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20/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Aparecida - SP UASG 3 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA SERVIÇO PARA REVISÃO VEICULAR DE 40.000 KM, DO VEÍCULO COROLLA XEI 2.0 – 2025/2025 DE PLACA TJZ8B24, DE USO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA, COM…

APARECIDA CAMARA MUNICIPAL · GERAL

Valor estimado R$ 6.333,03
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 24/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (20)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS - REVISÃO DE VEÍCULO Especificação: REVISÃO 40.000KMServiço SERVIÇO 1 R$ 2.787,46 R$ 2.787,46
2 PARAFUSO, ACOMaterial UNIDADE 2 R$ 27,65 R$ 55,30
3 LAMPADA HALOGENA 12VMaterial UNIDADE 2 R$ 20,90 R$ 41,80
4 FLUÍDO DO FREIOMaterial UNIDADE 2 R$ 81,00 R$ 162,00
5 OLEO LUBRIFICANTEMaterial LATA 4.600 R$ 0,11 R$ 523,94
6 ELEMENTO DO FILTROMaterial UNIDADE 1 R$ 154,10 R$ 154,10
7 FILTRO DE COMBUSTIVELMaterial UNIDADE 1 R$ 65,00 R$ 65,00
8 ELEMENTO FILTRO DE AMaterial UNIDADE 1 R$ 120,00 R$ 120,00
9 JUNTA DE ALUMINIO DOMaterial UNIDADE 1 R$ 12,00 R$ 12,00
10 FILTRO DE ÓLEO SINTETICOMaterial UNIDADE 1 R$ 93,00 R$ 93,00
11 LIMPEZA AR-CONDICIONADOMaterial UNIDADE 1 R$ 120,00 R$ 120,00
12 PROTEÇÃO ANTI ZINABRE P/BATERIAMaterial UNIDADE 1 R$ 45,00 R$ 45,00
13 LIMPADOR DO SISTEMAMaterial UNIDADE 1 R$ 224,40 R$ 224,40
14 CONJUNTO LUBRIFICANTMaterial UNIDADE 1 R$ 81,10 R$ 81,10
15 LIMPADOR INTERNO DOMaterial UNIDADE 1 R$ 180,00 R$ 180,00
16 CRISTALIZADOR VEICULMaterial UNIDADE 1 R$ 77,50 R$ 77,50
17 HIGIENIZADOR VEICULAMaterial UNIDADE 1 R$ 118,20 R$ 118,20
18 DESCARBONIZANTE VEICMaterial UNIDADE 1 R$ 127,30 R$ 127,30
19 CONJUNTO EIXO DIRECAMaterial UNIDADE 1 R$ 1.261,93 R$ 1.261,93
20 ELEMENTO FILTRO DE ARMaterial UNIDADE 1 R$ 83,00 R$ 83,00
Total estimado dos itens R$ 6.333,03

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA SERVIÇO PARA REVISÃO VEICULAR DE 40.000 KM, DO VEÍCULO COROLLA XEI 2.0 – 2025/2025 DE PLACA TJZ8B24, DE USO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, I, § 1º, § 7º, DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021.

Dados da contratação

Órgão
APARECIDA CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
51.612.968/0001-00
Unidade
GERAL
Código da unidade (UASG)
3
Local
Aparecida - SP
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
PC 000029/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
51612968000100-1-000033/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 6.333,03 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 46% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 692.445,15, variando de R$ 100,00 a R$ 293.626.355,62.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

APARECIDA CAMARA MUNICIPAL publicou 6 contratações no PNCP desde 13/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 43.893,31, e o total já movimentado soma R$ 263,4 mil.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 20/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 6.333,03, distribuído em 20 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ATO DE AUTORIZACAO.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Aparecida - SP?

A contratação é conduzida por APARECIDA CAMARA MUNICIPAL, em Aparecida - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 51612968000100-1-000033/2026 · Última atualização do órgão: 24/08/2026 às 15:43. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.