Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material didático de arte-música destinado à etapa de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Serra Caiada/RN.
MUNICIPIO DE SERRA CAIADA · Prefeitura
Documentos do edital
Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Livro didático Trilha da Sabedoria Musical Volume 1: Destinado à Educação Infantil (crianças de 2 anos), alinhado à BNCC e à Lei nº 11.769/2008, com propostas de musicalização que incluem jogos cantados, exploração corporal, sonora e motora, valorizando a cultura brasileira, em especial a cultura nordestina e norte-rio-grandense. Formato 21x29,7cm, capa em Triplex 250g, miolo com 70 folhas em papel offset 75g, impressão 4x0 cores, acabamento em espiral com laminação brilho.MaterialNão se aplica | UND | 130 | R$ 151,20 | R$ 19.656,00 |
| 2 | Livro didático Trilha da Sabedoria Musical Volume 2: Destinado à Educação Infantil (3 anos), alinhado à BNCC e à Lei nº 11.769/2008, com propostas voltadas ao desenvolvimento da percepção sonora, ampliação do repertório musical, coordenação motora e vivências rítmicas em grupo, por meio de jogos cantados, práticas coletivas e exploração de sons com objetos e instrumentos, valorizando a cultura brasileira, especialmente nordestina e norterio-grandense. Formato 21x29,7cm, capa em Triplex 250g, miolo com 70 folhas em papel offset 75g, impressão 4x0 cores, acabamento em espiral com laminação brilho.MaterialNão se aplica | UND | 130 | R$ 151,20 | R$ 19.656,00 |
| 3 | Livro didático Trilha da Sabedoria Musical Volume 3: Destinado à Educação Infantil (4 anos), alinhado à BNCC e à Lei nº 11.769/2008, com atividades que desenvolvem escuta musical, expressividade, coordenação motora e práticas rítmicas em grupo, valorizando a cultura brasileira, especialmente nordestina e norte-rio-grandense. Formato 21x29,7cm, capa em Triplex 250g, miolo com 70 folhas em papel offset 75g, impressão 4x0 cores, acabamento em espiral com laminação brilho.MaterialNão se aplica | UND | 150 | R$ 151,20 | R$ 22.680,00 |
| 4 | Livro didático Trilha da Sabedoria Musical Volume 4: Destinado à Educação Infantil (5 anos), alinhado à BNCC e à Lei nº 11.769/2008, com atividades que desenvolvem percepção rítmica, criação musical, coordenação motora e práticas coletivas, valorizando a cultura brasileira, especialmente nordestina e norte-rio-grandense. Formato 21x29,7cm, capa em Triplex 250g, miolo com 70 folhas em papel offset 75g, impressão 4x0 cores, acabamento em espiral com laminação brilho.MaterialNão se aplica | UND | 150 | R$ 151,20 | R$ 22.680,00 |
| 5 | Bandinha rítmica infantil com 4 instrumentos: Material didático exclusivo para Música na Educação Infantil, em cor natural, incluindo tambor infantil em PVC com pele hidráulica, par de clavas infantis em madeira, ganzá infantil em PVC, baqueta infantil em madeira, triângulo infantil em alumínio e bolsa em TNT para transporte dos instrumentos. Atende alunos de 02 a 06 anos.MaterialNão se aplica | UND | 140 | R$ 141,10 | R$ 19.754,00 |
| 6 | Formação estruturada: Para professores e equipe pedagógica, com carga horária ampliada, incluindo encontros presenciais, formação online, curso complementar, acompanhamento pedagógico, assessoria técnica à equipedocente e apoio à implementação do ensino de música no currículo da Educação Infantil.MaterialNão se aplica | UND | 50 | R$ 590,00 | R$ 29.500,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 133.926,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material didático de arte-música destinado à etapa de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Serra Caiada/RN.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SERRA CAIADA
- CNPJ
- 08.078.412/0001-56
- Unidade
- Prefeitura
- Código da unidade (UASG)
- 08078412000156
- Local
- Serra Caiada - RN
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Processo
- 46
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08078412000156-1-000047/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material escolar
Kits escolares, livros e material pedagógico distribuídos aos alunos da rede. A compra se concentra no fim e no início do ano letivo, com entrega em várias escolas e prazo curto — logística costuma pesar mais que o preço unitário.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Amostra do kit completo
- Entrega em múltiplas unidades
- Certificação Inmetro para brinquedos
CNAE típico: 46.47-8 (artigos escolares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material escolar em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SERRA CAIADA publicou 20 contratações no PNCP desde 14/07/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.228.545,86, e o total já movimentado soma R$ 23,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, consultoria e assessoria, serviços de limpeza e conservação, combustível, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 11/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 133.926,00, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD+, ETP+, TR+.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Serra Caiada - RN?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SERRA CAIADA, em Serra Caiada - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08078412000156-1-000047/2026 · Última atualização do órgão: 12/08/2026 às 14:05. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.