BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
7/2024 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Nísia Floresta - RN UASG 11932415000110 Divulgada no PNCP

Contratação de Pessoa Jurídica para realizar o fornecimento de Gêneros Alimentícios, os quais serão destinadas as atividades administrativas da Câmara Municipal de Vereadores de…

NISIA FLORESTA CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal

Valor estimado R$ 20.157,28
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 26/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (13)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 AÇÚCAR REFINADO EMBALAGEM DE 1 KGMaterialNão se aplica KG 360 R$ 4,95 R$ 1.782,00
2 ADOÇANTE DIETÉTICO ARTIFICIAL LÍQUIDO EMBALAGEM COM 100ml.MaterialNão se aplica UND 24 R$ 6,17 R$ 148,08
3 BISCOITO DOCE TIPO MAISENA PACOTE DE 400 GRMaterialNão se aplica PCT 300 R$ 6,08 R$ 1.824,00
4 BISCOITO DOCE TIPO MARIA PACOTE DE 400 GRMaterialNão se aplica PCT 300 R$ 6,06 R$ 1.818,00
5 BISCOITO TIPO CREAM-CRACKER PACOTE DE 400gMaterialNão se aplica PCT 360 R$ 7,05 R$ 2.538,00
6 BOLACHA MANTEIGAMaterialNão se aplica PCT 300 R$ 5,86 R$ 1.758,00
7 CAFÉ COM LEITEMaterialNão se aplica UND 70 R$ 9,95 R$ 696,50
8 CAFÉ PURO EMABALAGEM DE 250 GRMaterialNão se aplica PCT 360 R$ 8,35 R$ 3.006,00
9 CAFÉ REFILMaterialNão se aplica UND 50 R$ 4,74 R$ 237,00
10 CHÁ DE VÁRIOS SABORES _ ACONDICIONADO EM ENVELOPE INDIVIDUAL, TIPO SACHE, PESO APROXIMADO POR SACHE 10G.MaterialNão se aplica CX 70 R$ 5,66 R$ 396,20
11 LEITE EM PÓ C/ EMBALAGEM PLÁSTICA DE 200 GRMaterialNão se aplica PCT 250 R$ 7,71 R$ 1.927,50
12 POLPA DE FRUTA SABOR MORANGO PACOTE DE 400 GRMaterialNão se aplica PCT 200 R$ 11,86 R$ 2.372,00
13 POLPA DE FRUTA SABOR UVA PACOTE DE 400 GRMaterialNão se aplica PCT 200 R$ 8,27 R$ 1.654,00
Total estimado dos itens R$ 20.157,28

Objeto completo

Contratação de Pessoa Jurídica para realizar o fornecimento de Gêneros Alimentícios, os quais serão destinadas as atividades administrativas da Câmara Municipal de Vereadores de Nísia Floresta/RN

Dados da contratação

Órgão
NISIA FLORESTA CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
11.932.415/0001-10
Unidade
Câmara Municipal
Código da unidade (UASG)
11932415000110
Local
Nísia Floresta - RN
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
19020001
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
11932415000110-1-000021/2024

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 20.157,28 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Norte: é maior que 26% delas. Na amostra de 101 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 941.653,00, variando de R$ 604,00 a R$ 11.627.165,96.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

NISIA FLORESTA CAMARA MUNICIPAL publicou 49 contratações no PNCP desde 30/06/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 20.886,47, e o total já movimentado soma R$ 1 mi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, cursos e treinamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, energia elétrica e geradores, consultoria e assessoria. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 7/2024?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 20.157,28, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 03+-+2024.02.06+-+TERMO+DE+REFER%c3%8aNCIA+-+DISPENSA+000-2024+-+G%c3%8aNEROS+ALIMENT%c3%8dCIOS+-+Art.+74%2c+II+-+L+0-2024+-+CT+0-2024+-+Assinado+2-2, 14+-+2024.02.20+-+DECLARA%c3%87%c3%83O+DE+DISPENSA+DE+LICITA%c3%87%c3%83O+-+19020001-24+-+08H00M+-+DISPENSA+7-2024+-+G%c3%8aNEROS+ALIMENT%c3%8dCIOS+-+Art.+74%2c+II+-+L+0-2024+-+CT+0-2024+-+Assinado, 15+-+2024.02.20+-+TERMO+DE+RATIFICA%c3%87%c3%83O+-+19020001-24+-+08H00M+-+DISPENSA+7-2024+-+G%c3%8aNEROS+ALIMENT%c3%8dCIOS+-+Art.+74%2c+II+-+L+0-2024+-+CT+0-2024+-+Assinado, 16+-+2024.02.20+-+EXTRATO+DE+DISPENSA+DE+LICITA%c3%87%c3%83O+-+19020001-24+-+08H00M+-+DISPENSA+7-2024+-+G%c3%8aNEROS+ALIMENT%c3%8dCIOS+-+Art.+74%2c+II+-+L+0-2024+-+CT+0-2024+-+Assinado e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Nísia Floresta - RN?

A contratação é conduzida por NISIA FLORESTA CAMARA MUNICIPAL, em Nísia Floresta - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Rio Grande do Norte

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 11932415000110-1-000021/2024 · Última atualização do órgão: 26/08/2026 às 12:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.