CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE GESTÃO VISANDO O GERENCIAMENTO INSTITUCIONAL E A OFERTA DE AÇÕES E SERVIÇOS EM SAÚDE ASSISTENCIAL E NÃO ASSISTENCIAL DAS…
MUNICIPIO DE BAIA FORMOSA · MUNICIPIO DE BAÍA FORMOSA
Documentos do edital
- 06+-+2025.01.02+-+TERMO+DE+REFER%c3%8aNCIA+-+DISPENSA+1-2025+-+EMERGENCIAL+SAUDE+-+ART.+75%2c+VIII+-+L+0-2025+-+CT+0-2025+-+Assinado Termo de Referência · publicado em 11/08/2026 Abrir ›
- 2025.02.12+-+FEMURN+-+PUBLICA%c3%87%c3%95ES+-+DISPENSA+1-2025+-+EMERGENCIAL+SAUDE+-+ART.+75%2c+VIII+-+L+0-2025+-+CT+0-2025 Outros Documentos · publicado em 11/08/2026 Abrir ›
- 24+-+2025.01.08+-+DECLARA%c3%87%c3%83O+DE+DISPENSA+DE+LICITA%c3%87%c3%83O+-+08010001-25+-+08H00M+-+DISPENSA+1-2025+-+EMERGENCIAL+SAUDE+-+ART.+75%2c+VIII+-+L+1-2025+-+CT+1-2025 Outros Documentos · publicado em 11/08/2026 Abrir ›
- 25+-+2025.01.08+-+TERMO+DE+RATIFICA%c3%87%c3%83O+-+08010001-25+-+08H00M+-+DISPENSA+1-2025+-+EMERGENCIAL+SAUDE+-+ART.+75%2c+VIII+-+L+1-2025+-+CT+1-2025 Outros Documentos · publicado em 11/08/2026 Abrir ›
- 26+-+2025.01.08+-+EXTRATO+DE+DISPENSA+DE+LICITA%c3%87%c3%83O+-+08010001-25+-+08H00M+-+DISPENSA+1-2025+-+EMERGENCIAL+SAUDE+-+ART.+75%2c+VIII+-+L+1-2025+-+CT+1-2025 Outros Documentos · publicado em 11/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (37)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Enfermeiro Plantão - Carga Horária 12h semanaisServiçoNão se aplica | UND | 105 | R$ 635,22 | R$ 66.698,10 |
| 2 | Técnico de Enfermagem Plantão - Carga Horária 12h semanaisServiçoNão se aplica | UND | 300 | R$ 400,92 | R$ 120.276,00 |
| 3 | Enfermeiros ESF - Carga Horária 40h semanaisServiçoNão se aplica | UND | 15 | R$ 5.433,84 | R$ 81.507,60 |
| 4 | Técnico de Enfermagem ESF - Carga Horária 40h semanaisServiçoNão se aplica | UND | 24 | R$ 2.586,67 | R$ 62.080,08 |
| 5 | Terapeuta Ocupacional - Carga Horária 30h semanaisServiçoNão se aplica | UND | 6 | R$ 2.982,00 | R$ 17.892,00 |
| 6 | Assistente Social - Carga Horária 30h semanaisServiçoNão se aplica | UND | 3 | R$ 2.982,00 | R$ 8.946,00 |
| 7 | Fonoaudiólogo - Carga Horária 30h ssemanaisServiçoNão se aplica | UND | 6 | R$ 2.982,00 | R$ 17.892,00 |
| 8 | Psicólogo - Carga Horária 30h semanaisServiçoNão se aplica | UND | 9 | R$ 2.982,00 | R$ 26.838,00 |
| 9 | Veterinário - Carga Horária30h semanaisServiçoNão se aplica | UND | 3 | R$ 2.982,00 | R$ 8.946,00 |
| 10 | Fisioterapeuta - Carga Horária 30h semanaisServiçoNão se aplica | UND | 9 | R$ 2.982,00 | R$ 26.838,00 |
| 11 | Dentista PSF - Carga Horária 40h semanaisServiçoNão se aplica | UND | 15 | R$ 5.619,20 | R$ 84.288,00 |
| 12 | Dentista Especialidade - Carga Horária 10h semanaisServiçoNão se aplica | UND | 9 | R$ 2.987,11 | R$ 26.883,99 |
| 13 | Agente de Saúde - Carga Horária 40h semanaisServiçoNão se aplica | UND | 6 | R$ 3.067,20 | R$ 18.403,20 |
| 14 | Coordenador de Urgência e Emergência - 40h SemanaisServiçoNão se aplica | UND | 3 | R$ 2.982,00 | R$ 8.946,00 |
| 15 | Coordenador de Atenção Primária - 40h semanaisServiçoNão se aplica | UND | 3 | R$ 2.982,00 | R$ 8.946,00 |
| 16 | Coordenador da Vigilância Sanitária - 40h semanaisServiçoNão se aplica | UND | 3 | R$ 2.982,00 | R$ 8.946,00 |
| 17 | Acessor Especial de Regulação - Carga Horária 40h SemanaisServiçoNão se aplica | UND | 3 | R$ 4.757,00 | R$ 14.271,00 |
| 18 | Educador Físico - Carga Horária 40h SemanaisServiçoNão se aplica | UND | 9 | R$ 2.982,00 | R$ 26.838,00 |
| 19 | Auxiliar de Saúde - Carga Horária 40h semanaisServiçoNão se aplica | UND | 6 | R$ 3.067,20 | R$ 18.403,20 |
| 20 | Nutricionista - Carga Horária 30h semanaisServiçoNão se aplica | UND | 3 | R$ 2.982,00 | R$ 8.946,00 |
| 21 | Motorista de Ambulância - Carga Horária 24h semanaisServiçoNão se aplica | UND | 390 | R$ 400,92 | R$ 156.358,80 |
| 22 | Agente de Manutenção - Carga Horária 12h semanaisServiçoNão se aplica | UND | 180 | R$ 85,20 | R$ 15.336,00 |
| 23 | Atendente Administrativo - Carga Horária 40h semanaisServiçoNão se aplica | UND | 9 | R$ 2.155,56 | R$ 19.400,04 |
