CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, COMPREENDENDO A CONFECÇÃO, IMPRESSÃO, ACABAMENTO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS DIVERSOS, DESTINADOS AO…
SAO RAFAEL CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO RAFAEL
Documentos do edital
Itens da contratação (13)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 265 | BANNER – IMPRESSÃO COLOCORIDA EM ALTA QUALIDADE, COM BASTÃO E CORDA, NA ORIENTAÇÃO HORIZONTAL OU VERTICAL, MATERIAL DE LONA (ARTE E TAMANHO DEFINIR NO ATO DO PEDIDO)ServiçoNão se aplica | m² | 30 | R$ 76,38 | R$ 2.291,40 |
| 266 | CAPA DE PROCESSO, MEDINDO 1X0 COR, TAMANHO 31,5 X 48 CM (ABERTA) EM PAPEL 180GServiçoNão se aplica | un | 250 | R$ 3,97 | R$ 992,50 |
| 267 | COMENDA – PLACA DE HOMENAGEM EM PVC ENVELOPE TEXTURIZADO – TAMANHO 21 X 16 X 3 MMServiçoNão se aplica | un | 55 | R$ 30,67 | R$ 1.686,85 |
| 268 | COMENDA – PLACA DE HOMENAGEM EM PVC ENVELOPE TEXTURIZADO – TAMANHO 17 X 10 X 3 MMServiçoNão se aplica | un | 30 | R$ 29,87 | R$ 896,10 |
| 269 | CONVITE COUCHE 300G, LAMINAÇÃO TOTAL FRENTE E VERSO, MEDIDNDO 10 X 15 CM – 4 X 4ServiçoNão se aplica | un | 100 | R$ 3,85 | R$ 385,00 |
| 270 | CONVITE COUCHE 300G, LAMINAÇÃO TOTAL FRENTE E VERSO, MEDIDNDO 15 X 20 CM – 4 X 4ServiçoNão se aplica | un | 60 | R$ 7,58 | R$ 454,80 |
| 271 | MEDALHA EM ACRILICO 7 X 7 CM (ARTE DEFINIR NO ATO DO PEDIDO)ServiçoNão se aplica | un | 50 | R$ 7,82 | R$ 391,00 |
| 272 | ADESIVO COM CORTE PERSONALIZADO EM PVC, TAMANHO 0,03MMServiçoNão se aplica | un | 6 | R$ 160,48 | R$ 962,88 |
| 273 | PLACA EM PVC PERSONALIZADA PARA IDENTIFFICAÇÃO DE PORTA, MEDINDO 10 X 40ServiçoNão se aplica | un | 10 | R$ 21,07 | R$ 210,70 |
| 274 | PLACA EM PVC PERSONALIZADA PARA IDENTIFFICAÇÃO DE PORTA, MEDINDO 20 X 40ServiçoNão se aplica | un | 10 | R$ 26,44 | R$ 264,40 |
| 275 | TROFEU EM ACRILICO PERSONALIZADO COM IMPRESSÃO UV COLADO, MEDINDO 25CMServiçoNão se aplica | un | 20 | R$ 39,09 | R$ 781,80 |
| 276 | TROFEU EM ACRILICO PERSONALIZADO COM IMPRESSÃO UV COLADO, MEDINDO 17CMServiçoNão se aplica | un | 20 | R$ 24,93 | R$ 498,60 |
| 277 | WIND BANNER 0,60 X 2,70M EM TERCIDO SUBLINADO TOTAL PERSONALIZADOServiçoNão se aplica | un | 4 | R$ 400,77 | R$ 1.603,08 |
| Total estimado dos itens | R$ 11.419,11 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, COMPREENDENDO A CONFECÇÃO, IMPRESSÃO, ACABAMENTO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO RAFAEL/RN
Dados da contratação
- Órgão
- SAO RAFAEL CAMARA MUNICIPAL
- CNPJ
- 40.984.056/0001-42
- Unidade
- CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO RAFAEL
- Código da unidade (UASG)
- 40984056000142
- Local
- São Rafael - RN
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 16
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 40984056000142-1-000012/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de serviços gráficos
Impressos administrativos, banners, cartilhas, blocos e material de campanha institucional. Gráficas locais dominam por causa do prazo e do frete; o edital costuma pedir prova impressa antes da tiragem completa.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Prova impressa antes da tiragem
- Gramatura e acabamento conforme edital
- Prazo de entrega curto
CNAE típico: 18.13-0 (impressão de material). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de serviços gráficos em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 11.419,11 está entre as menores das contratações de serviços gráficos em Rio Grande do Norte: é maior que 6% delas. Na amostra de 17 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 762.879,17, variando de R$ 1.214,00 a R$ 7.399.850,97.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO RAFAEL CAMARA MUNICIPAL publicou 1 contratação no PNCP desde 17/08/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 11.419,11, e o total já movimentado soma R$ 11,4 mil.
O que esse comprador mais contrata: serviços gráficos e impressos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 9/2026?
O recebimento de propostas vai até 21/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 11.419,11, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE REFERENCIA, AVISO DE CONTRATACAO DIRETA.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São Rafael - RN?
A contratação é conduzida por SAO RAFAEL CAMARA MUNICIPAL, em São Rafael - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 40984056000142-1-000012/2026 · Última atualização do órgão: 17/08/2026 às 07:56. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.