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13/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Pendências - RN UASG 08587396000127 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAME-NTOS DE AR-CONDICIONADO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E…

PENDENCIAS CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE PENDENCIAS

Valor estimado R$ 38.910,00
Propostas até 28/07/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 23/07/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 22/07/2026

Documentos do edital

Nenhum documento publicado no PNCP até agora. Consulte a página oficial da contratação ou o sistema de origem.

Itens da contratação (24)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
511 Serviço de desinstalação de ar-condicionado Split 9.000 btusServiçoNão se aplica un 4 R$ 100,00 R$ 400,00
512 Serviço de instalação de ar-condicionado Split 9.000 btus, com fornecimento de todo material incluindo tubulação de cobre de até 3 m, solda, mangueiras ou canos para dreno, suporte de aço para fixação da unidade condensadora, cabo PP para instalação elétrica, tudo por conta da contratadaServiçoNão se aplica un 4 R$ 1.500,00 R$ 6.000,00
513 Manutenção corretiva de aparelho de Ar-Condicionado SPLIT de 9.000 BTUS com troca do sensor de degeloServiçoNão se aplica un 2 R$ 150,00 R$ 300,00
514 Manutenção corretiva de aparelho de Ar-Condicionado SPLITE de 9.000 BTUS com recarga de gás.ServiçoNão se aplica un 8 R$ 600,00 R$ 4.800,00
515 Manutenção corretiva de aparelho de Ar-Condicionado SPLIT de 9.000 BTUS com troca do controle remotoServiçoNão se aplica un 4 R$ 60,00 R$ 240,00
516 Manutenção corretiva de aparelho de Ar-Condicionado SPLIT de 9.000 BTUS com troca do capacitorServiçoNão se aplica un 2 R$ 150,00 R$ 300,00
517 Manutenção corretiva de aparelho de Ar-Condicionado SPLIT de 9.000 BTUS com troca da héliceServiçoNão se aplica un 2 R$ 200,00 R$ 400,00
518 Manutenção de aparelho de Ar-Condicionado SPLIT de 9.000 BTUS, com limpeza e inspeção geralServiçoNão se aplica un 15 R$ 350,00 R$ 5.250,00
519 Manutenção de aparelho de Ar-Condicionado SPLIT de 9.000 BTUS, com limpeza do filtro de ar e da carenagem frontalServiçoNão se aplica un 4 R$ 250,00 R$ 1.000,00
520 Serviço de desinstalação de ar-condicionado Split 12.000 btusServiçoNão se aplica un 2 R$ 100,00 R$ 200,00
521 Serviço de instalação de ar-condicionado Split 12.000 btus, com fornecimento de todo material incluindo tubulação de cobre de até 3 m, solda, mangueiras ou canos para dreno, suporte de aço para fixação da unidade condensadora, cabo PP para instalação elétrica, tudo por conta da contratada.ServiçoNão se aplica un 2 R$ 1.500,00 R$ 3.000,00
522 Manutenção corretiva de aparelho de Ar-Condicionado SPLITE de 12.000 BTUS com recarga de gásServiçoNão se aplica un 2 R$ 600,00 R$ 1.200,00
523 Manutenção corretiva de aparelho de Ar-Condicionado SPLIT de 12.000 BTUS com troca do controle remotoServiçoNão se aplica un 2 R$ 60,00 R$ 120,00
524 Manutenção corretiva de aparelho de Ar-Condicionado SPLIT de 12.000 BTUS com troca do capacitorServiçoNão se aplica un 2 R$ 150,00 R$ 300,00
525 Manutenção de aparelho de Ar-Condicionado SPLIT de 12.000 BTUS, com limpeza e inspeção geralServiçoNão se aplica un 2 R$ 350,00 R$ 700,00
526 Manutenção de aparelho de Ar-Condicionado SPLIT de 12.000 BTUS, com limpeza do filtro de ar e da carenagem frontalServiçoNão se aplica un 2 R$ 250,00 R$ 500,00
527 Serviço de desinstalação de ar-condicionado Split 60.000 BTUSServiçoNão se aplica un 2 R$ 500,00 R$ 1.000,00
528 Serviço de instalação de ar-condicionado Split 60.000 BTUS, com fornecimento de todo material incluindo tubulação de cobre de até 3 m, solda, mangueiras ou canos para dreno, suporte de aço para fixação da unidade condensadora, cabo PP para instalação elétrica, tudo por conta da contratadaServiçoNão se aplica un 2 R$ 3.800,00 R$ 7.600,00
529 Manutenção corretiva de aparelho de Ar-Condicionado SPLIT de 60.000 BTUS com troca do sensor de temperaturaServiçoNão se aplica un 1 R$ 500,00 R$ 500,00
530 Manutenção corretiva de aparelho de Ar-Condicionado SPLITE de 60.000 BTUS com recarga de gásServiçoNão se aplica un 2 R$ 1.200,00 R$ 2.400,00
531 Manutenção corretiva de aparelho de Ar-Condicionado SPLIT de 60.000 BTUS com troca do capacitorServiçoNão se aplica un 1 R$ 250,00 R$ 250,00
532 Manutenção corretiva de aparelho de Ar-Condicionado SPLIT de 60.000 BTUS com troca do compressorServiçoNão se aplica un 1 R$ 250,00 R$ 250,00
533 Manutenção de aparelho de Ar-Condicionado SPLIT de 60.000 BTUS, com limpeza e inspeção geralServiçoNão se aplica un 1 R$ 1.600,00 R$ 1.600,00
534 Manutenção de aparelho de Ar-Condicionado SPLIT de 60.000 BTUS, com limpeza do filtro de ar e da carenagem frontal.ServiçoNão se aplica un 1 R$ 600,00 R$ 600,00
Total estimado dos itens R$ 38.910,00

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAME-NTOS DE AR-CONDICIONADO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENDENCIAS.

Dados da contratação

Órgão
PENDENCIAS CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
08.587.396/0001-27
Unidade
CAMARA MUNICIPAL DE PENDENCIAS
Código da unidade (UASG)
08587396000127
Local
Pendências - RN
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
19
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08587396000127-1-000019/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/07/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de ar-condicionado

Compra e instalação de aparelhos, além de contratos de manutenção preventiva com PMOC. Quando o objeto inclui instalação, entram infraestrutura elétrica, suportes e destinação do equipamento antigo. A manutenção é serviço continuado, com visitas mensais registradas.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Instalação com PMOC quando aplicável
  • Selo Procel/Inmetro
  • Garantia e assistência autorizada
  • Técnico habilitado

CNAE típico: 43.22-3 (instalação de climatização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de ar-condicionado em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 38.910,00 está acima da metade das contratações de ar-condicionado em Rio Grande do Norte: é maior que 52% delas. Na amostra de 48 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 609.665,81, variando de R$ 400,00 a R$ 9.391.454,56.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

PENDENCIAS CAMARA MUNICIPAL publicou 1 contratação no PNCP desde 22/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 38.910,00, e o total já movimentado soma R$ 38,9 mil.

O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 13/2026?

O recebimento de propostas vai até 28/07/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 38.910,00, distribuído em 24 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Este órgão ainda não anexou documentos ao registro no PNCP. Abra a página oficial da contratação pelo botão no topo desta ficha ou consulte o sistema de origem indicado no edital.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Pendências - RN?

A contratação é conduzida por PENDENCIAS CAMARA MUNICIPAL, em Pendências - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08587396000127-1-000019/2026 · Última atualização do órgão: 22/07/2026 às 08:32. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.