| 24 | Técnico de Saúde Bucal - Carga Horária 40h semanaisServiçoNão se aplica | UND | 12 | R$ 2.586,67 | R$ 31.040,04 |
| 25 | Motorista - Carga Horária 40h semanaisServiçoNão se aplica | UND | 15 | R$ 2.586,67 | R$ 38.800,05 |
| 26 | Auxiliar de Serviços Gerais - Carga Horária 40h semanaisServiçoNão se aplica | UND | 30 | R$ 2.586,67 | R$ 77.600,10 |
| 27 | Recepcionistas - Carga Horária 40h semanaisServiçoNão se aplica | UND | 24 | R$ 2.586,67 | R$ 62.080,08 |
| 28 | Digitadores - Carga Horária 40h semanaisServiçoNão se aplica | UND | 12 | R$ 2.156,58 | R$ 25.878,96 |
| 29 | Porteiros - Carga Horária 40h semanaisServiçoNão se aplica | UND | 12 | R$ 2.587,69 | R$ 31.052,28 |
| 30 | Fiscal de Vigilância Sanitária - Carga Horária 40h semanaisServiçoNão se aplica | UND | 3 | R$ 2.586,67 | R$ 7.760,01 |
| 31 | Cozinheiras - Carga Horária 40h semanaisServiçoNão se aplica | UND | 9 | R$ 2.586,67 | R$ 23.280,03 |
| 32 | Médico - Carga Horária 24h semanaisServiçoNão se aplica | UND | 93 | R$ 2.660,00 | R$ 247.380,00 |
| 33 | Médico ESF - Carga Horária 40h semanaisServiçoNão se aplica | UND | 9 | R$ 13.300,00 | R$ 119.700,00 |
| 34 | Especialidades Médicas - Carga Horária 12h semanaisServiçoNão se aplica | UND | 300 | R$ 332,50 | R$ 99.750,00 |
| 35 | Assistente de RH - PJServiçoNão se aplica | UND | 3 | R$ 2.500,00 | R$ 7.500,00 |
| 36 | Sede Local -ServiçoNão se aplica | UND | 3 | R$ 2.000,00 | R$ 6.000,00 |
| 37 | Gestão do Projeto -ServiçoNão se aplica | UND | 3 | R$ 34.034,08 | R$ 102.102,24 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.733.803,80 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE GESTÃO VISANDO O GERENCIAMENTO INSTITUCIONAL E A OFERTA DE AÇÕES E SERVIÇOS EM SAÚDE ASSISTENCIAL E NÃO ASSISTENCIAL DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE E SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN .
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE BAIA FORMOSA
- CNPJ
- 08.161.341/0001-50
- Unidade
- MUNICIPIO DE BAÍA FORMOSA
- Código da unidade (UASG)
- 08161341000150
- Local
- Baía Formosa - RN
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 8010001
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08161341000150-1-000023/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.733.803,80 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 95% delas. Na amostra de 1.342 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 626.487,88, variando de R$ 156,83 a R$ 222.271.127,31.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE BAIA FORMOSA publicou 20 contratações no PNCP desde 30/06/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 302.552,52, e o total já movimentado soma R$ 4,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, energia elétrica e geradores, merenda escolar e gêneros alimentícios, telefonia e comunicação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 1/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.733.803,80, distribuído em 37 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 06+-+2025.01.02+-+TERMO+DE+REFER%c3%8aNCIA+-+DISPENSA+1-2025+-+EMERGENCIAL+SAUDE+-+ART.+75%2c+VIII+-+L+0-2025+-+CT+0-2025+-+Assinado, 2025.02.12+-+FEMURN+-+PUBLICA%c3%87%c3%95ES+-+DISPENSA+1-2025+-+EMERGENCIAL+SAUDE+-+ART.+75%2c+VIII+-+L+0-2025+-+CT+0-2025, 24+-+2025.01.08+-+DECLARA%c3%87%c3%83O+DE+DISPENSA+DE+LICITA%c3%87%c3%83O+-+08010001-25+-+08H00M+-+DISPENSA+1-2025+-+EMERGENCIAL+SAUDE+-+ART.+75%2c+VIII+-+L+1-2025+-+CT+1-2025, 25+-+2025.01.08+-+TERMO+DE+RATIFICA%c3%87%c3%83O+-+08010001-25+-+08H00M+-+DISPENSA+1-2025+-+EMERGENCIAL+SAUDE+-+ART.+75%2c+VIII+-+L+1-2025+-+CT+1-2025 e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Baía Formosa - RN?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BAIA FORMOSA, em Baía Formosa - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08161341000150-1-000023/2025 · Última atualização do órgão: 11/08/2026 às 12:18. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.