.275.997/0001-46
- Unidade
- FUNDO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOS
- Código da unidade (UASG)
- 10275997000146
- Local
- Serrinha dos Pintos - RN
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 30
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 10275997000146-1-000029/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.997,26 está entre as menores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 13% delas. Na amostra de 1.369 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 724.979,21, variando de R$ 156,83 a R$ 222.271.127,31.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOS publicou 15 contratações no PNCP desde 29/06/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 63.261,04, e o total já movimentado soma R$ 948,9 mil.
O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 00064/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.997,26, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO_DE_REFERENCIA_64.pdf, TERMO_AUTORIZATIVO_ASS.pdf, PUB_TERMO_AUTORIZATIVO.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Serrinha dos Pintos - RN?
A contratação é conduzida por FUNDO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SERRINHA DOS PINTOS, em Serrinha dos Pintos - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Rio Grande do Norte
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Formação de Ata de Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica na prestação de serviços integrados voltados à realização de eventos institucionais, compreendendo a disponibilização de espaço físico climatizado, acessível e adequado, com sonorização…
Natal · RN · DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO - RN
MUNICIPIO DE FLORANIA
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA JOAQUIM JOSÉ DE ARAÚJO, DA PRAÇA PADRE JOSÉ IBIAPINA E RUA PROJETA SITUADAS NA CIDADE DE FLORÂNIA.
Florânia · RN · Prefeitura Municipal de Florânia
MUNICIPIO DE SAO JOSE DE MIPIBU
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA FORNECIMENTO DE COLCHÕES DE SOLTEIRO D45 PARA BASE OPERACIONAL DOS AGENTES DE TRÂNSITO.
São José de Mipibu · RN · Prefeitura
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10275997000146-1-000029/2026 · Última atualização do órgão: 29/06/2026 às 09:49. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.