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9/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Espírito Santo - RN UASG 40800575000103 Divulgada no PNCP

Contratação de Pessoa Jurídica para realizar o fornecimento de material de expediente para atender as necessidades administrativas do Poder Legislativo do Município de Espírito…

ESPIRITO SANTO CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE ESPIRITO SANTO

Valor estimado R$ 37.295,60
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 18/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (35)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 BLOCO AUTO ADESIVO REMOVIVEL MÉDIO AMARELO 75X75MM NEON C/100FLSMaterialNão se aplica UND 30 R$ 4,55 R$ 136,50
2 BORRACHA BRANCA ESCOLA RNº40 C/40UNDMaterialNão se aplica Caixa 10 R$ 19,60 R$ 196,00
3 BORRACHA PONTEIRA CX C/50UNDMaterialNão se aplica Caixa 10 R$ 15,65 R$ 156,50
4 CALCULADORA 12 DÍGITOS (PILHA)MaterialNão se aplica UND 20 R$ 21,70 R$ 434,00
5 CANETA ESFEREOGRÁFICA-CAIXA COM 50, AZULMaterialNão se aplica Caixa 40 R$ 46,10 R$ 1.844,00
6 CANETA ESFEREOGRÁFICA CAIXA COM 50, PRETAMaterialNão se aplica Caixa 40 R$ 49,70 R$ 1.988,00
7 CANETA ESFEREOGRÁFICA CAIXA COM 50,VERMELHAMaterialNão se aplica Caixa 40 R$ 49,69 R$ 1.987,60
8 CLIPS EM METAL NIQUELADO P/PAPEL Nº2/0 CX COM 100MaterialNão se aplica Caixa 60 R$ 3,10 R$ 186,00
9 CLIPS EM METAL NIQUELADO P/PAPEL Nº2/0 CX COM 25MaterialNão se aplica Caixa 60 R$ 3,25 R$ 195,00
10 COLA BRANCA LAVÁVEL DE 40 GR ESCOLARMaterialNão se aplica UND 30 R$ 1,75 R$ 52,50
11 CORRETIVO LÍQUIDO A BASE ÁGUA, 18ML – CX C/12 UNDMaterialNão se aplica UND 12 R$ 25,25 R$ 303,00
12 CX PLAST P/ARQ. MORTO 350X140X25MMMaterialNão se aplica UND 100 R$ 6,19 R$ 619,00
13 ENVELOPE BRANCO 240MMX340MM ,90GRMaterialNão se aplica Caixa 30 R$ 34,60 R$ 1.038,00
14 ENVELOPE RETANGULAR BRANCO 114MMX229MM,75GRMaterialNão se aplica Caixa 20 R$ 24,65 R$ 493,00
15 ENVELOPE TIPO SACO PAPEL MADEIRA, 80GR,176X250MMMaterialNão se aplica Caixa 20 R$ 14,75 R$ 295,00
16 ENVELOPE TIPO SACO PAPEL MADEIRA, 80GR,260X360MMMaterialNão se aplica Caixa 20 R$ 73,50 R$ 1.470,00
17 EXTRATOR DE GRAMPOMaterialNão se aplica UND 45 R$ 3,89 R$ 175,05
18 FITA ADESIVA ESTREITA, TRANSPARENTE, C/12MMX40MMaterialNão se aplica UND 60 R$ 1,89 R$ 113,40
19 FITA ADESIVA TRANS.DE POLIPROPILENO, GRANDE, C/45MMX40MMaterialNão se aplica UND 60 R$ 6,05 R$ 363,00
20 GRAMPEADOR DE MESA 26/6,75G/M², 20X5X9cmMaterialNão se aplica Unidade 30 R$ 17,65 R$ 529,50
21 GRAMPO 26/6 GALVANIZADO C/5000 UNDMaterialNão se aplica Caixa 80 R$ 7,75 R$ 620,00
22 LÁPIS GRAFITE HBNº 2 CX C/144 UND.CORPO HEXAGONALMaterialNão se aplica Caixa 15 R$ 50,00 R$ 750,00
23 LIVRO DE ATA S/MARGEM, 21,6X32CM, C/100FLS, NUMERADAS, CAPADURAMaterialNão se aplica UND 40 R$ 15,80 R$ 632,00
24 LIVRO DE PONTO 4 ASSINATURAS, 21,6 X 32 CM, 100 FOLHASMaterialNão se aplica UND 20 R$ 22,75 R$ 455,00
25 MARCA TEXTO,CXC/12UND - CORES VARIADASMaterialNão se aplica Caixa 30 R$ 21,45 R$ 643,50
26 PAPEL A4, 210X297cm, BRANCO, GRAMATURA 75G/M²,CX C/10 RESMASMaterialNão se aplica Caixa 65 R$ 260,00 R$ 16.900,00
27 PAPEL PESO 40, COM 100 FOLHASMaterialNão se aplica Pacote 30 R$ 17,90 R$ 537,00
28 PASTA C/ ABA ELÁSTICO, TRANSPARENTE, GROSSA 34X25X6CM, +A2 AZULMaterialNão se aplica UND 60 R$ 4,79 R$ 287,40
29 PASTA EM PAPELÃO A/Z LOMBO LARGOMaterialNão se aplica UND 120 R$ 19,75 R$ 2.370,00
30 PASTA SUSPENSAMaterialNão se aplica UND 200 R$ 3,59 R$ 718,00
31 RÉGUA PLÁSTICA TRANSPARENTE, 30CMC/MARCAÇÃO EM CM E MMMaterialNão se aplica UND 15 R$ 1,85 R$ 27,75
32 RÉGUA PLÁSTICA TRANSPARENTE, 50CM C/MARCAÇÃO EM CM E MMMaterialNão se aplica UND 15 R$ 3,65 R$ 54,75
33 TESOURA GRANDE, 21CM EM AÇO INÓX, CABO PLÁSTICO EMBORRACHADO, FORMATO ANATOMICOMaterialNão se aplica UND 15 R$ 9,85 R$ 147,75
34 UMIDIFICADOR DE DEDO SEM GLICERINA12GMaterialNão se aplica UND 80 R$ 3,40 R$ 272,00
35 ESTILETE LAMINA RETRATIL 18 MMMaterialNão se aplica UND 30 R$ 10,18 R$ 305,40
Total estimado dos itens R$ 37.295,60

