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167/2026 Inexigibilidade Disputa por Item SRP Sem prazo informado 📍 Espumoso - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de publicidade legal, institucional, de utilidade pública e promocional em: EMISSORAS DE RADIO AM E FM, JORNAIS…

MUNICIPIO DE ESPUMOSO · PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO - RS

Valor estimado R$ 1.381.855,20
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 13/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Gravação e veiculação de spot de 30 segundos em rádio para divulgação de assuntos de interesse público, distribuídos na programação diária da rádio.ServiçoCota reservada para ME/EPP UN 12.000 R$ 43,67 R$ 524.040,00
2 Gravação e veiculação de spot de 15 segundos em rádio para divulgação de assuntos de interesse público, distribuídos na programação diária da rádio.ServiçoCota reservada para ME/EPP UN 12.000 R$ 28,81 R$ 345.720,00
3 Serviços de comunicação digital, abrangendo a criação, gerenciamento e publicação de conteúdo de caráter educativo, informativo e de orientação social de maneira virtual, em redes sociais online, Facebook, Instagram e em website. Lives e entrevistas de vídeoServiçoCota reservada para ME/EPP UN 240 R$ 340,67 R$ 81.760,80
4 Serviços de comunicação digital, abrangendo a criação, gerenciamento e publicação de conteúdo de caráter educativo, informativo e de orientação social de maneira virtual, em redes sociais online, Facebook, Instagram e em website. Coberturas de atividades/eventos.ServiçoCota reservada para ME/EPP UN 240 R$ 476,41 R$ 114.338,40
5 Serviços de comunicação digital, abrangendo a criação, gerenciamento e publicação de conteúdo de caráter educativo, informativo e de orientação social de maneira virtual, em redes sociais online, Facebook, Instagram e em website. Divulgação de evento nos stories.ServiçoCota reservada para ME/EPP UN 1.200 R$ 263,33 R$ 315.996,00
Total estimado dos itens R$ 1.381.855,20

Objeto completo

Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços de publicidade legal, institucional, de utilidade pública e promocional em: EMISSORAS DE RADIO AM E FM, JORNAIS, REVISTAS E MÍDIA DIGITAL, com TRANSMISSÃO/COBERTURA/CIRCULAÇÃO, no Município de Espumoso e Região do Alto Jacuí e da Serra do Botucaraí,

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ESPUMOSO
CNPJ
87.612.743/0001-09
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO - RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Espumoso - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo
267/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
87612743000109-1-000216/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.381.855,20 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 95% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 587.567,51, variando de R$ 100,00 a R$ 282.045.938,55.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ESPUMOSO publicou 45 contratações no PNCP desde 30/06/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 606.398,19, e o total já movimentado soma R$ 27,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, credenciamento e chamamento público, cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 167/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.381.855,20, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Comprovacao_de_exclusividade, Estudo_Tecnico_Preliminar_, Proposta_do_fornecedor_contratado_%28orcamento_e_preco%29, Termo_de_formalizacao_da_inexigibilidade_de_licitacao e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Espumoso - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ESPUMOSO, em Espumoso - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87612743000109-1-000216/2026 · Última atualização do órgão: 14/08/2026 às 11:37. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.