Contratação de pessoas físicas para ministrar aulas de oficinas de: Capoeira, Pintura (técnica guache em tela), Técnica Vocal para Coral e Violão, em atendimento ao PAAR da PNAB…
MUNICIPIO DE ENGENHEIRO BELTRAO · Prefeitura de Engenheiro Beltrão
Documentos do edital
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERV DE INSTRUTOR PARA MINISTRAR AULA DE VIOLÃO PARA OFICINAS CULTURAIS. CARGA HORÁRIA 3 HORAS SEMANAIS, TODA TERCA-FEIRA HORARIO: 16:00 AS 17:30 E 17:30 AS 19:00 HORASMaterialNão se aplica | HORAS | 72 | R$ 90,00 | R$ 6.480,00 |
| 2 | SERV DE INSTRUTOR PARA MINISTRAR AULA DE TÉCNICA VOCAL PARA CORAL, PARA OFICINAS CULTURAIS. CARGA HORÁRIA 3 HORAS SEMANAIS, TODA QUARTA-FEIRA HORARIO: 15:30 AS 17:00 E 17:10 AS 18:40 HORASMaterialNão se aplica | HORAS | 72 | R$ 90,00 | R$ 6.480,00 |
| 3 | SERV DE INSTRUTOR PARA MINISTRAR AULA DE CAPOEIRA, PARA OFICINAS CULTURAIS. CARGA HORÁRIA 3 HORAS SEMANAIS, TODA TERÇA E QUINTA-FEIRA HORARIO: 19:00 AS 20:30 HORASMaterialNão se aplica | HORAS | 72 | R$ 90,00 | R$ 6.480,00 |
| 4 | SERV DE INSTRUTOR PARA MINISTRAR AULA DE CAPOEIRA, PARA OFICINAS CULTURAIS. CARGA HORÁRIA 3 HORAS SEMANAIS, TODA QUARTA E SEXTA-FEIRA HORARIO: 17:40 AS 19:10 HORASMaterialNão se aplica | HORAS | 72 | R$ 90,00 | R$ 6.480,00 |
| 5 | SERV DE INSTRUTOR PARA MINISTRAR AULA DE PINTURA (TECNICA GUACHE EM TELA), PARA OFICINAS CULTURAIS. CARGA HORÁRIA 3 HORAS SEMANAIS, TODA QUARTA-FEIRA HORARIO: 13:30 AS 15:30 E 15:10 AS 16:40 HORASMaterialNão se aplica | HORAS | 72 | R$ 90,00 | R$ 6.480,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 32.400,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de pessoas físicas para ministrar aulas de oficinas de: Capoeira, Pintura (técnica guache em tela), Técnica Vocal para Coral e Violão, em atendimento ao PAAR da PNAB 2025, conforme ata do conselho de cultura.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ENGENHEIRO BELTRAO
- CNPJ
- 76.950.039/0001-31
- Unidade
- Prefeitura de Engenheiro Beltrão
- Código da unidade (UASG)
- 76950039000131
- Local
- Engenheiro Beltrão - PR
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 112
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 76950039000131-1-000167/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 31/08/2026 às 17:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 32.400,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Paraná: é maior que 49% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.421.846,61, variando de R$ 100,00 a R$ 680.411.800,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ENGENHEIRO BELTRAO publicou 20 contratações no PNCP desde 20/07/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 541.888,27, e o total já movimentado soma R$ 10,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, material de construção, obras e serviços de engenharia, gás glp e oxigênio medicinal. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 25/2026?
O recebimento de propostas vai até 31/08/2026 às 17:00 (horário de Brasília) — falta 1 dia. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 32.400,00, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Dispensa de Licitacao 25-2026 - Oficinas Capoeira, Violao e Pintura - Secretaria de Educacao e Cultura.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Engenheiro Beltrão - PR?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ENGENHEIRO BELTRAO, em Engenheiro Beltrão - PR. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 76950039000131-1-000167/2026 · Última atualização do órgão: 25/08/2026 às 10:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.