Objeto completo

Contratação de Pessoa Jurídica para realizar o fornecimento de material de expediente para atender as necessidades administrativas do Poder Legislativo do Município de Espírito Santo/RN.

Dados da contratação

Órgão
ESPIRITO SANTO CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
40.800.575/0001-03
Unidade
CAMARA MUNICIPAL DE ESPIRITO SANTO
Código da unidade (UASG)
40800575000103
Local
Espírito Santo - RN
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
19
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
40800575000103-1-000021/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de escritório

Papel, canetas, pastas, cartuchos e toners — o abastecimento administrativo. Contratos anuais por registro de preços são a regra, com dezenas de itens no mesmo edital e disputa item a item. É uma das portas de entrada mais comuns para quem está começando a vender ao governo, porque a habilitação costuma ser simples.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Amostra de itens críticos (papel, toner)
  • Marca e modelo na proposta
  • Entrega parcelada

CNAE típico: 46.47-8 (artigos de escritório e papelaria). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de escritório em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 37.295,60 está abaixo da metade das contratações de material de escritório em Rio Grande do Norte: é maior que 31% delas. Na amostra de 32 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 279.374,48, variando de R$ 2.701,41 a R$ 1.648.247,30.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

ESPIRITO SANTO CAMARA MUNICIPAL publicou 15 contratações no PNCP desde 30/06/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 24.338,71, e o total já movimentado soma R$ 365,1 mil.

O que esse comprador mais contrata: consultoria e assessoria, cursos e treinamentos, energia elétrica e geradores, água, esgoto e saneamento, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 9/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 37.295,60, distribuído em 35 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 06+-+2025.11.17+-+TR+-+TERMO+DE+REFER%c3%8aNCIA+-+MATERIAL+DE+EXPEDIENTE+-+CM+ESP%c3%8dRITO+SANTO+-+Assinado+2-2, 2025.12.19+A+-+FECAM+-+DECLARA%c3%87%c3%83O+DE+DISPENSA+-+DISPENSA+9-2025+-+MATERIAL+DE+EXPEDIENTE+-+CM+ESP%c3%8dRITO+SANTO, 2025.12.19+B+-+FECAM+-+TERMO+DE+RATIFICA%c3%87%c3%83O+-+DISPENSA+9-2025+-+MATERIAL+DE+EXPEDIENTE+-+CM+ESP%c3%8dRITO+SANTO, 2025.12.19+C+-+FECAM+-+EXTRATO+DE+DISPENSA+-+DISPENSA+9-2025+-+MATERIAL+DE+EXPEDIENTE+-+CM+ESP%c3%8dRITO+SANTO e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Espírito Santo - RN?

A contratação é conduzida por ESPIRITO SANTO CAMARA MUNICIPAL, em Espírito Santo - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 40800575000103-1-000021/2025 · Última atualização do órgão: 18/08/2026 às 10:49. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.