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DL 27/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Sacramento - MG UASG 608 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, ESPECIFICAMENTE MANICURES E COSTUREIRAS, DESTINADOS A ATUAREM EM AÇÕES E PROJETOS SOCIAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE…

MUNICIPIO DE SACRAMENTO · MUNICÍPIO DE SACRAMENTO/MG

Valor estimado R$ 61.488,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 11/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 SERVIÇOS DE COSTUREIRA(O) EM ESPAÇO A SER ESTABELECIDO PELO MUNICÍPIO, DESTINADOS AOS MUNÍCIPES INSCRITOS NOS PROJETOS E AÇÕES DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL, COM A FINALIDADE DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES PRÁTICAS, A INCLUSÃO SOCIAL, A AUTONOMIA E O FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS COMUNITÁRIOS.Serviço HORA 288 R$ 166,00 R$ 47.808,00
2 SERVIÇOS DE MANICURE(S) EM ESPAÇO A SER ESTABELECIDO PELO MUNICÍPIO, DESTINADOS AOS MUNÍCIPES INSCRITOS NOS PROJETOS E AÇÕES DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL, COM A FINALIDADE DE PROMOVER O AUTOCUIDADO, A VALORIZAÇÃO DA AUTOESTIMA, A INCLUSÃO SOCIAL E O FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS COMUNITÁRIOS.Serviço HORA 144 R$ 95,00 R$ 13.680,00
Total estimado dos itens R$ 61.488,00

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, ESPECIFICAMENTE MANICURES E COSTUREIRAS, DESTINADOS A ATUAREM EM AÇÕES E PROJETOS SOCIAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS DE EXECUÇÃO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES DE CARÁTER SOCIAL E COMUNITÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SACRAMENTO
CNPJ
18.140.764/0001-48
Unidade
MUNICÍPIO DE SACRAMENTO/MG
Código da unidade (UASG)
608
Local
Sacramento - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
97/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18140764000148-1-000090/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 61.488,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 56% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.315.120,26, variando de R$ 100,00 a R$ 425.792.535,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SACRAMENTO publicou 19 contratações no PNCP desde 01/07/2026, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 780.426,88, e o total já movimentado soma R$ 14,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, concessão, permissão de uso e alienação, informática e equipamentos de ti, locação de imóveis, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 27/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 61.488,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DESPACHO RATIFICACAO PA 0972026 DISPENSA 02, TERMO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICACAO DL 0272026.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Sacramento - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SACRAMENTO, em Sacramento - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18140764000148-1-000090/2026 · Última atualização do órgão: 11/08/2026 às 14:50. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.