Contratação de profissional especializado para a confecção, fornecimento e instalação de escultura monumental representando a figura histórica de Fernão Dias Pais Leme, nos termos…
MUNICIPIO DE PEDRO LEOPOLDO · Fundo Municipal de Assistência Social
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ESCULTURA DE ARTE ESCULTURA DE ARTE ESCULTURA DE ARTE - Aquisição de obra artística escultórica destinada à composição do patrimônio público municipal, confeccionada em material resistente e adequado para exposição em ambiente interno ou externo, com características estéticas, culturais e ornamentais, acabamento artístico e especificações conforme Termo de Referência.MaterialNão se aplica | UN | 1 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
Contratação de profissional especializado para a confecção, fornecimento e instalação de escultura monumental representando a figura histórica de Fernão Dias Pais Leme, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PEDRO LEOPOLDO
- CNPJ
- 23.456.650/0001-41
- Unidade
- Fundo Municipal de Assistência Social
- Código da unidade (UASG)
- 021401
- Local
- Pedro Leopoldo - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- PL-42/2026 - DE - 14
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 23456650000141-1-000041/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PEDRO LEOPOLDO publicou 15 contratações no PNCP desde 17/07/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 397.101,16, e o total já movimentado soma R$ 3,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: software e sistemas de gestão, eventos, locação de estruturas e shows, gás glp e oxigênio medicinal, locação de veículos, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PL-42/2026?
O recebimento de propostas vai até 03/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Dispensa - Dispensa 014-2026.pdf, ETP - DISPENSA 014-2026.pdf, DESPACHO SUSPENSAO CERTAME.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Pedro Leopoldo - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PEDRO LEOPOLDO, em Pedro Leopoldo - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 23456650000141-1-000041/2026 · Última atualização do órgão: 28/07/2026 às 15:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.